Desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos

Naturalidade: Salvador (BA)

Ingresso na magistratura: 1989

Desembargador do TRT-BA desde: 22 de dezembro de 2008

Atuação:

O desembargador graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) em 1985.

Concluiu em 1990 a Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e, em 1994 a Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da UFBA (FFDUFBA). Em 2001, o Mestrado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP), e em 2004 o Doutorado em Direito na mesma instituição. Tem pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2011.

Foi nomeado Juiz Substituto em 1989 e promovido por merecimento para a presidência da Junta de Conciliação e Julgamento de Brumado em 1992. Em 1993, presidiu a 3ª JCJ de Camaçari e, no mesmo ano, passou à presidência da 9ª Junta de Salvador. Em 1998, assumiu a 23ª Vara do Trabalho de Salvador, em 2005, a 34ª VT da Capital.

Em 19/12/2008, foi promovido por merecimento ao cargo de Desembargador Federal do Trabalho.

É professor da UFBA desde 1995, atualmente ocupando o cargo de professor titular.

É membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, ABDPC,  do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Bahiano de Direito do Trabalho e da Associacion Iberoamericana del Derecho del Trabajo.

Foi membro eleito da Comissão de Vitaliciamento (biênio 2019/2021).

Diretor da Escola Judicial do TRT5 para o biênio 2021/2023 e eleito vice-diretor para o biênio 2023/2025.

Integra a 1ª Turma, a Subseção de Uniformização da Jurisprudência e a SEDI-2, além de ser membro da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5a Região (biênios 2017/2019; 2019/2021 e 2021/2023) e membro da Comissão de Ética (biênio 2021/2023 e 2023/2025).

Órgão
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