Já está disponível na internet a oitava e maior edição da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. O Conselho Editorial selecionou 25 artigos, dentre os encaminhados para a Escola Judicial. A revista inaugura a sessão Jurisprudência Comentada e brinda o leitor com um poema do magistrado Marcelo Prata, na seção Verve Literária. A revista pode ser acessada por meio deste link.
A Escola Judicial, dirigida pelo desembargador Norberto Frerichs, agradece a todos os que contribuíram com o encaminhamento dos seus trabalhos para essa edição, e também ao Conselho Editorial, integrado pelo ministro do TST Cláudio Brandão, pelo desembargador Edilton Meireles de Oliveira Santos e pelos juízes Andréa Presas Rocha, Luciano Dórea Martinez Carreiro, Murilo Carvalho Sampaio Oliveira (editor-gerente), Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale, Aloisio Cristovam dos Santos Júnior, Maria da Graça Antunes Varela e Guilherme Guimarães Ludwig. A organização do material ficou a cargo da chefe de núcleo da Escola, Ana Lúcia Aragão.
Artigos desta edição:
Marchandage e trabalho temporário: a perda de uma chance de protagonismo pelo direito do trabalho - Aldacy Rachid Coutinho
Violações a direitos fundamentais na aplicação da regra geral de competência territorial no processo do trabalho - Andrea Marques Silva
Súmula 26 do TRT da 5ª Região. A necessidade de enfrentamento do entendimento do STF - Antônio Souza Lemos Júnior
A aplicação do regime jurídico especial da fraude à exceção fiscal no processo do trabalho - Ben-Hur Silveira Claus e Júlio César Bebber
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho - Ben-Hur Silveira Claus
Atribuições do oficial de justiça do trabalho à luz da nova sistemática processual - Dino David Correia Santos
Teletrabalho: conceito, aspectos jurídicos e proposições - Fernanda Caribé Seixas
Hora extraordinária noturna in itinere - Geovane de Assis Batista
Terceirização - Análise da estrutura desta relação triangular de trabalho e busca de soluções para utilização sem violação de direitos laborais - Gilberto Rodrigues Martins
Novo código de processo civil e desconsideração da personalidade jurídica: impactos no processo do trabalho - Guilherme Guimarães Feliciano
Os honorários advocatícios sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil - José Arnaldo Oliveira
Trabalho médico: personalidade jurídica, cooperativismo e fraude - Juliana Botelho Huff
Dumping Social nas relações de trabalho: a insuficiência do modelo de reparação individual e a busca por um novo viés coletivo de resolução de conflitos - Juliana Oliveira de Abreu
Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho - Leonardo Carneiro da Cunha
A Resolução nº203/2016 do Tribunal Superior do Trabalho e o Art. 805 do Novo Código de Processo Civil: incompatibilidade ao processo do trabalho de acordo com a Constituição de 1988 - Manoel Jorge e Silva Neto
O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC de 2015 e seus reflexos no processo de execução trabalhista - Marcelo Rodrigues Prata
O contrato de trabalho e o direito ao equilíbrio econômico-financeiro à luz da Emenda Constitucional 45 - Marcus Menezes Barberino Mendes
Aqui todo o cuidado é pouco! A renúncia e a transação nas conciliações dos dissídios individuais da Justiça do Trabalho - Moacyr Araújo Côrtes
Negócios processuais: aplicação ao processo do trabalho - análise principiológica - Rafaella Souza Oliveira Costa
O Processo Judicial eletrônico e o "Jus Postulandi" na Justiça do Trabalho - Renato de Souza Cardel
A inclusão das pessoas com deficiência intelectual síndrome de down no mercado de trabalho - Sheila Gomes dos Santos
Eficácia dos direitos fundamentais sociais e das liberdades sociais - Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
Ensaio sobre a cegueira: cumulação dos adicionais de salário e proteção à saúde do trabalhador - Valdete Severo
Dumping Social no direito do trabalho contemporâneo - Victor Emílio Feital Soares
O Princípio da norma mais favorável e o prazo prescricional da pretensão relativa aos depósitos FGTS - Vinícius Lantyer Oliveira Esquivel.
Secom TRT5 - 1º/2/2017