Foi lançado na manhã desta segunda-feira (19/9), no auditório do Fórum do Comércio, o Manual de Procedimentos de Segurança para os Oficiais de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), que visa à redução da exposição, planejamento da diligência e cumprimento da determinação judicial em condições mínimas de segurança. A publicação foi elaborada pela Comissão de Segurança dos Oficiais de Justiça do TRT5 e, além de definir situações de risco, oferece dicas para prevenção às ameaças.
O lançamento ocorreu em cerimônia cuja mesa contou com as presenças do juiz Sérgio Ferreira Lima, diretor da Coordenadoria de Execução do TRT5, e dos servidores Pedro Marcelo Reis, diretor de Segurança do Tribunal, Dino Correia dos Santos, da Comissão de Segurança dos Oficiais, Cátia Soares, diretora da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no Estado da Bahia (Assojaf) e Francisco Filho, do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA). O evento também teve a partcipação do juiz substituto Thiago Barbosa Ferraz de Andrade e do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia, Itaílson Farias.
Coube aos oficiais Dino Correia, Vanessa Régis e Érica Sakaki, todos da Comissão de Segurança dos Oficiais, apresentarem detalhes do manual, e, principalmente enfocarem que a segurança deve ser prioridade no trabalho diário, não só para evitar eventuais agressões quanto para prevenir acidentes na lida com material contaminado (hospitalar e outros) e riscos ambientais. O planejamento das diligências foi considerado item essencial para a segurança, pois uma pesquisa com as novas ferramentas tecnológicas sobre o caso que será abordado, o traçado prévio do roteiro a ser seguido, entre outros fatores, permite um ação mais efetiva, rápida e menos arriscada.
Dino Correia disse que a função dos oficiais passa por mudanças, com a instituição do processo eletrônico e o novo Código de Processo Civil, que conferiu maior autonomia ao profissional. Ele agradeceu o apoio da presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, ao projeto do Manual, e da secretaria de Comunicação, em especial, na confecção da publicação. "O TRT está demonstrando sua atenção aos riscos a que estamos expostos", declarou.
Durante o lançamento, houve ainda a exposição de fotos tiradas pelos próprios oficiais sobre os lugares mais diferentes e de difícil acesso a que chegaram (algumas dessas imagens ilustra o Manual). A mostra, organizada pelos profissionais do TRT5, já inspirou iniciativas semelhantes da Federação Nacional da categoria.
Secom TRT5 - 19/9/2016