Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0281 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0280 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem na 1ª Turma.
0271 Altera a Portaria GP nº 1355/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional de PJe do TRT da 5ª Região.
0247 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0243 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, em 26.02 a 1º.03.2024.
0242 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, em 22 e 23.02.2024.
0241 Designa Juiz para atuar na 2ª Turma, em 28.02.2024.
0238 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0228 Designa a Desembargadora Ouvidora da Mulher do TRT da 5ª Região.
0216 Designa servidor Gestor Regional do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DEJEN) e define unidades de apoio negocial e técnico para implantação do DJEN no TRT da 5ª Região.
0191 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete de Desembargadora.
0186 Designa os integrantes do Subcomitê de Inovação (SCI) do TRT da 5ª Região.
0185 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na 3ª Turma, no dia 20.02.2024.
0179 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso na Vara do Trabalho de Cruz das Almas.
0178 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0177 Altera o Ato GP nº 0172/2024, que suspende o expediente no dia 18.04.2024, a partir das 13 horas, e o expediente e os prazos processuais em trâmite nas unidades situadas no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 19.04.2024.
0176 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0174 Suspende a contagem de prazos para magistradas e magistrados do TRT da 5ª Região, no período de 21.03a 05.042024.
0173 Altera o Anexo I do Ato GP nº 0428/2014, que regulamenta a contratação de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços, sem vínculo com a administração pública federal, necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores no TRT da 5ª Região.
0172 Suspende o expediente no dia 18/4/2024, a partir das 13 horas, e o expediente e os prazos processuais em trâmite nas unidades situadas no Fórum Professor José Martins Catharino, em Feira de Santana, no dia 19/4/2024. Alterado pelo Ato GP nº 0177/2024.


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