Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0022 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa aos meses de junho e julho de 2015.
0021 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, em virtude da aposentadoria da Juíza Titular da 28ª Vara do Trabalho de Salvador.
0021 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Fundação Visconde de Cairu, pelo prazo de 12 (doze) meses.
0020 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Socializa Empreendimentos e Serviços de Manutenção Ltda, pelo prazo de 12 (doze) meses.
0020 Publica a convocação dos credores de Precatórios devidos pelo Município de Salvador, suas Fundações e Autarquias, processados no TRT da 5ª Região, para, em 20 dias, caso tenham interesse, propor a celebração de acordo com o Município de Salvador, com deságio de 40% para pagamento à vista, intermediado pelo Juízo de Conciliação de Segunda Instância do TRT da 5ª Região, objetivando a quitação de seus créditos, de acordo com as condições estabelecidas.
002 Avisa aos Magistrados de Primeira Instância que deverão prestar informações relativas ao desempenho de atividades de magistério, até o dia 20.02.2015, através da intranet.
0019 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na 28ª Vara do Trabalho de Salvador.
0019 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SEEA - Sociedade de Estudos Empresariais de Alagoinhas - Faculdade Santo Antônio, pelo prazo de 09 (nove) meses.
0018 Publica o Edital de Abertura de Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0018 Modifica artigos do Regimento Interno do TRT da 5ª Região Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0017 Aprova a proposta de anteprojeto de lei direcionada à criação de cargos e funções.
0016 Aprova a atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT da 5ª Região.
0016 Publica a existência de vaga no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0015 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre Danos Emergentes; Indenização das despesas atuais e futuras necessárias ao tratamento da vítima de doença ocupacional; Necessidade de prova nos autos do efetivo prejuízo material; Adicional de Periculosidade; Adicional por Tempo de Serviço; Empregado não pertencente à categoria dos eletricitários, dentre outros.
0015 Rerratifica o Edital nº 0007/2015 e torna pública a lista de pagamento de créditos preferenciais de Precatórios devidos pelo Município de Salvador (Anexo II), relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, observando-se as alterações efetuadas.
0015 Institui comissão e dispõe sobre a composição do Conselho Fiscal.
0015 Confere anuência à remoção de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 2ª Região para o TRT da 5ª Região.
0015 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta os procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT no TRT da 5ª Região.
0014 Publica a suspensão das ações e recursos em trâmite na segunda instância do TRT da 5ª Região que versem sobre o tema Gratificação de balanço; Alteração do percentual da participação nos lucros quando da privatização do Baneb; Validade.
0014 Altera o Anexo VI do Provimento Conjunto GP/CR nº 0003/2012, que regulamenta os procedimentos relativos às intimações pessoais à Procuradoria-Geral Federal no Estado da Bahia, órgão da Advocacia-Geral da União - AGU. * Revogada pelo Provimento Conjunto GP/CR 0002/2019.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação