Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0004 Atribui o nome do Desembargador do Trabalho Luiz de Pinho Pedreira da Silva ao Fórum Trabalhista de Brumado.
0004 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
0004 Dispõe sobre a alteração da Tabela Própria do TRT5 - Saúde.
0004 Publica que não ocorrerá o Leilão designado no Ato nº 0502/2014 para o dia 08.04.2015, no Auditório do Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira, Comércio, em Salvador.
0004 Cria polos regionais aglutinando os fóruns trabalhistas do interior do Estado em grupos de servidores para fins de formação profissional. * Alterado pelo Ato EJ nº 0003/2016.
0003 Divulga os Desembargadores eleitos para integrar a Comissão de Ética do TRT da 5ª Região.
0003 Determina o fechamento temporário da Escola Judicial para atendimento ao público, no período de 21 a 25.09.2015.
0003 Tornar pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 17 e 18 de janeiro de 2015. Retificado pelo Ato TRT5 nº 0009/2015.
0003 Rerratifica o Edital nº 0002/2015 e publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado da Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região, com o acréscimo da preferência deferida a uma exeqüente, em razão de erro material. * Rerratificado pelo Edital nº 0006/2015.
0003 Altera Anexo I do Provimento Conjunto GP/CR nº 0001/2015, que regulamenta os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)em diversas Varas do Trabalho.
0003 Recomenda aos Senhores Magistrados do 1º Grau desta Região, Titulares de Varas ou Substitutos, em exercício nas Varas de Camaçari e Simões Filho, que se abstenham de aplicar penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para o turno da manhã de 29.05.2015.
0003 Edital Correição 20/01 a 01/04/2016
0003 Dispõe sobre o regulamento dos tratamentos seriados no âmbito do programa TRT5 - Saúde. * Alterado pelo Ato do Conselho Deliberativo TRT5 Saúde nº 0003/2016. Revogada pelo Ato 0007/2016.
0003 Publica a rerratificação do Aviso nº 0005/2014, ficando alteradas as datas de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho ( PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Barreiras, Guanambi e Brumado, no ano de 2015.
0002 Altera Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) e revoga o Ato nº 0271/2013.
0002 Publica o resultado apurado na votação de magistrado de primeira instância, bem como de servidores ativos e inativos, para integrar o Conselho Deliberativo do TRT5 Saúde.
0002 Avisa que, para corrigir duplicidade verificada na numeração dos processos originários das Varas do Trabalho de Feira de Santana já autuados neste ano no SAMP e no PJe-JT, foi realizado ajuste nos feitos autuados no SAMP, somando-se a numeração 90000 às ações originais a seguir relacionadas e, em função disto, também foram modificados os respectivos dígitos verificadores.
0002 Publica a lista de pagamento de precatórios devidos pelo Estado na Bahia, relativa ao exercício financeiro de 2014, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Rerratificado pelos Editais nºs 0003/2015, 0006/2015, 0010/2015 e 0012/2015.
0002 Recomenda aos Senhores Magistrados do 1º Grau do TRT da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, em exercício nas Varas desta Capital, Camaçari, Simões Filho e Candeias, que se abstenham de aplicar penalidades às partes diante da ausência destas ou de seus advogados, procuradores às audiências designadas para o turno da manhã de 15.04.2015.
0002 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014, que regulamenta procedimentos relacionados aos processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.


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