Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0576 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de recesso forense.
0574 Indica o Coordenador da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0572 Estabelece as unidades que funcionarão no recesso forense 2014/2015.
0569 Delega à Diretora do Fórum Humberto Machado, Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região em todo e qualquer ato que envolva tratativas necessárias à implantação do posto bancário do Banco do Brasil S.A. naquele fórum.
0568 Institui Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas no TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0567 Publica a designação de Magistrado Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.12.2014.
0566 Altera o Ato nº 0489/2014, que institui a Rede de Governança Colaborativa da Estratégia do TRT da 5ª Região.
0565 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos na Coordenadoria Administrativa de Pessoas, nos dias 09 e 10.12.2014, em face de realização de curso de reciclagem do PROAD.
0564 Suspende os prazos, nos processos físicos e eletrônicos, na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, em 04.12.2014.
0563 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada na Vara do Trabalho de Itapetinga, no dia 09.12.2014, e no Fórum Crésio Dantas Alves, em Vitória da Conquista, no dia 10.12.2014.
0562 Dispõe sobre a prestação de serviço durante o período de recesso forense e revoga as Portarias nºs 1096/1986, 0660/1990 e 0832/1999. * Alterado pelos Atos nºs 0592/2014, 0350/2016 e 0394/2016. * Revogado pelo Atos nº 0474/2017.
0559 Altera o Ato nº 0558/2014, que cria Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0558 Dispõe sobre a Criação de Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0559/2014.
0557 Torna pública a designação de Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 a 08.12.2014.
0555 Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
0554 Altera o Ato nº 0538/2013, que instituiu a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região.
0553 Altera o Ato nº 0519/2014, que instituiu o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região.
0552 Indica a Juíza Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, na vaga decorrente de aposentadoria.
0548 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Euclides da Cunha, no dia 05.12.2014.
0544 Instala o Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho na cidade de Luís Eduardo Magalhães.


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