Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0440 Regulamenta a realização do inventário físico dos bens permanentes no âmbito do TRT da 5ª Região.
0439 Altera a redação do artigo 1º do Ato nº 0383/2014, que suspende os prazos processuais em diversas Varas do Trabalho, em virtude da necessária participação de servidores no Curso de Reciclagem em Trâmite Processual com foco na elaboração de minutas de despacho.
0434 Designa Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de bens permanentes para a Vara do Trabalho de Euclides da Cunha.
0433 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.09.2014.
0428 Regulamenta a contratação de profissionais de ensino e demais prestadores de serviços, sem vínculo com a administração pública federal, necessários aos processos de formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores no âmbito do TRT da 5ª Região, revogando todas as disposições relativas às atividades de curso constantes do Ato nº 0444/2013, que permanece em vigor no tocante à regulamentação das atividades de realização de concurso.*Alterado pelos Atos GP nº 0479/2023 e 0173/2024.
0427 Atualiza e consolida a regulamentação da Atividade de Instrutoria Interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do TRT da 5ª Região, revogando todas as disposições relativas às atividades de curso constantes do Ato nº 0443/2013, que permanece em vigor no tocante à regulamentação das atividades de concurso. * Alterado pelos Atos TRT5 nº 0154/2017, 0141/2019, 0225/2020 e pelo Ato Gp nº 0078/2024.
0426 Suspende o expediente externo no Núcleo de Hasta Pública, nos dias 09, 10 e 11.09.2014.
0425 Retirratifica o Ato nº 0509/2013 e designa Desembargador para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015.
0424 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014.
0423 Designa Desembargadores para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0508/2013. * Reti-ratificada pelo Ato nº 0116/2015.
0421 Suspende os prazos processuais nos processos físicos das Varas do Trabalho de Alagoinhas, no dia 05.09.2014.
0415 Altera o Ato nº 0376/2014, que designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região.
0414 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 e 14.09.2014.
0411 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, no dia 05.09.2014, no Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa, em Alagoinhas.
0410 Institui a utilização do módulo e-Samp em todos os processos físicos anteriores à implantação do PJe-JT nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª, 17ª, 18ª, 21ª, 24ª, 28ª, 30ª, 31ª, 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador.
0409 Suspende o expediente forense e os prazos nos processos físicos e eletrônicos nas 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª, 16ª, 17ª, 18ª, 21ª, 24ª, 28ª, 30ª, 31ª, 33ª e 34ª Varas do Trabalho de Salvador, nas datas dispostas no Anexo I deste Ato.
0402 Altera os incisos I, IV e VI, do artigo 1º do Ato nº 0029/2014, que dispõe sobre delegação aos Juízes Titulares de Vara do Trabalho, da Direção dos Fóruns em que exercem suas atividades jurisdicionais, no biênio 2013/2015.
0401 Dispõe sobre a compensação de horas não trabalhadas, em razão de paralisação do serviço por motivo de greve deflagrada no período de 18.8.2014 a 05.9.2014, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0396 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 06 e 07.09.2014 (sábado e domingo).
0390 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 01.09.2014, em razão da comemoração do Aniversário de Emancipação Política da referida cidade.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação