Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0170 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 15 a 19.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0169 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 15 a 19.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0167 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 13 e 14.04.2024.
0165 Institui o Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) do TRT da 5ª Região.
0164 Designa servidores para comporem a Junta Médica Oficial do TRT da5ª Região.
0163 Designa os integrantes do Subcomitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
0160 Suspende o expediente presencial nas Varas do Trabalho do Fórum Teixeira de Freitas, situado na cidade de Candeias, em 1º.04.2024.
0158 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 6 e 07.04.2024.
0157 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 8 a 12.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0156 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 8 a 12.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0151 Revoga os Atos GP nº 0144/2014 e Ato GP nº 0368/2021, que trata de Comissão para adequação da RA TRT5 nº 033/2010 e da RA TRT5 nº 046/2017.
0150 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para os dias 1º a 05.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0149 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para os dias 1º a 05.04.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0148 Designa Desembargadoras e Desembargador Plantonistas, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 27 a 31.03.2024 (Semana Santa e Domingo de Páscoa).
0143 Designa Juízes para atuarem na 1ª Turma, de 05.02 a 07.02.2024.
0143 Altera o Ato GP n. 0026/2021, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição.
0142 Designa Juízes para atuarem na 1ª Turma, de 31.01 a 1º.02.2024.
0142 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 25 e 26.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0141 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias de 25 e 26.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0140 Altera a Portaria GP n.º 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação