Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0100 Institui o Subcomitê de Carreira, Competências e Teletrabalho do TRT da 5ª Região. Revoga os Atos nºs 0323/2020 e 0390/2021.
0099 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 2 e 3.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0099 Designa os membros da Comissão de Assessores-Chefes, Assessores e Chefes de Divisão de Gabinetes de Desembargadores para o período do mandato da atual Administração do TRT da 5ª Região, biênio 2024/2025.
0098 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 4 a 8.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0098 Designa os Designa os integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
0097 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 4 a 8.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0097 Designa Juízas do Trabalho, para atuarem junto a Secretaria da 1ª Turma.
0096 Suspende o expediente presencial nas Varas do Trabalho de Jequié e Ipiaú, no dia 20.02.2024.
0096 Altera a Portaria GP nº 1355/2023, que designa os integrantes do Subcomitê Regional de PJe do TRT da 5ª Região.
0095 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar no Gabinete da Desembargadora Graça Boness.
0090 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 26.02 a 1º.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0088 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 26.02 a 1º.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0087 Altera o Ato GP nº 0494/2023, que regulamenta os procedimentos relativos às contratações de bens e serviços do TRT da 5ª Região.
0086 Dispõe sobre o Plano Anual de Capacitação e revoga o Ato GP nº 0212/2014, que dispõe sobre a Instituição do Plano de Capacitação para servidores da Área de Aquisições do TRT da 5ª Região e Plano Anual de Capacitação da àrea de Contratações.
0085 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 24 e 25.02.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0084 Altera o Ato GP nº 0488/2023, que dispõe sobre o processo de elaboração e gestão do Plano de Contratações Anual do TRT da 5ª Região.
0080 Institui Grupo de Trabalho para auxiliar na implementação das ações necessárias aos trabalhos de Consultoria sobre Gestão de Continuidade de Negócios e de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC no TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP 0232 e 0447/2024.
0078 Altera o Ato GP nº 0427/2014, que atualiza e consolida a regulamentação da atividade de instrutoria interna e o pagamento da gratificação por encargo de curso, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0077 Altera a estrutura organizacional e de pessoal do TRT da 5ª Região.
0074 Designa Juiz Plantonista e Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 19 a 23.02.2024.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação