Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0025 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 a 26.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0025 Aprova o Projeto Político-Pedagógico da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
0024 Atualizar a tabela com os valores padronizados de ressarcimento de transporte
0024 Altera o Regulamento Geral do TRT da 5ª Região.
0024 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 a 26.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0024 Divulga a composição Equipe de Trabalho para Saneamento de Depósitos Judiciais e Recursais.
0023 Altera a Resolução Administrativa nº 0030/2022, que dispõe sobre os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da 5ª Região (CEJUSCs-JT) e institui os CEJUSCs-JT Regionais.
0023 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 20 e 21.01.2024.
0022 Transfere feriado e suspende expediente e prazos processuais em curso nas Varas do Trabalho de Juazeiro.
0022 Processo de seleção de Juízes(as) Supervisores(as) dos Cejuscs Regionais, para o biênio 2024/2026.
0022 Designa Juíza do Trabalho Substituta para atuar como Juíza Coordenadora do 2º Núcleo de Justiça 4.0.
0021 Dispõe sobre a Divisão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Digepnac), a Comissão Gestora de Precedentes e a Comissão Gestora do NAC no TRT da 5ª Região.
0021 Designa Magistrado, Juiz Titular da 16ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Luíza Lomba,
0021 Liberação dos magistrados do TRT5 da realização de audiências no período de 1º a 05.2024, para participarem do 21º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, em Foz do Iguaçu–Paraná.
0020 Aprova o Regulamento da Escola Judicial do TRT da 5ª Região.
0020 Homologa o resultado final do Processo Seletivo Público referente ao Edital de Seleção Pública nº 0002/2023, destinado ao preenchimento de vagas de estágio e formação de cadastro de reserva para recrutamento de estagiários, no TRT da 5ª Região.
0019 Aprova a atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT da 5ª Região.
0019 Torna sem efeito o Ato nº 793/2023, em virtude de alteração da assessoria do magistrado plantonista, designação Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância deste Tribunal, para o período de 8 a 12.01.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0019 Designa Juízes do Trabalho Substitutos, para atuarem bem como julgarem eventuais embargos declaratórios posteriormente opostos contra as decisões que venham a proferir, nas Varas do Trabalho indicadas.
0018 Altera a Resolução Administrativa nº 0011/2024, que dispõe sobre a convocação extraordinária de até 5 Juízes(as) de 1º grau, devidamente habilitados, para atuação no CEJUSC1, na realização de audiências envolvendo processos oriundos das Varas do Trabalho de Camaçari/BA.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação