Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0047 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de outubro de 2014.
0046 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 03.02.2014.
0046 Aprova o nome de Juiz do Trabalho para ser promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria.
0045 Autoriza a convocação de Magistrados do TRT da 5ª Região para participar do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, no período de 12 a 15.08.2014, e suspende os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento durante os dias de duração do referido evento.
0044 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de setembro de 2014.
0044 Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do TRT da 5a Região.
0043 Aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRT da 5ª Região.
0042 Atualiza a Política de Segurança da Informação, definida pela RA nº 0023/2011, no âmbito do TRT da 5ª Região. * A política de segurança da informação foi atualizada pela RA nº 0025/2020.
0041 Aprova o Relatório de Auditoria de Gestão - Tomada de Contas - referente ao exercício de 2013.
0040 Acata a conclusão do resultado dos estudos para implantação do Plano de Autogestão em Saúde do TRT da 5ª Região.
004 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para Vt Guanambi
004 Designação de Juiz Substituto para atuação nas VT 3 Camaçari, Jequié e Barreiras
0039 Altera artigo do Regimento Interno do TRT da 5ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0038 Homologa o Resultado Final do Concurso Público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0037 Altera artigos do Regimento Interno do TRT da 5ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0036 Aprova relação de Juízes Titulares de Vara do Trabalho integrantes do 1º quinto da lista de antiguidade para substituir no Tribunal no segundo semestre de 2014 (julho a dezembro).
0035 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SESTAS - Sociedade de Estudos São Tomaz de Aquino (Colégio São Tomaz de Aquino) e dos respectivos sócios, pelo prazo de 7 (sete) meses, perante as Varas do Trabalho.
0034 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Reclamada SEEB - Sociedade de Estudos Empresariais Avançados da Bahia Ltda. - Faculdade São Salvador e dos respectivos sócios, pelo prazo de 7 (sete) meses, perante as Varas do Trabalho.
0033 Restringe os efeitos da RA nº 0009/2014, que suspendeu por 18 meses todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Empresa Baiana de Alimentos - EBAL, aos processos habilitados ao Procedimento Conciliatório JC2 nº 0020/2009.
0032 Disciplina o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga a RA nº 0003/2011. * Revogada pela RA nº 0004/2016.


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