Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0002 Altera o caput dos artigos 1º e 2º do Ato Regulamentar EJ nº 0001/2014.
0002 Publica o processo de escolha dos membros que comporão o Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política de Priorização do primeiro grau do TRT da 5ª Região.
0001 Avisa que, para corrigir duplicidade verificada na numeração dos processos originários da segunda instância já autuados em 2014 no SAMP e no PJe-JT, foi realizado ajuste nos feitos autuados no SAMP, somando-se a numeração 9000 às originais com sequenciais de 0000001 a 0000031, tendo sido modificados, em função disto, os respectivos dígitos verificadores.
0001 Estabelece normas sobre a geração, conferência e divulgação dos relatórios de produtividade dos magistrados, controle de sessões e prazo médio de audiências das Varas do Trabalho do TRT da 5ª Região. Revoga o Provimento CR nº 0003/2010.
0001 Aprova o Regulamento do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, a ser promovido no período de 12 a 15.08.2014.
0001 Publica o calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no mês de setembro de 2014, nas Varas do Trabalho de Alagoinhas e Camaçari.
0001 Altera artigos e disposições transitórias do Regimento Interno do TRT da 5ª Região. Revogada pela Resolução Administrativa nº 0011/2023.
0001 Regulamenta a formação inicial e continuada dos magistrados de primeira instância e revoga o Ato Conjunto GP/CR/EJ nº 0001/2013. * Alterado pelo Ato Conjunto GP/CR/EJ nº 0002/2014.
0001 Institui a obrigatoriedade de adoção dos procedimentos previstos nos arts. 843 a 852 da CLT também para os processos que tramitam no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Provimento Conjunto GP/CR nº 0005/2014.
0001 Regulamenta o cômputo de horas para efeito de cumprimento de carga horária mínima regulamentada para cada cargo ou função. * Alterado pelo Ato Regulamentar EJ nº 0002/2014.
0001 Recomenda aos Juízes do Trabalho do TRT da 5ª Região que se abstenham de designar audiências no período de 12 a 15.08.2014, tendo em vista a realização do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia.
0001 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.01.2014.
0001 Altera artigo do Provimento GP nº 0002/2010, que disciplina a realização das perícias gratuitas no âmbito do TRT da 5ª Região.
0001 Recomenda aos Juízes do 1º Grau do TRT da 5ª Região, Titulares de Varas ou Substitutos, que se abstenham de ameaçar com multa, prisão ou outras sanções, os advogados públicos diante de casos de descumprimento de decisões judiciais dirigidas aos gestores das entidades públicas.
70 Convocação/Substituição
69 Convocação/Substituição
68 Convocação/Substituição
67 Designação de Juiz Substituto para atuação na 34ª Vara do Trabalho de Salvador-provisório
66 Designação de Juiz Substituto para atuação na 13ª Vara do Trabalho de Salvador-provisório
65 Retirratificação da portaria 64/2013- designação de Dra. Cristiane Menezes


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação