Uma nova audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foi marcada para esta sexta-feira (13), às 9 horas, reforçando as negociações entre o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Estado da Bahia (Sintepav). O objetivo é pôr fim à greve dos trabalhadores em diversas obras no estado, entre elas a do metrô de Salvador, que está parada desde a última sexta-feira (6), por conta da campanha salarial da categoria.
A audiência ocorrerá na sala de sessões do Pleno do Tribunal (Rua Bela Vista do Cabral, 121 – Nazaré), e será conduzida pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares, presidente do Tribunal e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC).
Na primeira audiência, realizada na tarde desta quarta-feira (11), a desembargadora presidente ouviu as partes e propôs o retorno dos empregados ao trabalho, tendo em vista que ainda não se encerraram as negociações entre as partes, que já vinham acontecendo com a apresentação da pauta da data-base da categoria.
O dissídio coletivo foi suscitado pelo Sinicon depois do início da greve no último dia 6. O impasse nas negociações, de acordo com o Sintepav, envolve a falta de obrigatoriedade do pagamento da cesta básica; a suspensão do contrato de experiência de 30 dias, e a retirada da obrigatoriedade do pagamento da chamada Participação nos Lucros e Resultados (PLR), entre outros pontos da nova convenção coletiva. Segundo a presidente do TRT5, caso as partes não entrem em consenso na próxima audiência, será designado um relator e o processo vai a julgamento.
Durante a audiência no TRT5, o sindicato das empresas (Sinicon) foi representada pelos advogados Luis Henrique Maia Mendonça e Renilda Cavalcanti. Representando o Sintepav-BA, compareceram o presidente e o vice-presidente do sindicato, Irailson Warneaux de Oliveira e Emerson Silva Gomes, respectivamente, acompanhados do advogados Flávio Cumming da Silva e do deputado federal Bebeto Galvão, que atua como secretário financeiro patrimonial e administrativo do Sintepav.
(DCG 0000361-27.2018.5.05.0000)
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 12/4/2018