A presidente e a corregedora do TRT5, desembargadoras Maria de Lourdes Linhares e Dalila Andrade, participam da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) nesta semana. O encontro acontece nestas quarta e quinta-feira (7 e 8/2), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e tem por prioridade estabelecer as diretrizes a serem trabalhadas pelo Colégio ao longo do ano.
No primeiro dia de reunião, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apresentou uma ferramenta chamada de Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), e também foram definidos os membros das comissões do Colégio.
IGest – A ferramenta sintetiza indicadores como acervo, celeridade, produtividade e taxa de congestionamento em relação à força de trabalho com a finalidade de contribuir para o aprimoramento da gestão das Varas do Trabalho do país. Desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), o IGest auxiliará as Presidências, Corregedorias e Varas do Trabalho na efetividade da prestação jurisdicional combinada com o número de servidores disponíveis.
O índice foi criado para uso da própria CGJT, que é um órgão de controle, e também de gestão. A Corregedoria decidiu tornar o IGest acessível a todos os órgãos por perceber que havia uma demanda de vários Regionais que não tinham condições de desenvolver uma metodologia própria para esse fim.
Os chamados mesoindicadores (acervo, celeridade, etc.) foram definidos em conformidade com os objetivos judiciários do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020 de assegurar a celeridade e a produtividade, estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflitos e impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais. Eles são compostos por 13 indicadores construídos com base em 17 variáveis que utilizam dados oficiais do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) referentes a todas as Varas em funcionamento no período.
O desempenho de cada Vara pode ser contextualizado nos cenários nacional, regional ou municipal, ou ainda conforme o porte ou número de casos novos. Uma das vantagens do IGest é que ele permite identificar as Varas do Trabalho com bom desempenho e extrair delas as boas práticas que levaram a esses resultados e, por outro lado, verificar quais são aquelas que merecem mais atenção.
Comissões – O Coleprecor trabalha hoje com seis frentes: Orçamento e Assunto Legislativos, Comunicação, Informática e PJe, Corregedoria, Segurança Institucional e Regimento Interno. Na ocasião, os representantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) debateram as principais necessidades de atuação para cada uma delas.
A reunião contou com a presença do presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, que destacou a importância da otimização da força de trabalho dos tribunais de todo o país para proporcionar avanços na Justiça do Trabalho. Entre as medidas destacadas estão o uso do Processo Judicial Eletrônico, a adequação de força de trabalho e readaptação e capacitação de servidores. O ministro entregou aos presentes o livro Radiografia Memória TST/CSJT e lembrou que além de um balanço de gestão dos anos de 2016 a 2018, ele retrata o funcionamento de todo o TST, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e traz também um panorama geral dos TRTs.
Fontes: Coleprecor e TST (com edições da Secom TRT5) – 08/02/2018