O atendimento e os prazos dos processos físicos e eletrônicos estarão suspensos nas Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), da capital e do interior do estado, de 6 a 10 de agosto, para a realização de inspeção interna, correção de inconsistências na tramitação processual e adequação da movimentação dos processos. A suspensão é regulada pelo Ato TRT5 nº 297/2018, divulgado no Diário Eletrônico da última segunda-feira (30/7).

As atividades jurisdicionais serão restritas aos casos urgentes, assim considerados aqueles em que há risco de perecimento do direito ou ineficácia da medida. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do primeiro dia útil subsequente à suspensão, inclusive.

CORREIÇÃO - O Ato levou em consideração, entre outros fatores, a recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, decorrente da correição realizada no Tribunal baiano, no período de 16 a 20 de julho de 2018, para o aperfeiçoamento dos relatórios estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão, que impactam negativamente na taxa de produtividade e nos prazos médios do TRT5.

Secom TRT5 (Sara Barroso, com supervisão de Franklin Carvalho) – 30/7/2018 (atualizado em 31/7/2018)