As conciliações realizadas no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) no primeiro dia da III Semana Nacional de Conciliação Trabalhista envolvem uma cifra de aproximadamente R$ 6 milhões (R$ 5.724.687,30) em 164 acordos homologados. Foram realizadas 178 audiências, sendo 169 na 1ª Instância e nove no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). Além disso, 435 pessoas foram atendidas. Os números fazem parte do primeiro levantamento sobre o mutirão (veja a tabela), realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal (Cestp).
Mutirão segue até sexta (26) em toda a Justiça do Trabalho
Um dos destaques do primeiro dia, de acordo com a Cestp, foi um acordo no valor de R$1,9 milhão ocorrido em um processo (0010636-06.2015.5.05.0561 RTOrd) da Vara do Trabalho de Porto Seguro, no sul do Estado, entre o Estado da Bahia e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia. Outro valor expressivo foi registrado pela 33ª Vara do Trabalho do Salvador, cuja conciliação no valor de R$600 mil foi em uma ação trabalhista (0001120-91.2015.5.05.0033 RTOrd) contra a Petrobras e a BJ Services Ltda.
APLICATIVO - O diferencial desta edição da Semana da Conciliação é a utilização, de forma pioneira pelo TRT da Bahia, do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) para a realização de acordos. Na abertura oficial do evento, na manhã desta segunda-feira (22), o juiz Firmo Leal Neto explicou ao Jornal da Manhã (assista à reportagem) como partes e interessados podem usar o JTe para negociar com a parte contrária e realizar acordos em processos em andamento na Justiça do Trabalho.
Com slogan "para que esperar, se você pode conciliar?", o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), órgão que coordena o movimento em todo o Brasil, defende o conceito de que a conciliação é a forma mais rápida de resolver um litígio trabalhista, desde que resulte da convergência e da boa vontade de todos os envolvidos. Até sexta-feira (26), quando se encerra o movimento, a Justiça do Trabalho na Bahia pretende realizar mais de 4.200 audiências para tentar uma conciliação entre as partes e promover a quitação das dívidas trabalhistas em ações individuais.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 23/5/2017