Até esta quinta-feira (25/5), quarto dia da III Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho já havia movimentado mais de R$ 17 milhões (R$17.463.219,48) com a homologação de 812 acordos. Os números fazem parte do último balanço parcial divulgado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT da Bahia e incluem as audiências ordinárias e as especiais marcadas para o período, nas varas, na Coordenadoria de Execução e no Juízo de Conciliação de 2ª Instancia (JC2). O resultado final com o saldo desta sexta-feira (26/5) será divulgado na próxima segunda-feira (29/5).
De acordo com o balanço, foram realizadas até o momento um total de 1.029 audiências, com beneficiamento de quase mil trabalhadores reclamantes. Além disso, o número de pessoas atendidas nos quatros primeiros dias do mutirão chega a 2.346 (veja a tabela). Das 870 audiências realizadas na 1ª Instância - o que inclui a Coordenadoria de Execução, os postos avançados e as 88 varas trabalhistas - 794 deram resultado positivo e se converteram em acordos, que somaram quase R$ 14 milhões. Esses valores beneficiarão centenas de trabalhadores, entre empregados e empregadores.
Já o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) - que concentra as ações de conciliação no 2º grau e que na semana passada conciliou cerca de R$ 18 milhões em dívidas contra municípios (precatórios) - realizou até o momento 159 audiências, das quais 18 resultaram em acordos, cujos valores ultrapassam os R$ 3,5 milhões. Diferente das conciliações realizadas na 1ª Instância, onde cada processo é conciliado individualmente, o perfil dos acordos promovidos pelo JC2 é coletivo, reunindo em um único acordo global vários processos de um mesmo empregador.
DADOS NACIONAIS - De acordo com o "Conciliômetro" disponibilizado no site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o valor total arrecadado em conciliações já ultrapassa os R$ 404 milhões em todo o país. Até o momento, os 24 tribunais trabalhistas já homologaram um total de 13.989 acordos, segundo o último levantamento do CSJT, atualizado até às 18h desta quinta-feira (25). A expectativa é que toda a Justiça trabalhista atinja a expectativa de conciliar em mais de 30 mil processos durante a semana do evento. Com o slogan "Para que esperar, se você pode conciliar?", o mutirão que já integra o calendário da Justiça do Trabalho tem como objetivo finalizar de forma conciliatória processos que estão em tramitação: uma forma mais rápida e eficaz do que a via processual tradicional.
Apesar do encerramento da semana nesta sexta-feira, o movimento em prol da conciliação na Justiça do Trabalho baiana é constante. Empresas e trabalhadores com processos no TRT/BA podem solicitar a qualquer momento o agendamento de audiência de conciliação por meio do e-mail semanadeexecucao@trt5.jus.br, informando seus dados e o número do processo, ou por meio no aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe). Caso prefira, as partes podem ir diretamente à unidade onde tramita a ação. Assim que a audiência estiver agendada, o solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.
Desembargadora Maria Adna e ministro Emmanoel Pereira, vice-presidente do TST/CSJT
COLEPRECOR - A presidente do TRT5-BA, desembargadora Maria Adna Aguiar, que participou nos dias 24 e 25 de reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs (Coleprecor), em Brasília, esteve com o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, ministro Emmanoel Pereira, que coordena o movimento de conciliação em toda a Justiça do Trabalho. Na foto com a desembargadora Maria Adna, o ministro Emmanoel Pereira fez questão de usar o botton ''Conciliar é legal'', feito pelo TRT baiano para as campanhas de conciliação.
Para o ministro, é de máxima importância a realização de eventos dedicados à conciliação, pois "mobilizam jurisdicionados e sociedade para a autocomposição" – que, na sua avaliação, é "um caminho eficiente, célere e viável para a solução de conflitos". Ao abrir a Semana Nacional, o ministro desejou que os resultados produzidos sejam "expressivos em qualidade e quantidade na solução dos conflitos, sem perder de vista a satisfação do jurisdicionado".
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) – 26/5/2017 (Com informações do CSJT)