Monitores, CPUS e impressoras são alguns dos equipamentos usados que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) está colocando à disposição de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos para doação. Os órgãos e entidades interessados deverão encaminhar suas solicitações até o dia 21/03. O edital, publicado nesta segunda-feira (12/03/2018), define as condições para órgão federais, estaduais ou municipais e para entidades sem fins lucrativos que tenham certificado de utilidade pública federal.
Inicialmente, será realizada uma pré-seleção das instituições interessadas. Os selecionados, então, serão convocados para proceder a escolha e redistribuição dos lotes. A doação de bens (ou desfazimento) é uma prática comum nas unidades do TRT5, seguindo o que estabelece a Lei 8.666/93. Através desse instrumento, a instituição pode ofertar publicamente para outros órgãos públicos e para entidades sem fins lucrativos os bens patrimoniais que não estejam mais sendo aproveitados. Confira o edital na página 19 do Diário da Justiça do dia 9/3/2018.
Secom TRT5 - 13/03/2018