A Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) disponibilizou a lista atualizada com o número de cargos autorizados para nomeação nos Tribunais Regionais do Trabalho, totalizando 583 vagas em todo o país.

O TRT da Bahia poderá fazer 40 nomeações de servidores em 2018: 30 no primeiro semestre (7 analistas e 23 técnicos), utilizando os aprovados no concurso atual que segue vigente até o dia 30 de abril, e 10 no segundo semestre (3 analistas e 7 técnicos). Para se ter uma ideia, só em decorrência de aposentadorias já são 110 vagas que surgiram no TRT5-BA, mas que não puderam ainda ser preenchidas.

Inicialmente, o CSJT havia disponibilizado apenas 16 cargos para o TRT5-BA, mas em virtude do empenho da presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, o Regional baiano conseguiu mais 14 cargos por meio de permuta (remanejamento de cargos entre TRTs). 

A lista atualizada de cargos foi estabelecida após a adoção de critérios objetivos apresentados no Colégio de Presidentes e Corregedores (Coleprecor). Os Presidentes dos Tribunais Regionais expuseram situações como, por exemplo, a existência ou não de concurso público em andamento.  A distribuição se deu conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018.

COMISSÃO PARA NOVO CONCURSO – Ainda não há previsão para o lançamento do edital de novo concurso público para provimento de servidores do TRT5-BA, nem existe número de vagas definidas. Uma comissão especialmente criada para esse fim no dia 18 de fevereiro está realizando estudos preliminares de necessidades, que deverão ainda ser aprovadas pelo CSJT. O atual concurso vence no dia 30 de abril (com exceção dos oficiais de Justiça que tem validade até 2019).

Secom TRT5 (Josemar Arlego com informações do CSJT) - 6/3/2018