A Ouvidoria

A Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região existe desde o ano de 2003 e foi instituída pela Resolução Administrativa nº 18/2003 do Órgão Especial do TRT.

Em 2010, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou as atribuições das Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça e sua articulação com as demais ouvidorias do Poder Judiciário através da Resolução nº 103/2010 do CNJ.

Obedecendo aos parâmetros da Resolução nº 163/2016 do CSJT a Ouvidoria funciona como elo entre o cidadão e o TRT 5ª Região, permitindo o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, elogios, pedidos de informação ou sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelos magistrados, servidores e órgãos da Instituição, objetivando dar efetividade aos processos, oportunidade de melhoria nos serviços e nível de excelência na prestação jurisdicional. A Ouvidoria também acolhe os pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).

Cada manifestação é analisada e encaminhada ao setor competente para apurar os fatos e adotar as devidas providências, informando o desfecho aos interessados.

A Ouvidoria conta com uma equipe de servidores experientes e treinados para prestação do atendimento, e é coordenada por uma Desembargadora do Trabalho que exerce a função de Ouvidora. 
A Ouvidoria aguarda o contato do cidadão, pois sua participação é essencial para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

 Para se comunicar com a Ouvidoria, basta preencher o formulário e clicar no comando “Enviar”

Outras opções: Pelos telefones: (71) 3284-6880 / 3284-6881 / 3284-6882.

  • Através do nosso e-mail: ouvidoria@trt5.jus.br

  • Na Sala da Ouvidoria, pessoalmente, de 2ª a 6ª feira das 8 às 17 horas.

  • Através de carta enviada à Coordenadoria da Ouvidoria do TRT da 5ª Região – Endereço: Rua Miguel Calmon, 285 -1º andar – Comércio – CEP: 40.015-901 (Será necessário informar algum desses documentos: I – Carteira Nacional de Habilitação (CNH); II – Registro Geral de Identidade Civil (RG); III – Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); IV – Título de Eleitor).

* Identificação do manifestante: As mensagens enviadas à Ouvidoria não podem ser anônimas (CF/88, art. 5º, IV). É fundamental que você se identifique e informe seus dados, inclusive para que possa receber a resposta da sua manifestação. Não se preocupe, o sigilo é garantido.

 

** Caso deseje informar-se sobre direitos e leis trabalhistas ou fazer denúncias  sobre o descumprimento desses direitos, deverá acessar os seguintes sites:

Ministério do Trabalho e Emprego

Ouvidoria do Ministério do Trabalho e Emprego