Chamamento para a nova sede do TRT5

Edita de Chamamento Público Nº 1/2018 - PROAD nº4579/2018

Aprova atualizacão do Plano Plurianual de Obras do TRT 5ª Região

Indicador de Prioridade Matriz Conjunto 2 - Comissão de Obra - 2018 - Versão 9 - Válido

Memória de Cálculo

Alocação de Recursos

SIGEO - Alocação de Recursos

Certidão de Julgamento - Pleno 12/03/2018

Declaracao Indisponibilidade - SPU

Estudo de Impacto Urbano - Salvador

Ofício DG Nº 43 - Encaminha análise de risco - Presidência

Parecer da Diretoria Geral

Problemas nos imóveis capital 3

Proposta Comercial da FUNCEF

Requisitos para Aquisição

Avaliacão do imóvel NBR 14.653

Ofício CSJT . SG CCAUD Nº 051/2018 - 20 de agosto de 2018

Proposta FUNCEF / SERTENGE 27/08/2018

Proposta FUNCEF/ SPE REV 02 17 de outubro-2018

Ofício GP nº 0057/2019 - 23-01-2019 - Contraproposta do TRT à FUNCEF

Contraproposta da FUNCEP 29-01-2019 em resposta ao Ofício GP nº 0057/2019

Revisao 02 da Proposta SPE de 28-01-2019

Revisao 03 da Proposta SPE de 05-02-2019

Contraproposta SPE  11-02-2019 em resposta ao Ofício GP nº 0094-2019

Relatorio Final da Comissao Especial (Portaria_trt5_n_0770_de_25-04-2018)

Carta de esclarecimento sobre "Análise Técnica das Propostas, bem como a Aderência aos requisitos estabelecidos no EDITAL de Chamamento Público"

RIT - Relatório de Impacto no Trânsito (Março/2019

LOA- LDO/2019

lnicial -Representacão

 Pedido de Liminar 1 - Representação

Indeferimento de Medida Cautelar (Liminar)  21 de Dezembro de 2018

Of GP nº 0001-2019 - Resposta ao TCU - Representação

Of GP nº  0032-2019 - Complementação da resposta ao TCU - Representação

Pedido de Liminar 2 - Representação

Ofício nº .38/2019- PR -BA/ 8º NCC Inquérito Civil 1.14.000.000759/2019-60

Ofício GP 0256/2019- Inquérito Civil nº 1.14.000.000759/2019-60

Parecer Ministério Público junto ao TCU  - Processo nº 040.3902018-7

Relatorio TC 040.390/2018-7

Acórdao nº 815/2019 - TCU - Plenário TC 040.390/2018-7

Voto do Relator TC 040.390/2018-7

Resolucao Administrativa - TRT5 Nº16-2019 - Aprova a atualização do Plano Plurianual de Obras do TRT 5ª Região

Parecer Técnico Nº 06-2019.-CCAUD - 29/05/2019

Ofício GP Nº 928-19

Anexo I Ofício nº 332-19_e Ofício nº307-19 - Prefeitura Municipal de Salvador - informa inexistência de imóvel

Anexo II Ofício nº 258-19 - Gab. SAEB - Secretaria de Administração do Estado- informa inexistência de imóveis

Anexo III - Plano de Ocupação

Anexo IV - Planilha - estimativa do Projeto Executivo

Anexo V - Estimativa de custo para as adaptações

Anexo VI - Parecer SOF item 3.6 do Relatorio da CCAUD

Anexo VII - Informações sobre Plano Plurianual de Obras - retiratificação

Anexo VIII - Parecer Técnico do NEA - limites referenciais de área - justificativas

Anexo IX - Ofício Empresarial 2 de Julho SPE - 18/06/2019

Anexo X - Informação NEA - complementando informação

Anexo XI - NEA - Planilha com valores da aquisição

Anexo XII - CE Geimo nº 134-2019 - FUNCEF

Anexo XIII - CE Geimo nº 171-19 - FUNCEF

Anexo XIV - Despacho DG

Anexo XV - Quadro de atribuição de vagas

Anexo XVI - Parecer Concluisvo da Secretaria de Controle Interno

Anexo XVII - Relatório Complementar da Comissão Especial - instituída pela Portaria TRT5 nº 0770 de 25/04/2018

Anexo XVIII - Nova Proposta - Memorando SP 2j 09/09/2019

Certidão de Julgamento da 11ª Sessão Extraordinária do Tribula Pleno - 16/10/2019

Inquérito Civil nº 1.14.000.000759/2019 - 60 - Arquivamento pelo MP

 Ofício CSJT . SG..CCAUD nº 110-  2019 - Parecer Técnico nº 13-2019

Publicação da Declaração de Dispensa de Licitação

Publicacao no DOU - Ato de Declaração de Dispensa de Licitação