Comissões

Pautas e Atas

Novembro/2020
Outubro/2020
Agosto/2020
Agosto/2020

 

Comissões

Ano Número Comissão Descrição
2021 0105 Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato TRT5 n.0375/2016.
2021 0103 Grupo de Trabalho - migração dos processos judiciais do segundo grau Cria Grupo de Trabalho e convoca servidores para atuar no Projeto CCLE 2 - Migração dos processos que tramitam em grau de Recurso.
2021 0091 Grupo de trabalho para elaboração de Programa de Gestão Documental e Memória Altera o Ato TRT5 nº 0342/2020, que designa os membros do grupo de trabalho para elaboração ou adaptação de Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória.
2021 0075 Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2021 0048 Comitê Gestor de Contratações do TRT5 Institui o Comitê Gestor de Contratações do TRT da 5ª Região.
2021 0043 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Altera o Ato nº 0291/2020, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2021 0015 Comissão Gestora do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) Designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2020 0359 Comissão Gestora do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) Institui o NAC (Núcleo de Ações Coletivas) e a Comissão Gestora do NAC no TRT da 5ª Região.
2020 0323 Comitê Gestor Regional de Competências Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Programa de Gestão por Competências do TRT da 5ª Região.
2020 0342 Grupo de trabalho para elaboração de Programa de Gestão Documental e Memória Designa os membros do grupo de trabalho para elaboração ou adaptação de Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória, com observância dos princípios e das diretrizes indicados na Resolução CNJ nº 0324/2020.* Alterada pelo Ato nº 0091/2021.
2020 0291 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa, membros, comissão, Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, revoga o Ato nº 0308/2019. Alterado pelos Atos nºs 0043 e 0120/2021.
2020 0280 Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5 Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2020 0186 Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região, para o biênio 2019-2021. *Alterada pelo Ato nº 0280/2020 e nº 0280/2020.
2020 0174 Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise Altera o Ato nº 0173/2020, que designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais.
2020 0173 Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise Designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais no TRT da 5ª Região.* Alterada pelo Ato nº 0174/2020.
2020 0152 Comissão Permanente de Licitação Altera o Ato nº 0022/2020, que designa composição da Comissão Permanente de Licitação.
2020 0151 Comitê Gestor Regional para o biênio 2019-2021- (SIGEO-JT) Altera o Ato n° 0004/2016, que institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e Designa o Comitê Gestor Regional para o biênio 2019-2021.
2020 0144 Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região, e revoga os Atos nº 0645/2015 e nº 0406/2019.
2020 0118 Comitês Orçamentários de de Primeiro e Segundos Graus Altera o Ato nº 0130/2016, para designar a composição dos Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundos Graus, no biênio 2019-2021.
2020 0068 Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância Altera Ato nº 00127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para designar a composição do biênio 2019/2021.
2020 0039 Comissão para elaborar estudo da alteração da jurisdição do TRT5 Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.Revoga o ato 0049/2018.
2020 0112 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018.
2020 0022 Comissão Permanente de Licitação Designa composição da Comissão Permanente de Licitação.* Alterada pelo Ato nº 0152/2020.
2020 0012 Comissão Projeto Especial-Complexo 2 de Julho Institui Comissão Especial para orientação, acompanhamento e fiscalização das ações que antecedem a elaboração do projeto executivo para contratação de serviço de adaptação do imóvel denominado Complexo 2 de Julho e a respectiva licitação.
2020 0011 Comissão de Documentação - 2019/2021 Designa membros da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021.
2020 0002 Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2019 0459 Comitê de Gestão Estratégica Institui Comitê de Gestão Estratégica e Participativa do TRT da 5ª Região e designa composição do Comitê para o biênio 2019/2021.
2019 0410 Comissão de Gestão do Teletrabalho Altera o Ato nº 0337/2018, que instituiu a Comissão de Gestão do Teletrabalho no TRT da 5ª Região.
2019 0405 Grupo de Trabalho - Sistema e-Social e EFD-Reinf Altera o Ato nº 0313/2018, que designou Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no TRT da 5ª Região.
2019 0395 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP Altera o Ato nº 0437/2017, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do SIGEP (Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região.
2019 0308 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0291/2020.
2019 0307 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Altera o Ato nº 0048/2016, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.
2019 0265 Comissão - acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito. Institui Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito.
2019 0255 Grupo de Trabalho para Mapeamento das ocupações críticas do TRT Institui o Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região.
2019 0241 Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância Altera o Ato nº 0127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0068/2020.
2019 0171 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2019 0079 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no TRT da 5ª Região e revoga os atos 0117 e 0119/2017.
2019 0021 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato n º 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2019 0020 Comissão Permanente de Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação. Revoga o Ato nº 0486/2017.* Revogada pelo Ato nº 0022/2020.
2018 0385 Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2018 0359 Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores Altera o Ato nº 0112/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0114/2020.
2018 0337 Comissão de Gestão do Teletrabalho Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus e revoga os Atos nº 0442/2015,0094/2016.* Alterada pelo Ato nº 0410/2019.
2018 0313 Grupo de Trabalho - Sistema e-Social e EFD-Reinf Designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pelo Ato nº 0405/2019.
2018 0310 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP Altera o Ato nº 0437/2017, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2018 0207 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região para o biênio 2017-2019.
2018 0195 Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus Altera o Ato nº 0130/2016 que institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0194 Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância Altera o Ato nº 0127/2016 que institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0068/2020.
2018 0172 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Altera o Ato nº 0023/2018, para prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão apresentar à Presidência do TRT da 5ª Região projeto básico para a contratação de organização especializada na realização de concursos públicos.
2018 0131 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0091 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Altera a redação do Ato nº 0645/2015, relativo a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018 0076 Comitê Gestor Regional de Competências Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
2018 0067 Comitê de Gestão Estratégica Designa Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato TRT5 nº 0240/2019. Revogada pelo Ato nº 0459/2019.
2018 0040 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0109/2016.* Revogada pelo Ato nº 00159/2020.
2017 0486 Comissão Permanente de Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08.01.2018, e revoga o Ato nº 0248/2017. * Revogado pelo Ato nº 0020/2019.
2017 0476 Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria Altera o Ato nº 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2018 0049 Comissão para elaborar estudo-alteração da Jurisdição Altera o Ato nº 0547/2013, que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0448/2014. *Revogada pelo Ato nº 0039/2020.
2018 0047 Comitê de Implantação do CEJUSC-JT Institui Comitê de Implantação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0025 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018 0022 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018 0023 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Prazo prorrogado pelo Ato nº 0172/2018.
2017 0467 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC Altera o Ato n° 0197/2017, que institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0458 Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico–PROAD Altera o Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0457 Comitê de Segurança da Informação Altera o Ato nº 0644/2015, que designa Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2017 0456 Comitê de Implantação do SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho) Altera o Ato nº 0004/2016, que institui o SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região.
2017 0455 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Altera o Ato nº 0048/2016, que instituiu a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.
2017 0454 Gratificação Exercício Cumulativo de Jurisdição. Institui Comissão para acompanhamento da concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0449 Comissão para acompanhamento do processo seletivo - estagiários de Direito Altera o Ato nº 0227/2017, que designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito.
2017 0448 Comissão de Regimento Interno- 2017/2019 Altera o Ato nº 0426/2017, que designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0339/2018.
2017 0434 Comissão de Documentação - 2017/2019 Designa Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019.
2017 0436 Comitê Gestor Regional para implantação do e-Social no TRT5 Designa Comitê Gestor Regional para implantação do e-Social no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0313/2018.
2017 0437 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP e revoga o Ato nº 0121/2016.* Alterada pelos Atos nº 0310/2018 e nº 0395/2019.
2017 0433 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB Altera o Ato nº 0224/2016 que institui Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2017 0426 Comissão de Regimento Interno- 2017/2019 Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0448/2017.
2017 0306 Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão -TRT5 Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do TRT da 5ª Região e disciplina as ações de promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. Revoga os Atos nºs 0257/2013 e 0297/2013.
2017 0279 Comitê de Trabalho Interinstituciona -Teia de Sustentabilidade Institui Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Teia de Sustentabilidade, no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pelo Ato nº 0397/2019
2017 0248 Comissão Permanente de Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 ano, a partir de 21.07.2017, e revoga o Ato nº 0162/2017. * Revogada pelo Ato nº 0486/2017.
2004 0242 Comissão de Fiscalização Cooperação Técnica Designa Comissão de Fiscalização, nos termos do Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o TST.
2017 0227 Comissão para acompanhamento do processo seletivo - estagiários de Direito Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0674/2015. * Alterado pelo Ato 0449/2017.
2017 0197 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC Institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0191/2017. ** Alterado pelos Atos nº 0467/2017, nº 0287/2018 e nº 0465/2019.
2017 0171 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Altera o Ato nº 0148/2017, que institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.
2017 0162 Comissão Permanente de Licitação Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato TRT5 nº 0170/2016. * Revogado pelo Ato nº 0248/2017.
2017 0159 Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT DA 5ª Região, e designa seus membros.
2017 0148 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0171/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0023/2018.
2017 0119 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Designa membros e coordenação da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Ato nº 0434/2012, que institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0079/2019.
2017 0117 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0434/2012 .* Revogada pelo Ato nº 0079/2019.
2017 0065 Comissão para otimização do fluxo de trabalho do Módulo de Execução do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe Designa Comissão para otimização do fluxo de trabalho do Módulo de Execução do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017 0074 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP Altera o Ato nº 0121/2016, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2017 0047 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.Revogada pelo Ato nº 0171/2019.
2016 0397 Comissão de Implementação - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC Altera o Ato nº 0346/2016, que designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, nos termos da Resolução CSJT nº 0174/2016, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.
2016 0376 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0143/2016* Revogada pelo Ato nº 0025/2018.
2016 0375 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato 0105/2021.
2016 0352 Comissão Permanente de Segurança Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
2016 0346 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC Designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.Alerado pelo Ato n° 0397/2016.
2016 0317 Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TR5-CAB Altera o Ato nº 0049/2016, que designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
2016 0301 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB Altera o Ato nº 0224/2016, que designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no Centro Administrativo da Bahia. * Revogado pelo Ato nº 0433/2017.
2016 0255 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Altera o Ato nº 0048/2016, que institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região, biênio 2015/2017.
2016 0234 Comissão Permanente de Segurança Altera Portaria TRT5 nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região.
2016 0227 Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2016 0224 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB Designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no CAB. * Alterado pelos Atos nº 0301/2016 e nº 0433/2017.
2016 0205 Comissão para realizar tarefas atinentes à implantação da nova Biblioteca Designa Comissão para realizar tarefas atinentes à implantação da nova Biblioteca do TRT da 5ª Região.
2016 0170 Comissão Permanente de Licitação Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0639/2015. * Revogado pelo Ato nº 0162/2017.
2016 0171 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Designa comissão para coordenar as ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região, realizado em 2013. * Revogado pelo Ato nº 0023/2018.
2016 0160 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CA Revoga o Ato nº 0244/2016, que designou Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2016 0145 Comissão de Regimento Interno - 2015/2017 Altera o Ato nº 0673/2015, que designa Comissão do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017.
2016 0143 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0376/2016.
2016 0133 Comissão de Gestão do Teletrabalho Altera o Ato nº 0094/2016, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região.
2016 0130 Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0059/2015. * Alterado pelos Atos nº 0195/2018 e nº 0118/2020.
2016 0127 Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0473/2014. * Alterada pelos Atos nº 0194/2018, nº 0241/2019 e 0068/2020.
2016 0121 Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP. * Alterado pelos Ato nº 0074/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0437/2017.
2016 0111 Conselho Consultivo Escola Judicial Altera o Ato nº 0640/2015, que designa magistrados para compor o Conselho Consultivo.
2016 0116 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0654/2015.
2016 0112 Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nº 0359/2018 e nº 0191/2020.
2016 0109 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0628/2015, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Revogado pelo Ato nº 0040/2018.
2016 0110 Grupo Gestor Regional do Sistema - e-Gestão Designa Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0285/2014.
2016 0094 Comissão de Gestão do Teletrabalho Altera o Ato nº 0442/2015, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0133/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
2016 0092 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Altera o Ato nº 0654/2015, que dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região.
2016 0098 Comissão de Assessores e Chefes de Gabinetes Cria Comissão de Assessores e Chefes de Gabinetes no âmbito do TRT da 5ª Região.
2016 0081 Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5 Altera o Ato nº 0683/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2016 0065 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0022/2018.
2016 0063 Comitê de Segurança da Informação Altera o Ato nº 0644/2015, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2016 0049 Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TR5-CAB Designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0388/2014. * Alterado pelo Ato nº 0317/2016.
2016 0050 Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0548/2013. ** Alterado pelos Atos 0476/2017, 0143/2018 e 0002/2020.
2016 0048 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017. * Alterado pelos Atos nºs 0255/2016, 0455/2017 e 0307/2019.
2016 0047 Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico–PROAD Altera o art. 4º do Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato nº 0458/2017.
2016 0046 Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO Altera a redação do Ato nº 0372/2015, que transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental – COGESO.
2016 0004 Comitê Gestor do SIGEO-JT para o biênio 2016/2017 Institui o SIGEO-JT e designa a composição do Comitê Gestor Regional do sistema, para o biênio 2016/2017. * Alterado pelos Atos 0455/2017 e 0151/2020.
2015 0683 Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5 Altera o Ato nº 0676/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0081/2016.
2015 0677 Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5 Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para o biênio 2015/2017.
2015 0676 Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5 Altera o Ato nº 0583/2014, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterada pelo Ato nº 0683/2015.
2015 0674 Comissão para acompanhamento do processo seletivo - estagiários de Direito Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e de nível médio no TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0527/2013.* Revogado pelo Ato nº 0227/2017.
2015 0673 Comissão de Regimento Interno Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato nº 0145/2016.
2015 0656 Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição Altera o Ato nº 0386/2015, que institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros.
2015 0654 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0092/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0116/2016.
2015 0645 Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0518/2013. * Alterada pelos Atos nº 0065 e 0340/2016, nº 0022 e 0091/2018 e nº 0406/2019.* Revogada pelo Ato nº 0144/2020.
2015 0644 Comitê de Segurança da Informação Revoga o Ato nº 0570/2013, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0063/2016 e 0457/2017.
2015 0639 Comissão Permanente de Licitação Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2014. * Revogado pelo Ato nº 0170/2016.
2015 0640 Conselho Consultivo Escola Judicial Designa magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato 0111/2016.
2015 0628 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterado pelo Ato nº 0109/2016.* Revogada pelo Ato nº 0159/2020.
2015 0594 Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2015 0520 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Altera o Ato nº 0410/2015, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2015 0451 Comissão de Transição para o biênio 2015/2017 Institui Comissão de Transição para o biênio 2015/2017.
2015 0442 Comissão de Gestão do Teletrabalho Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0094/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
2015 0421 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015 0417 Comitê de Gestão Estratégica Altera Ato nº 0536/2013, que institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
2015 0410 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0520/2015.
2015 0386 Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição Institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros.
2015 0372 Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO Transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO, e regulamenta a sua atuação. Revoga o Ato nº 0115/2015 e a Portaria nº 0422/2010. * Alterado pelos Atos nº 0046/2016 e 0398/2019.
2015 0353 Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância Altera os Atos nºs 0473/2014 e 0059/2015, para substituir os Juízes Titular e Suplente que integram o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015 0205 Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde Rerratifica o Ato nº 0149/2015, que institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015 0182 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o Ato nº 0121/2012, que designa magistrados para atuar como representantes do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2015 0149 Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde Institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0205/2015, 0255/2017 e 0267/2019.
2015 0114 Comitê Gestor Regional do Pro-cesso Administrativo Eletrônico–PROAD Designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0047/2016 e 0458/2017.Revogada pelo Ato nº 0412/2019.
2015 0116 Comissão de Regimento Interno Rerratifica o Ato nº 0423/2014, altera o artigo 1º e designa membro da Comissão de Regimento Interno.
2015 0115 Comissão de Política e Gestão Ambiental Rerratifica a Portaria nº 0422/2010, que revoga a Portaria nº 1913/2009, e designa membro para Comissão de Política e Gestão Ambiental. * Revogado pelo Ato nº 0372/2015.
2015 0073 Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores Institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelos Atos nºs 0594/2015, 0227/2016, 0159/2017 e 0385/2018.
2015 0072 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Altera inciso VII do artigo 1º do Ato nº 0538/2013, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0455/2017.
2015 0060 Comissão Permanente de Segurança Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
2015 0059 Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0130/2016.
2015 0002 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Altera Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT e revoga o Ato nº 0271/2013.
2014 0584 Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização - Magistratura Primeira Instância Institui Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização da Magistratura de Primeira Instância no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014 0583 Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5 Institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0676/2015.
2014 0582 Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório-deficiência Designa membros da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0574 Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório-deficiência Indica o Coordenador da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0568 Comissão de Organização - II Encontro Nacional de Boas Práticas Institui Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas no TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014 0559 Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório-deficiência Altera o Ato nº 0558/2014, que cria Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0558 Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório-deficiência Dispõe sobre a Criação de Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0559/2014.
2014 0555 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2014 0553 Comitê de Comunicação Social Altera o Ato nº 0519/2014, que instituiu o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região.
2014 0539 Comissão para disponibilização, Lotação e Redirecionamento de Estagiários Institui Comissão para estudo da disponibilização, lotação e redirecionamento de estagiários nas unidades do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014 0530 Comissão Permanente de Licitação Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2013. * Revogado pelo Ato nº 0639/2015.
2014 0519 Comitê de Comunicação Social Institui o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0553/2014.
2014 0508 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0507 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Altera o Ato nº 0187/2013, que institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0501 Comissão para estudo - Plano de Autogestão em Saúde Retirratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0479 Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos Retirratifica o Ato nº 0424/2014, e designa Desembargador para compor a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no biênio 2013/2015.
2014 0473 Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0127/2016.
2014 0448 Comissão para elaborar estudo-alteração da Jurisdição Retifica o Ato nº 0547/2013, que designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0049/2018.
2014 0447 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0555/2014.
2014 0425 Comissão de Documentação - 2013/2015 Retirratifica o Ato nº 0509/2013 e designa Desembargador para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015.
2014 0424 Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014.
2014 0423 Comissão de Regimento Interno - 2013/2015 Designa Desembargadores para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0508/2013. * Reti-ratificada pelo Ato nº 0116/2015.
2014 0415 Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos_PJe-JT_segunda instância Altera o Ato nº 0376/2014, que designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos- PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região.
2014 0388 Comissão para acompanhamento da construção da sede - CAB Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0522/2013. * Revogado pelo Ato nº 0049/2016.
2014 0387 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu a Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2014 0377 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2014 0376 Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos_PJe-JT_segunda instância Designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0415/2014.
2014 0285 Grupo Gestor Regional do Sistema - e-Gestão Altera o Ato nº 0471/2011, que dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. * Revogado pelo Ato nº 0110/2016.
2014 0270 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Retirratifica o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2014 0232 Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico (GAS PJe-JT5) Divulga a composição do Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT5, em cumprimento à RA nº 0023/2014, e dá outras providências.
2014 0244 Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB Designa Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região composta por servidores de diversas áreas do Tribunal. * ** Alterado pelos Atos nºs 0377/2014 e 0387/2014. *** Revogado pelo Ato nº 0160/2016.
2014 0213 Gestão Orçamentária Insere nova consideração para designação da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0537/2013.
2014 0199 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT.
2014 0167 Comitê Gestor Regional de Competências Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. * Revogada pelo Ato nº 0076/2018.
2014 0144 Comissão para adequação da RA nº 0033/2010 - Magistrados Institui Comissão destinada à alteração da RA nº 0033/2010, que define os critérios objetivos para promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como à remoção de magistrados na primeira instância.
2014 0125 Comissão para elaborar estudo-alteração da Jurisdição Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013.
2014 0113 Comissão para criação de Varas do Trabalho - cargos de Desembargadores - Juízes - Servidores Retirratifica o Ato nº 0102/2014, que instituiu comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à  criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0112 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Altera o artigo 1º do Ato nº 0121/2012 que designa representante do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2014 0105 Comissão para Adequação da Tabela de Diárias Designa comissão para elaborar proposta de adequação da tabela de diárias do TRT da 5ª Região às disponibilidades orçamentárias para o exercício de 2014.
2014 0102 Comissão para criação de Varas do Trabalho - cargos de Desembargadores - Juízes - Servidores Designa comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0113/2014.
2014 0051 Comissão para estudo - Plano de Autogestão em Saúde Rerratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014 0005 Comissão para estudo - Plano de Autogestão em Saúde Institui Comissão para estudo de viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato TRT5 nº 0379/2012. * ** Alterado pelos Atos nºs 0051/2014 e 0501/2014.
2014 0003 Comissão Especial de Licitação - CAB - Nova Sede Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato TRT5 nº 0111/2013.
2013 0575 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0059/2014.
2013 0570 Comitê de Segurança da Informação Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0644/2015.
2013 0548 Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0273/2012. * Revogado pelo Ato nº 0050/2016.
2013 0547 Comissão para elaborar estudo-alteração da Jurisdição Institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga as Portarias nº 1200/2011 e 1227/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0125/2014, 0448/2014, 0049/2018 e 0039/2020.
2013 0538 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0010/2012. * Alterada pelos Atos nºs 0554/2014, 0072/2015 e REVOGADA pelo Ato nº 0455/2017.
2013 0537 Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5 Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014.
2013 0536 Comitê de Gestão Estratégica Institui Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Revoga Ato nº 0478/2011. * Alterado pelo Ato nº 0417/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
2013 0533 Comissão para criação de Varas do Trabalho - cargos de Desembargadores - Juízes - Servidores Altera o Ato nº 0519/2013, para designar Desembargadora como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
2013 0532 Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede - CAB Dispensa Desembargador do Trabalho, designado nos termos do Ato nº 0522/2013, do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
2013 0530 Comissão Permanente de Licitação Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14.11.2013, e revoga a Portaria nº 1895/2012. * Revogado pelo Ato nº 0530/2014.
2013 0527 Comissão para acompanhamento do processo seletivo - estagiários de Direito Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0483/2011. * Revogado pelo Ato nº 0674/2015.
2013 0524 Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014.
2013 0522 Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede - CAB Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0488/2012. *Alterado pelo Ato nº 0532/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0388/2014.
2013 0519 Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores Designa comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato nº 0533/2013.
2013 0518 Comissão de Informática Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0350/2013. * Revogado pelo Ato nº 0645/2015.
2013 0517 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Recomenda às Varas do Trabalho a designação de audiências específicas para tentativa de conciliação nas Semanas Nacionais de Conciliação; Revoga o Ato nº 0124/2012.
2013 0509 Comissão de Documentação 2013/2015 Designa Desembargadores do Trabalho para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0425/2014.
2013 0429 Comissão Especial de Licitação - CAB - Nova Sede Retirratifica o Ato TRT5 nº 0111/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede deste Tribunal.
2013 0419 Comissão de Regimento Interno Retirratifica o Ato nº 0278/2012, relativo à composição da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2013 0389 Comitê Gestor Regional de Competências Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
2013 0389 Comitê Gestor Regional de Competências Altera composição do comitê gestor regional (Ato nº 0293/2012).
2013 0350 Comissão de Informática Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0445/2011. * Revogado pelo Ato nº 0518/2013.
2013 0329 Comissão examinadora da prova escrita discursiva - concurso - Juiz do Trabalho Substituto Destitui os membros da comissão examinadora da prova escrita discursiva do concurso para provimento de vagas de juiz substituto do TRT da 5ª Região e indica em substituição magistrados como titular e suplente, mantidos os demais membros.
2013 0297 Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão -TRT5 Altera o Ato nº 0257/2013, que disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
2013 0281 Comissão Censitária no âmbito do TRT5 Institui Comissão Censitária no âmbito do TRT da 5ª Região.
2013 0277 Comitê de Segurança da Informação Altera o Ato nº 0214/2012 que designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região, para funcionar durante o biênio 2011/2013.
2013 0271 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT. * Revogado pelo Ato nº 0002/2015.
2013 0257 Comissão Permanente de Acompanhamento de Acessibilidade e Inclusão -TRT5 Disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0297/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
2013 0236 Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho Designa Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2013 0208 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Prorroga por 30 dias, o prazo estipulado no Ato nº 0125/2013 à Comissão designada para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal.
2013 0187 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0054/2012. * Alterado pelo Ato nº 0507/2014.
2013 0186 Comitê Gestor Regional para Implantação do Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0355/2012. * Alterado pelos Atos nº 0508/2014, 0421/2015, 0143/2016, 0376/2016, 0025/2018, 0131/2018, 0345/2018, 0021 e 0184, 0396/2019 e 0469/2019.
2013 0125 Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal. Designa comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0208/2013.
2013 0116 Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede - CAB Retirratifica o Ato nº 0488/2012, relativo à composição do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia, para substituir o nome do advogado.
2013 0111 Comissão Especial de Licitação - CAB - Nova Sede Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 0352/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0429/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0003/2014.
2012 0468 Comitê de Saúde do Trabalhador Dispõe sobre alterações na composição, competência e funcionamento do Comitê de Saúde do Trabalhador no âmbito do TRT5. Revoga a Portaria nº 0408/2009.
2012 0434 Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) Institui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0271/2013, 0199/2014 e 0002/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0117/2017.
2012 0355 Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê Gestor Regional para coordenação do funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0186/2013.
2012 0349 Comitê de Gestão Estratégica Retirratifica o Ato nº 0478/2011, relativo à composição do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para alterar o nome da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente.
2012 0293 Comitê Gestor Regional de Competências Designa Comitê Gestor Regional para assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competência no âmbito do TRT5. * Alterada pelos Atos nºs 0389/2013, 0167/2014 e 0076/2018.* Revogada pelo Ato nº 0323/2020.
2012 0292 Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5 Designa Comissão de Gestão Orçamentária, para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5 e revoga o Ato nº 0217/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0537/2013.
2012 0278 Comissão de Regimento Interno - 2011/2013 Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno do TRT5, durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0459/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0419/2013.
2012 0273 Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013.
2012 0271 Comissão para apresentar estudo - Serviço de Saúde do TRT5 Designa Comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga o Ato nº 0159/2012.
2012 0217 Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5 Designa Comissão de Gestão Orçamentária para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5. Revoga a Portaria nº 0812/2010. * Revogada pelo Ato nº 0292/2012.
2012 0214 Comitê de Segurança da Informação Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, vinculado à Comissão de Informática. * Alterado pelo Ato nº 0277/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0570/2013.
2012 0170 Comissão para acompanhamento e fiscalização-contrato-Cinzel Engenharia Ltda Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com a empresa Cinzel Engenharia Ltda.; convalida os atos até então praticados pela Comissão. Revoga a Portaria nº 1830/2010.
2012 0159 Comissão estudo -normas do Serviço de Saúde do TRT5 Designa comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga a Portaria nº 1271/2011. * Revogado pelo Ato nº 0271/2012.
2012 0141 Comitê Gestor Regional para Implantação do Processo Judicial Eletrônico Retirratifica o Ato nº 0054/2012, em relação à composição do Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5.
2012 0140 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Retirratifica o Ato nº 0010/2012, em relação à composição da Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP.
2012 0124 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e revoga a Portaria nº 1462/2011. * Revogado pelo Ato nº 0517/2013.
2012 0121 Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios Designa Conciliadora e suplente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para representar o TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterada pelos Atos nº 0112/2014, nº 0270/2014, nº 0182/2015, nº 0628/2015, nº 0040/2018 e nº 0159/2020.
2012 0054 Comitê Gestor Regional para Implantação do Processo Judicial Eletrônico Institui Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5, englobando 1º e 2º graus, e define sua composição. Retirratificada pelo Ato nº 0141/2012. Alterado pelo Ato nº 0178/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0187/2013.
2012 0010 Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP Designa Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP. * Retirratificado pelo Ato nº 0140/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0538/2013.
2011 0489 Encontro Diretores de Secretaria Designa membros Titulares e Suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2011 0483 Comissão para acompanhamento do processo seletivo - estagiários de Direito Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito. * Revogada pelo Ato nº 0527/2013.
2011 0478 Comitê de Gestão Estratégica Designa componentes do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para funcionar no biênio 2011/2013, e revoga a Portaria nº 1155/2010. * ** Retirratificado pelos Atos nºs 0495/2011 e 0349/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0536/2013.
2011 0434 Comissão de Documentação - 2011-2013 Designa Desembargadores para o compor a Comissão de Documentação - biênio 2011-2013.
2011 0446 Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria Designa os membros da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria, para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0273/2012.
2011 0471 Grupo Gestor Regional do Sistema - e-Gestão Designa servidores para compor o Grupo Gestor Regional para realizar tarefas referentes à implantação no TRT5 do Sistema e-Gestão. * Retirratificado pelo Ato nº 0285/2014.
2011 0472 Grupos de Trabalho - e-Gestão Designa Grupos de Trabalho, para atuarem com a Secretaria de Informática e o Serviço de Gerenciamento de Dados, na especificação e validação dos dados processuais a serem informados no sistema e-Gestão.
2011 0460 Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos Indica Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos para atuar no biênio 2011/2013.
2011 0459 Comissão de Regimento Interno - 2011/2013 Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno, durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0278/2012.
2011 0445 Comissão de Informática Designa os membros da Comissão de Informática para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0350/2013.
2011 0355 Comissão Permanente de Segurança Suspende o prazo de 30 dias estabelecido no art. 2º da Portaria nº 1507/2011 para que a Comissão de Segurança permanente do TRT5 apresentasse proposta de normatização da Política de Segurança Institucional.
2011 0260 Comitê de Segurança da Informação Cria o Comitê de Segurança da Informação e o Escritório de Segurança da Informação, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2004 0028 Comissões Permanentes: Regimento Interno - Jurisprudência e Precedentes Normativos - de Documentação Indica Juízes para atuarem como suplentes para cada uma das Comissões Permanentes criadas através da Resolução Administrativa nº 0029/2003.