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2020 |
0359 |
Comissão Gestora do NAC. |
Institui o NAC (Núcleo de Ações Coletivas) e a Comissão Gestora do NAC no TRT da 5ª Região. |
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2020 |
0291 |
Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
Designa, membros, comissão, Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, revoga o Ato nº 0308/2019. |
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2020 |
0186 |
Jurisprudência e precedente normativo. |
Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região, para o biênio 2019-2021. *Alterada pelo Ato nº 0280/2020. |
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2020 |
0173 |
Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise |
Designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais no TRT da 5ª Região.* Alterada pelo Ato nº 0174/2020. |
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2020 |
0152 |
Comissão Permanente de Licitação. |
Altera o Ato nº 0022/2020, que designa composição da Comissão Permanente de Licitação. |
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2020 |
0145 |
(Covid-19). |
Altera o Ato nº 0109/2020, que regulamenta provisoriamente a realização de sessões telepresenciais por videoconferência, em face das restrições causadas pela pandemia do coronavírus (Covid-19). * Alterado pelo Ato nº 0300/2020. |
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2020 |
0144 |
Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) |
Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região, e revoga os Atos nº 0645/2015 e nº 0406/2019. |
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2020 |
0118 |
Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundos Graus. |
Altera o Ato nº 0130/2016, para designar a composição dos Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundos Graus, no biênio 2019-2021.
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2020 |
0039 |
Alteração da Jurisdição |
Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.Revoga o ato 0049/2018. |
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2020 |
0112 |
Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. |
Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018. |
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2020 |
0022 |
Comissão Permanente de licitação. |
Designa composição da Comissão Permanente de Licitação.* Alterada pelo Ato nº 0152/2020. |
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2020 |
0012 |
Comissão Projeto Especial-Complexo 2 de Julho. |
Institui Comissão Especial para orientação, acompanhamento e fiscalização das ações que antecedem a elaboração do projeto executivo para contratação de serviço de adaptação do imóvel denominado Complexo 2 de Julho e a respectiva licitação. |
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2020 |
0011 |
Documentação |
Designa membros da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021. |
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2020 |
0002 |
Regulamento Geral da Secretaria |
Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
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2019 |
0395 |
Comitê Gestor Regional - SIGEP. |
Altera o Ato nº 0437/2017, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do SIGEP (Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região. |
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2019 |
0308 |
Diretores de Varas do Trabalho |
Designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.Revogado pelo Ato nº 0291/2020.. |
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2019 |
0307 |
SAMP |
Altera o Ato nº 0048/2016, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região. |
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2019 |
0265 |
Comissão - acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito. |
Institui Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito. |
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2019 |
0255 |
Grupo de Trabalho |
Institui o Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região. |
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2019 |
0241 |
Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. |
Altera o Ato nº 0127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0068/2020. |
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2019 |
0171 |
Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
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2019 |
0079 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT). |
Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no TRT da 5ª Região e revoga os atos 0117 e 0119/2017. |
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2019 |
0021 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato n º 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2019 |
0020 |
Comissão Permanente de licitação |
Designa nova composição da Comissão Permanente de licitação. Revoga o Ato nº 0486/2017.* Revogada pelo Ato nº 0022/2020. |
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2018 |
0385 |
Comissão de segurança, Oficial de Justiça Avaliador. |
Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2018 |
0359 |
Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores |
Altera o Ato nº 0112/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0114/2020. |
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2018 |
0337 |
Gestão do Teletrabalho |
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus e revoga os Atos nº 0442/2015,0094/2016.* Alterada pelo Ato nº 0410/2019. |
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2018 |
0313 |
Sistema e-Social |
Designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pelo Ato nº 0405/2019. |
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2018 |
0310 |
Comitê -Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP |
Altera o Ato nº 0437/2017, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP. |
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2018 |
0207 |
Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas |
Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região para o biênio 2017-2019. |
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2018 |
0195 |
Comitês Orçamentários 1º e 2º grau |
Altera o Ato nº 0130/2016 que institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0194 |
Atenção Prioritária Primeira Instância |
Altera o Ato nº 0127/2016 que institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0068/2020. |
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2018 |
0172 |
Concurso Servidor |
Altera o Ato nº 0023/2018, para prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão apresentar à Presidência do TRT da 5ª Região projeto básico para a contratação de organização especializada na realização de concursos públicos. |
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2018 |
0131 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0091 |
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Altera a redação do Ato nº 0645/2015, relativo a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0076 |
Gestão por Competências |
Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. |
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2018 |
0067 |
Gestão Estratégica |
Designa Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato TRT5 nº 0240/2019. Revogada pelo Ato nº 0459/2019. |
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2018 |
0040 |
Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0109/2016.* Revogada pelo Ato nº 00159/2020. |
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2017 |
0486 |
Licitação |
Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08.01.2018, e revoga o Ato nº 0248/2017. * Revogado pelo Ato nº 0020/2019. |
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2017 |
0476 |
Regulamento Geral da Secretaria |
Altera o Ato nº 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0049 |
Alteração da Jurisdição |
Altera o Ato nº 0547/2013, que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0448/2014. *Revogada pelo Ato nº 0039/2020. |
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2018 |
0047 |
CEJUSC-JT |
Institui Comitê de Implantação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0025 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0022 |
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região. |
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2018 |
0023 |
Concurso Servidor |
Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Prazo prorrogado pelo Ato nº 0172/2018. |
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2017 |
0467 |
NUPEMEC |
Altera o Ato n° 0197/2017, que institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0458 |
Processo Administrativo Eletrônico - PROAD |
Altera o Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0457 |
Segurança da Informação |
Altera o Ato nº 0644/2015, que designa Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0456 |
SIGEO-JT |
Altera o Ato nº 0004/2016, que institui o SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0455 |
SAMP |
Altera o Ato nº 0048/2016, que instituiu a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0454 |
Gratificação Exercício Cumulativo de Jurisdição. |
Institui Comissão para acompanhamento da concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0449 |
Seleção Estagiários Curso de Direito |
Altera o Ato nº 0227/2017, que designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito. |
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2017 |
0448 |
Regimento Interno |
Altera o Ato nº 0426/2017, que designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0339/2018. |
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2017 |
0434 |
Documentação |
Designa Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. |
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2017 |
0436 |
Sistema e-Social |
Designa Comitê Gestor Regional para implantação do e-Social no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0313/2018.
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2017 |
0437 |
Comitê -Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP |
Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP e revoga o Ato nº 0121/2016.* Alterada pelos Atos nº 0310/2018 e nº 0395/2019. |
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2017 |
0433 |
Revisão Necessidades Projeto Sede CAB |
Altera o Ato nº 0224/2016 que institui Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0426 |
Regimento Interno |
Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0448/2017. |
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2017 |
0279 |
Teia de Sustentabilidade |
Institui Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Teia de Sustentabilidade, no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pelo Ato nº 0397/2019 |
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2017 |
0248 |
Licitação |
Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 ano, a partir de 21.07.2017, e revoga o Ato nº 0162/2017. * Revogada pelo Ato nº 0486/2017. |
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2004 |
0242 |
Fiscalização Cooperação Técnica |
Designa Comissão de Fiscalização, nos termos do Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o TST. |
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2017 |
0227 |
Seleção Estagiários Curso de Direito |
Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0674/2015. * Alterado pelo Ato 0449/2017. |
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2017 |
0197 |
NUPEMEC |
Institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0191/2017. ** Alterado pelos Atos nº 0467/2017, nº 0287/2018 e nº 0465/2019. |
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2017 |
0171 |
Concurso Servidor |
Altera o Ato nº 0148/2017, que institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0162 |
Licitação |
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato TRT5 nº 0170/2016. * Revogado pelo Ato nº 0248/2017. |
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2017 |
0159 |
Segurança |
Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT DA 5ª Região, e designa seus membros. |
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2017 |
0148 |
Concurso Servidor |
Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0171/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0023/2018. |
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2017 |
0119 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) |
Designa membros e coordenação da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Ato nº 0434/2012, que institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0079/2019. |
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2017 |
0117 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) |
Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0434/2012 .* Revogada pelo Ato nº 0079/2019. |
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2017 |
0065 |
Processo Judicial Eletrônico |
Designa Comissão para otimização do fluxo de trabalho do Módulo de Execução do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2017 |
0074 |
Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP |
Altera o Ato nº 0121/2016, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP. |
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2017 |
0047 |
Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho |
Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.Revogada pelo Ato nº 0171/2019. |
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2016 |
0397 |
NUPEMEC-JT |
Altera o Ato nº 0346/2016, que designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas NUPEMEC-JT, nos termos da Resolução CSJT nº 0174/2016, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0376 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0143/2016.Revogada pelo Ato nº 0025/2018. |
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2016 |
0375 |
Comitê Gestor Tecnologia da Informação e Comunicação |
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0352 |
Segurança |
Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros. |
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2016 |
0346 |
NUPEMEC-JT |
Designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.Alerado pelo Ato n° 0397/2016. |
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2016 |
0317 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Altera o Ato nº 0049/2016, que designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia. |
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2016 |
0301 |
Revisão Necessidades Projeto Sede CAB |
Altera o Ato nº 0224/2016, que designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no Centro Administrativo da Bahia. * Revogado pelo Ato nº 0433/2017. |
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2016 |
0255 |
SAMP |
Altera o Ato nº 0048/2016, que institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos SAMP do TRT da 5ª Região, biênio 2015/2017. |
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2016 |
0234 |
Segurança |
Altera Portaria TRT5 nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0227 |
Segurança |
Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2016 |
0224 |
Revisão Necessidades Projeto Sede CAB |
Designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no CAB. * Alterado pelos Atos nº 0301/2016 e nº 0433/2017. |
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2016 |
0205 |
Nova Biblioteca |
Designa Comissão para realizar tarefas atinentes à implantação da nova Biblioteca do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0170 |
Licitação |
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0639/2015. * Revogado pelo Ato nº 0162/2017. |
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2016 |
0171 |
Concurso Servidor |
Designa comissão para coordenar as ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região, realizado em 2013. * Revogado pelo Ato nº 0023/2018. |
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2016 |
0160 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Revoga o Ato nº 0244/2016, que designou Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0145 |
Regimento Interno |
Altera o Ato nº 0673/2015, que designa Comissão do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017. |
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2016 |
0143 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0376/2016. |
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2016 |
0133 |
Gestão do Teletrabalho |
Altera o Ato nº 0094/2016, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0130 |
Comitês Orçamentários 1º e 2º grau |
Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0059/2015. * Alterado pelos Atos nº 0195/2018 e nº 0118/2020. |
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2016 |
0127 |
Atenção Prioritária Primeira Instância |
Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0473/2014. * Alterada pelos Atos nº 0194/2018, nº 0241/2019 e 0068/2020. |
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2016 |
0121 |
Sistema de Gestão de Pessoas - SIGEP |
Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho SIGEP. * Alterado pelos Ato nº 0074/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0437/2017. |
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2016 |
0111 |
Conselho Consultivo Escola Judicial |
Altera o Ato nº 0640/2015, que designa magistrados para compor o Conselho Consultivo. |
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2016 |
0116 |
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos |
Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0654/2015. |
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2016 |
0112 |
Atenção Integral à Saúde |
Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nº 0359/2018 e nº 0191/2020. |
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2016 |
0109 |
Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Altera o Ato nº 0628/2015, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Revogado pelo Ato nº 0040/2018. |
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2016 |
0110 |
e-Gestão |
Designa Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0285/2014. |
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2016 |
0094 |
Gestão do Teletrabalho |
Altera o Ato nº 0442/2015, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0133/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018. |
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2016 |
0092 |
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos |
Altera o Ato nº 0654/2015, que dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0098 |
Assessores e Chefes de Gabinetes |
Cria Comissão de Assessores e Chefes de Gabinetes no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0081 |
Cultural e Desportiva |
Altera o Ato nº 0683/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2016 |
0065 |
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0022/2018. |
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2016 |
0063 |
Segurança da Informação |
Altera o Ato nº 0644/2015, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. |
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2016 |
0049 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0388/2014. * Alterado pelo Ato nº 0317/2016. |
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2016 |
0050 |
Regulamento Geral da Secretaria |
Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0548/2013. ** Alterado pelos Atos 0476/2017, 0143/2018 e 0002/2020. |
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2016 |
0048 |
SAMP |
Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017. * Alterado pelos Atos nºs 0255/2016, 0455/2017 e 0307/2019. |
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2016 |
0047 |
Processo Administrativo Eletrônico - PROAD |
Altera o art. 4º do Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato nº 0458/2017. |
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2016 |
0046 |
Gestão Socioambiental (COGESO) |
Altera a redação do Ato nº 0372/2015, que transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental COGESO. |
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2016 |
0004 |
SIGEO-JT |
Institui o SIGEO-JT e designa a composição do Comitê Gestor Regional do sistema, para o biênio 2016/2017. * Alterado pelos Atos 0455/2017 e 0151/2020.
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2015 |
0683 |
Cultural e Desportiva |
Altera o Ato nº 0676/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0081/2016. |
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2015 |
0676 |
Cultural e Desportiva |
Altera o Ato nº 0583/2014, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterada pelo Ato nº 0683/2015. |
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2015 |
0674 |
Processo seletivo estagiários do curso de Direito |
Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e de nível médio no TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0527/2013.* Revogado pelo Ato nº 0227/2017. |
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2015 |
0673 |
Regimento Interno |
Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato nº 0145/2016. |
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2015 |
0656 |
Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição |
Altera o Ato nº 0386/2015, que institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros. |
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2015 |
0654 |
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos |
Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0092/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0116/2016. |
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2015 |
0645 |
Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação |
Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0518/2013. * Alterada pelos Atos nº 0065 e 0340/2016, nº 0022 e 0091/2018 e nº 0406/2019.* Revogada pelo Ato nº 0144/2020. |
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2015 |
0644 |
Segurança da Informação |
Revoga o Ato nº 0570/2013, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0063/2016 e 0457/2017. |
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2015 |
0639 |
Licitação |
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2014. * Revogado pelo Ato nº 0170/2016. |
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2015 |
0640 |
Conselho Consultivo Escola Judicial |
Designa magistrados para compor o Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato 0111/2016. |
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2015 |
0628 |
Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterado pelo Ato nº 0109/2016.* Revogada pelo Ato nº 0159/2020. |
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2015 |
0594 |
Segurança |
Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2015 |
0520 |
Diretores |
Altera o Ato nº 0410/2015, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
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2015 |
0451 |
Transição (Biênio 2015/2017) |
Institui Comissão de Transição para o biênio 2015/2017. |
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2015 |
0442 |
Gestão do Teletrabalho |
Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0094/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018. |
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2015 |
0421 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2015 |
0417 |
Gestão Estratégica |
Altera Ato nº 0536/2013, que institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0067/2018. |
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2015 |
0410 |
Diretores |
Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0520/2015. |
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2015 |
0386 |
Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição |
Institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros. |
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2015 |
0372 |
Gestão Socioambiental (COGESO) |
Transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO, e regulamenta a sua atuação. Revoga o Ato nº 0115/2015 e a Portaria nº 0422/2010. * Alterado pelos Atos nº 0046/2016 e 0398/2019. |
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2015 |
0353 |
Atenção Prioritária Primeira Instância |
Altera os Atos nºs 0473/2014 e 0059/2015, para substituir os Juízes Titular e Suplente que integram o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2015 |
0205 |
Autogestão em Saúde (TRT5 Saúde) |
Rerratifica o Ato nº 0149/2015, que institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2015 |
0182 |
Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Altera o Ato nº 0121/2012, que designa magistrados para atuar como representantes do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. |
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2015 |
0149 |
Autogestão em Saúde (TRT5 Saúde) |
Institui o Conselho Deliberativo do TRT5-Saúde, programa de autogestão em saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0205/2015, 0255/2017 e 0267/2019. |
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2015 |
0114 |
Processo Administrativo Eletrônico - PROAD |
Designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0047/2016 e 0458/2017.Revogada pelo Ato nº 0412/2019. |
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2015 |
0116 |
Regimento Interno |
Rerratifica o Ato nº 0423/2014, altera o artigo 1º e designa membro da Comissão de Regimento Interno. |
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2015 |
0115 |
Política e Gestão Ambiental |
Rerratifica a Portaria nº 0422/2010, que revoga a Portaria nº 1913/2009, e designa membro para Comissão de Política e Gestão Ambiental. * Revogado pelo Ato nº 0372/2015. |
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2015 |
0073 |
Segurança |
Institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelos Atos nºs 0594/2015, 0227/2016, 0159/2017 e 0385/2018. |
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2015 |
0072 |
SAMP |
Altera inciso VII do artigo 1º do Ato nº 0538/2013, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos SAMP do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0455/2017. |
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2015 |
0060 |
Segurança |
Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros. |
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2015 |
0059 |
Comitês Orçamentários 1º e 2º graus |
Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0130/2016. |
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2015 |
0002 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) |
Altera Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT e revoga o Ato nº 0271/2013. |
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2014 |
0584 |
Aperfeiçoamento e Valorização Magistratura Primeira Instância |
Institui Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização da Magistratura de Primeira Instância no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2014 |
0583 |
Cultural e Desportiva |
Institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0676/2015. |
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2014 |
0582 |
Acessibilidade |
Designa membros da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0574 |
Acessibilidade |
Indica o Coordenador da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0568 |
II Encontro Nacional de Boas Práticas |
Institui Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas no TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2014 |
0559 |
Acessibilidade |
Altera o Ato nº 0558/2014, que cria Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0558 |
Acessibilidade |
Dispõe sobre a Criação de Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0559/2014. |
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2014 |
0555 |
Diretores |
Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
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2014 |
0553 |
Comunicação Social |
Altera o Ato nº 0519/2014, que instituiu o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0539 |
Disponibilização, Lotação e Redirecionamento de Estagiários |
Institui Comissão para estudo da disponibilização, lotação e redirecionamento de estagiários nas unidades do TRT da 5ª Região e designa seus membros. |
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2014 |
0530 |
Licitação |
Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2013. * Revogado pelo Ato nº 0639/2015. |
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2014 |
0519 |
Comunicação Social |
Institui o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0553/2014. |
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2014 |
0508 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0507 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0187/2013, que institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0501 |
Plano de Autogestão em Saúde |
Retirratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0479 |
Jurisprudência e Precedentes Normativos |
Retirratifica o Ato nº 0424/2014, e designa Desembargador para compor a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no biênio 2013/2015. |
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2014 |
0473 |
Atenção Prioritária Primeira Instância |
Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0127/2016. |
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2014 |
0448 |
Alteração da Jurisdição |
Retifica o Ato nº 0547/2013, que designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0049/2018. |
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2014 |
0447 |
Diretores |
Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0555/2014. |
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2014 |
0425 |
Documentação |
Retirratifica o Ato nº 0509/2013 e designa Desembargador para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015. |
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2014 |
0424 |
Jurisprudência e Precedentes Normativos |
Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014. |
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2014 |
0423 |
Regimento Interno |
Designa Desembargadores para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0508/2013. * Reti-ratificada pelo Ato nº 0116/2015. |
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2014 |
0415 |
Processo Judicial Eletrônico |
Altera o Ato nº 0376/2014, que designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos- PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0388 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0522/2013. * Revogado pelo Ato nº 0049/2016. |
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2014 |
0387 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu a Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0377 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0376 |
Processo Judicial Eletrônico |
Designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0415/2014. |
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2014 |
0285 |
e-Gestão |
Altera o Ato nº 0471/2011, que dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. * Revogado pelo Ato nº 0110/2016. |
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2014 |
0270 |
Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Retirratifica o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. |
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2014 |
0232 |
Processo Judicial Eletrônico |
Divulga a composição do Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT5, em cumprimento à RA nº 0023/2014, e dá outras providências. |
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2014 |
0244 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Designa Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região composta por servidores de diversas áreas do Tribunal. * ** Alterado pelos Atos nºs 0377/2014 e 0387/2014. *** Revogado pelo Ato nº 0160/2016. |
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2014 |
0213 |
Gestão Orçamentária |
Insere nova consideração para designação da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0537/2013. |
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2014 |
0199 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) |
Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT. |
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2014 |
0167 |
Gestão por Competências |
Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. * Revogada pelo Ato nº 0076/2018. |
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2014 |
0144 |
Adequação da RA nº 0033/2010 |
Institui Comissão destinada à alteração da RA nº 0033/2010, que define os critérios objetivos para promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como à remoção de magistrados na primeira instância. |
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2014 |
0125 |
Alteração da Jurisdição |
Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013. |
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2014 |
0113 |
Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores |
Retirratifica o Ato nº 0102/2014, que instituiu comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2014 |
0112 |
Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Altera o artigo 1º do Ato nº 0121/2012 que designa representante do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. |
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2014 |
0105 |
Adequação da Tabela de Diárias |
Designa comissão para elaborar proposta de adequação da tabela de diárias do TRT da 5ª Região às disponibilidades orçamentárias para o exercício de 2014. |
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2014 |
0102 |
Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores |
Designa comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0113/2014. |
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2014 |
0005 |
Plano de Autogestão em Saúde |
Institui Comissão para estudo de viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato TRT5 nº 0379/2012. * ** Alterado pelos Atos nºs 0051/2014 e 0501/2014. |
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2014 |
0003 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato TRT5 nº 0111/2013. |
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2013 |
0575 |
Processo Judicial Eletrônico |
Institui Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0059/2014. |
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2013 |
0570 |
Segurança da Informação |
Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0644/2015. |
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2013 |
0548 |
Regulamento Geral da Secretaria |
Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0273/2012. * Revogado pelo Ato nº 0050/2016. |
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2013 |
0547 |
Alteração da Jurisdição |
Institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga as Portarias nº 1200/2011 e 1227/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0125/2014, 0448/2014, 0049/2018 e 0039/2020. |
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2013 |
0538 |
SAMP |
Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0010/2012. * Alterada pelos Atos nºs 0554/2014, 0072/2015 e REVOGADA pelo Ato nº 0455/2017. |
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2013 |
0537 |
Gestão Orçamentária |
Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014. |
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2013 |
0536 |
Gestão Estratégica |
Institui Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Revoga Ato nº 0478/2011. * Alterado pelo Ato nº 0417/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0067/2018. |
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2013 |
0533 |
Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores |
Altera o Ato nº 0519/2013, para designar Desembargadora como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2013 |
0532 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Dispensa Desembargador do Trabalho, designado nos termos do Ato nº 0522/2013, do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia. |
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2013 |
0530 |
Licitação |
Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14.11.2013, e revoga a Portaria nº 1895/2012. * Revogado pelo Ato nº 0530/2014. |
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2013 |
0527 |
Acompanhamento Processo Seletivo Estagiários |
Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0483/2011. * Revogado pelo Ato nº 0674/2015. |
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2013 |
0524 |
Jurisprudência e Precedentes Normativos |
Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014. |
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2013 |
0522 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0488/2012. *Alterado pelo Ato nº 0532/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0388/2014. |
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2013 |
0518 |
Informática |
Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0350/2013. * Revogado pelo Ato nº 0645/2015. |
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2013 |
0519 |
Criação de Varas do Trabalho e de cargos de Desembargadores, Juízes e Servidores |
Designa comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato nº 0533/2013. |
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2013 |
0517 |
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos |
Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Recomenda às Varas do Trabalho a designação de audiências específicas para tentativa de conciliação nas Semanas Nacionais de Conciliação; Revoga o Ato nº 0124/2012. |
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2013 |
0509 |
Documentação |
Designa Desembargadores do Trabalho para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0425/2014. |
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2013 |
0429 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Retirratifica o Ato TRT5 nº 0111/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede deste Tribunal. |
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2013 |
0419 |
Regimento Interno |
Retirratifica o Ato nº 0278/2012, relativo à composição da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região. |
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2013 |
0389 |
Gestão por Competências |
Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. |
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2013 |
0389 |
Gestão por Competências |
Altera composição do comitê gestor regional (Ato nº 0293/2012). |
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2013 |
0350 |
Informática |
Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0445/2011. * Revogado pelo Ato nº 0518/2013. |
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2013 |
0329 |
Concurso Juiz do Trabalho Substituto |
Destitui os membros da comissão examinadora da prova escrita discursiva do concurso para provimento de vagas de juiz substituto do TRT da 5ª Região e indica em substituição magistrados como titular e suplente, mantidos os demais membros. |
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2013 |
0297 |
Acessibilidade |
Altera o Ato nº 0257/2013, que disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0306/2017. |
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2013 |
0281 |
Censitária |
Institui Comissão Censitária no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2013 |
0277 |
Segurança da Informação |
Altera o Ato nº 0214/2012 que designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região, para funcionar durante o biênio 2011/2013. |
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2013 |
0271 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT) |
Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT. * Revogado pelo Ato nº 0002/2015. |
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2013 |
0257 |
Acessibilidade |
Disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0297/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0306/2017. |
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2013 |
0236 |
Diretores |
Designa Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
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2013 |
0208 |
Concurso Servidor |
Prorroga por 30 dias, o prazo estipulado no Ato nº 0125/2013 à Comissão designada para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal. |
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2013 |
0187 |
Processo Judicial Eletrônico |
Institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0054/2012. * Alterado pelo Ato nº 0507/2014. |
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2013 |
0186 |
Processo Judicial Eletrônico |
Institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0355/2012. * Alterado pelos Atos nº 0508/2014, 0421/2015, 0143/2016, 0376/2016, 0025/2018, 0131/2018, 0345/2018, 0021 e 0184, 0396/2019 e 0469/2019. |
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2013 |
0125 |
Concurso Servidor |
Designa comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0208/2013. |
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2013 |
0116 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Retirratifica o Ato nº 0488/2012, relativo à composição do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia, para substituir o nome do advogado. |
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2013 |
0111 |
Obras do CAB - Nova Sede |
Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 0352/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0429/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0003/2014. |
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2012 |
0468 |
Saúde do Trabalhador |
Dispõe sobre alterações na composição, competência e funcionamento do Comitê de Saúde do Trabalhador no âmbito do TRT5. Revoga a Portaria nº 0408/2009. |
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2012 |
0434 |
Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT). |
Institui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0271/2013, 0199/2014 e 0002/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0117/2017. |
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2012 |
0355 |
Processo Judicial Eletrônico |
Institui Comitê Gestor Regional para coordenação do funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0186/2013. |
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2012 |
0349 |
Gestão Estratégica |
Retirratifica o Ato nº 0478/2011, relativo à composição do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para alterar o nome da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente. |
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2012 |
0293 |
Gestão por Competências |
Designa Comitê Gestor Regional para assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competência no âmbito do TRT5. * Alterada pelos Atos nºs 0389/2013, 0167/2014 e 0076/2018.* Revogada pelo Ato nº 0323/2020. |
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2012 |
0278 |
Regimento Interno |
Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno do TRT5, durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0459/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0419/2013. |
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2012 |
0273 |
Regulamento Geral da Secretaria |
Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013. |
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2012 |
0271 |
Saúde do Trabalhador |
Designa Comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga o Ato nº 0159/2012. |
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2012 |
0214 |
Segurança da Informação |
Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, vinculado à Comissão de Informática. * Alterado pelo Ato nº 0277/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0570/2013. |
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2012 |
0159 |
Saúde do Trabalhador |
Designa comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga a Portaria nº 1271/2011. * Revogado pelo Ato nº 0271/2012. |
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2012 |
0141 |
Processo Judicial Eletrônico |
Retirratifica o Ato nº 0054/2012, em relação à composição do Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5. |
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2012 |
0140 |
SAMP |
Retirratifica o Ato nº 0010/2012, em relação à composição da Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP. |
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2012 |
0124 |
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos |
Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e revoga a Portaria nº 1462/2011. * Revogado pelo Ato nº 0517/2013. |
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2012 |
0121 |
Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios |
Designa Conciliadora e suplente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para representar o TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterada pelos Atos nº 0112/2014, nº 0270/2014, nº 0182/2015, nº 0628/2015, nº 0040/2018 e nº 0159/2020. |
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2012 |
0054 |
Processo Judicial Eletrônico |
Institui Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5, englobando 1º e 2º graus, e define sua composição. Retirratificada pelo Ato nº 0141/2012. Alterado pelo Ato nº 0178/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0187/2013. |
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2012 |
0010 |
SAMP |
Designa Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP. * Retirratificado pelo Ato nº 0140/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0538/2013. |
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2011 |
0489 |
Encontro Diretores de Secretaria |
Designa membros Titulares e Suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. |
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2011 |
0483 |
Acompanhamento Processo Seletivo Estagiários |
Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito. * Revogada pelo Ato nº 0527/2013. |
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2011 |
0478 |
Gestão Estratégica |
Designa componentes do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para funcionar no biênio 2011/2013, e revoga a Portaria nº 1155/2010. * ** Retirratificado pelos Atos nºs 0495/2011 e 0349/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0536/2013. |
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2011 |
0434 |
Comissão de documentação |
Designa Desembargadores para o compor a Comissão de Documentação - biênio 2011-2013. |
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2011 |
0446 |
Regulamento Geral da Secretaria |
Designa os membros da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria, para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0273/2012. |
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2011 |
0471 |
e-Gestão |
Designa servidores para compor o Grupo Gestor Regional para realizar tarefas referentes à implantação no TRT5 do Sistema e-Gestão. * Retirratificado pelo Ato nº 0285/2014. |
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2011 |
0472 |
e-Gestão |
Designa Grupos de Trabalho, para atuarem com a Secretaria de Informática e o Serviço de Gerenciamento de Dados, na especificação e validação dos dados processuais a serem informados no sistema e-Gestão. |
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2011 |
0460 |
Jurisprudência, Precedente Nornativo |
Indica Comissão Jurisprudência e Precedentes Normativos para atuar no biênio 2011/2013. |
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2011 |
0459 |
Regimento Interno |
Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno, durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0278/2012. |
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2011 |
0445 |
Informática |
Designa os membros da Comissão de Informática para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0350/2013. |
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2011 |
0355 |
Segurança Institucional |
Suspende o prazo de 30 dias estabelecido no art. 2º da Portaria nº 1507/2011 para que a Comissão de Segurança permanente do TRT5 apresentasse proposta de normatização da Política de Segurança Institucional. |
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2011 |
0260 |
Segurança da Informação |
Cria o Comitê de Segurança da Informação e o Escritório de Segurança da Informação, no âmbito do TRT da 5ª Região. |
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2004 |
0028 |
Regimento Interno |
Indica Juízes para atuarem como suplentes para cada uma das Comissões Permanentes criadas através da Resolução Administrativa nº 0029 de 2003 |
