Comissões | Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

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Pautas e Atas

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Agosto/2020

Comissões

Comissão:

Ano	Número	Comissão	Descrição
2022	0158	Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5	Altera o Ato TRT5 n. 323, de 9 de novembro de 2021, que designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o biênio 2021-2023.
2022	0060	Comitê de Crises Cibernéticas	Altera o Ato GP nº 0041/2021, que institui o Comitê de Crises Cibernéticas no TRT da 5ª Região.
2022	0061	Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC)	Altera o Ato GP nº 0366/2021, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região.
2022	0059	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Altera o Ato GP nº 0370/2021, que designa integrantes do Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2022	0048	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Altera o Ato nº 0216/2021, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2022	0002	Comissão para acompanhamento da concessão de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição	Altera o Ato nº 0454/2017, que institui Comissão para acompanhamento da concessão da GECJ (Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição) no TRT da 5ª Região.
2022	0001	Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores	Altera o Ato nº 0112/2016, para designar composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no TRT da 5ª Região.
2021	0390	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Designa integrantes da Comissão de Gestão do Teletrabalho do TRT da 5ª Região..* Alterado pelo Ato GP nº 0089/2022.
2021	0389	Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)	Altera o Ato nº 0004/2016, para designar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT).
2021	0387	Comitê de Gestão Estratégica e Participativa	Altera o Ato nº 0459/2019, para designar a composição do Comitê de Gestão Estratégica e Participativa do TRT da 5ª Região no biênio 2021/2023.
2021	0386	Comissão para estudo da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5	Designa integrantes da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.
2021	0377	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Designa a composição da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.
2021	0373	Comitê de Crises Cibernéticas	Altera o Ato nº 0041/2021, que institui o Comitê de Crises Cibernéticas no TRT da 5ª Região.
2021	0372	Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise	Altera o Ato nº 0173/2020, que designa os membros do Comitê de Retomada do Serviço Público Pós-crise, responsável pelo acompanhamento e implementação das medidas necessárias ao retorno das atividades presenciais.
2021	0371	Comitê de Segurança da Informação	Altera o Ato nº 0143/2020, que regulamenta o Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. Altera o Ato nº 0143/2020.
2021	0370	Comitê de Segurança da Informação	Designa integrantes do Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato GP nº 0059/2022.
2021	0368	Comissão para revisão da Resolução Administrativa nº 0046/2017	Institui Comissão para revisão da Resolução Administrativa nº 0046/2017.
2021	0366	Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC)	Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT 5ª Região. *Alterado pelo Ato GP nº 0061/2022
2021	0339	Comitê Gestor Regional do PJe (CGRPJe)	Institui o Comitê Gestor Regional do PJe (CGRPJe) no TRT da 5ª Região.
2021	0359	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Altera o Ato nº 0437/2017, que designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do SIGEP (Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho).
2021	0356	Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual	Altera o Ato nº 0167/2020, que institui a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no TRT da 5ª Região.
2021	0346	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Altera o Ato nº 0437/2017, que designa os integrantes do Comitê Gestor Regional do SIGEP (Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho).
2021	0348	Comissão de Gestão Socioambiental – COGESO	Altera o Ato nº 372/2015, que Transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental – COGESO, e regulamenta a sua atuação.
2021	0352	Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD	Altera o Ato nº 0412/2019, que designa o Comitê Gestor Regional do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico).
2021	0328	Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região - 2021/2023	Indica os integrantes da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2021/2023.
2021	0323	Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5	Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região no biênio 2021/2023. Revoga o Ato nº 0186/2020.Alterado pelo Ato TRT5 nº 0158/2022.
2021	0321	Comissão de Regimento Interno	Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2021/2023. Revoga o Ato nº 0409/2019.
2021	0216	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0291/2020.Alterada pelo Ato GP nº 0048/2022.
2021	0207	Comissão de Redação - Revisão RI	Designa integrantes da Comissão de Redação, responsável pela revisão textual do anteprojeto de alteração parcial do Regimento Interno.
2021	0195	Comissão de Transição para o biênio 2021/2023	Institui Comissão de Transição para o biênio 2021/2023.
2017	0434	Comissão de Documentação	Designa Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019.
2021	0185	Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus	Altera o Ato nº 0130/2016, que institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2021	0176	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Altera o Ato nº 0291/2020, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2021	0168	Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD)	Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no TRT da 5ª Região.
2021	0161	Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores	Altera o Ato TRT5 nº 0112/2016, que institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0001/2022.
2021	0160	Comitê de Gestão Estratégica e Participativa	Altera o Ato TRT5 nº 0459/2019, que institui Comitê de Gestão Estratégica e Participativa do TRT da 5ª Região, e designa a composição para o biênio 2019/2021.
2021	0159	Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus	Altera o Ato TRT5 nº 0130/2016, que instituiu Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2021	0156	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Altera o Ato TRT5 n. 0337/2018, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho no TRT da 5ª Região.
2021	0105	Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)	Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato TRT5 n.0375/2016.
2021	0103	Grupo de Trabalho - migração dos processos judiciais do segundo grau de recurso	Cria Grupo de Trabalho e convoca servidores para atuar no Projeto CCLE 2 - Migração dos processos que tramitam em grau de Recurso.
2021	0091	Grupo de trabalho para elaboração de Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória	Altera o Ato TRT5 nº 0342/2020, que designa os membros do grupo de trabalho para elaboração ou adaptação de Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória.
2021	0075	Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5	Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2021	0048	Comitê Gestor de Contratações do TRT5	Institui o Comitê Gestor de Contratações do TRT da 5ª Região.
2021	0043	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Altera o Ato nº 0291/2020, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região.
2021	0015	Comissão Gestora do NAC (Núcleo de Ações Coletivas)	Designa a composição do NAC (Núcleo de Ações Coletivas) do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.* Alterado pelo Ato nº 0007/2022.
2020	0359	Comissão Gestora do NAC (Núcleo de Ações Coletivas)	Institui o NAC (Núcleo de Ações Coletivas) e a Comissão Gestora do NAC no TRT da 5ª Região.
2020	0323	Comitê Gestor Regional do Programa Gestão por Competências	Dispõe sobre o Comitê Gestor Regional do Programa de Gestão por Competências do TRT da 5ª Região.
2020	0342	Grupo de trabalho para elaboração de Programa de Gestão Documental e Gestão da Memória	Designa os membros do grupo de trabalho para elaboração ou adaptação de Programa de Gestão Documental e de Gestão da Memória, com observância dos princípios e das diretrizes indicados na Resolução CNJ nº 0324/2020.* Alterada pelo Ato nº 0091/2021.
2020	0291	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa, membros, comissão, Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, revoga o Ato nº 0308/2019.Alterado pelos Atos nºs 0043, 0120 e 0176//2021. Revogada pelo Ato nº 0216/2021.
2020	0280	Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5	Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região para o biênio 2019-2021.
2020	0186	Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5	Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedente Normativos do TRT da 5ª Região, para o biênio 2019-2021. *Alterada pelo Ato nº 0280/2020 e nº 0280/2020.
2020	0152	Comissão Permanente de Licitação	Altera o Ato nº 0022/2020, que designa composição da Comissão Permanente de Licitação.
2020	0151	Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)	Altera o Ato n° 0004/2016, que institui o Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT) e Designa o Comitê Gestor Regional para o biênio 2019-2021.*Revogada pelo Ato nº 0389/2021.
2020	0144	Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC)	Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CgovTIC) do TRT da 5ª Região, e revoga os Atos nº 0645/2015 e nº 0406/2019.* Revogada pelo Ato nº 0366/2021.
2020	0118	Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus	Altera o Ato nº 0130/2016, para designar a composição dos Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundos Graus, no biênio 2019-2021.
2020	0068	Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição	Altera Ato nº 00127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, para designar a composição do biênio 2019/2021. * Alterada pela Portaria GP nº 0529/2022.
2020	0039	Comissão para estudo da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5	Altera o ato nº 0547/2013,que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região.Revoga o ato 0049/2018.
2020	0112	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios, e revoga os atos nº 0628/2015 e nº 0040/2018.
2020	0022	Comissão Permanente de Licitação	Designa composição da Comissão Permanente de Licitação.* Alterada pelo Ato nº 0152/2020.
2020	0012	Comissão Especial elaboração-projeto executivo-Complexo 2 de Julho	Institui Comissão Especial para orientação, acompanhamento e fiscalização das ações que antecedem a elaboração do projeto executivo para contratação de serviço de adaptação do imóvel denominado Complexo 2 de Julho e a respectiva licitação.
2020	0011	Comissão de Documentação	Designa membros da Comissão de Documentação do TRT da 5ª Região para o biênio 2019/2021. Revogado pelo Ato TRT5 n. 0328/2021.
2020	0002	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Altera o Ato nº 0050/2016, que institui a Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
2019	0459	Comitê de Gestão Estratégica e Participativa	Institui Comitê de Gestão Estratégica e Participativa do TRT da 5ª Região e designa composição do Comitê para o biênio 2019/2021.* Alterado pelos Atos GP nºs 0160/2021 e 0387/2021.
2019	0412	Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD	Designa Comitê Gestor Regional do PROAD (Processo Administrativo Eletrônico) no TRT da 5ª Região.Revoga o Ato nº 0114/2015. * Alterado pelo Ato nº 0352/2021.
2019	0410	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Altera o Ato nº 0337/2018, que instituiu a Comissão de Gestão do Teletrabalho no TRT da 5ª Região.
2019	0409	Comissão de Regimento Interno	Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5a Região, no biênio 2019/2021. Revogado pelo Ato TRT5 n. 0321/2021.
2019	0405	Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)	Altera o Ato nº 0313/2018, que designou Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) no TRT da 5ª Região.
2019	0395	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Altera o Ato nº 0437/2017, que designa os membros do Comitê Gestor Regional do SIGEP (Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região.
2019	0308	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Revogado pelo Ato nº 0291/2020.
2019	0307	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Altera o Ato nº 0048/2016, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.
2019	0265	Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito	Institui Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários de Direito.
2019	0255	Grupo de Trabalho para Mapeamento das ocupações críticas do TRT	Institui o Grupo de Trabalho para mapeamento das ocupações críticas do TRT da 5ª Região.
2019	0241	Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição	Altera o Ato nº 0127/2016, que institui o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0068/2020.
2019	0171	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2019	0079	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no TRT da 5ª Região e revoga os atos 0117 e 0119/2017.
2019	0021	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato n º 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2019	0020	Comissão Permanente de Licitação	Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação. Revoga o Ato nº 0486/2017.* Revogada pelo Ato nº 0022/2020.
2018	0385	Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores	Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2018	0359	Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores	Altera o Ato nº 0112/2016, que instituiu o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0114/2020.
2018	0337	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus e revoga os Atos nº 0442/2015,0094/2016.* Alterada pelo Atos nº 0410/2019, 0156/2021 e 0390/2022.
2018	0313	Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf)	Designa Grupo de Trabalho para implantação do Sistema da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e da Escrituração Fiscal Digital de Retenções no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nº 0405/2019, 0008/2022 e 0015/2022.
2018	0310	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Altera o Ato nº 0437/2017, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2018	0207	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Institui o Comitê Gestor Regional de Gestão de Pessoas, no âmbito do TRT da 5ª Região para o biênio 2017-2019. * Alterada pelos Atos nº 0153/2021 e 0263/2022.
2018	0195	Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus	Altera o Ato nº 0130/2016 que institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018	0194	Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição	Altera o Ato nº 0127/2016 que institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0068/2020.
2018	0172	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Altera o Ato nº 0023/2018, para prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a Comissão apresentar à Presidência do TRT da 5ª Região projeto básico para a contratação de organização especializada na realização de concursos públicos. * Revogado pela Portaria GP nº 0572/2022.
2018	0143	Comissão atualização Regulamento Geral da Secretaria	Altera o art. 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
2018	0131	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato nº 0186/2013, que instituiu o Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018	0091	Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)	Altera a redação do Ato nº 0645/2015, relativo a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018	0076	Comitê Gestor Regional de Competências	Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
2018	0067	Comitê de Gestão Estratégica	Designa Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato TRT5 nº 0240/2019. Revogada pelo Ato nº 0459/2019.
2018	0040	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0109/2016.* Revogada pelo Ato nº 00159/2020.
2017	0486	Comissão Permanente de Licitação	Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 08.01.2018, e revoga o Ato nº 0248/2017. * Revogado pelo Ato nº 0020/2019.
2017	0476	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Altera o Ato nº 0050/2016 que institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
2018	0049	Comissão para estudo da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5	Altera o Ato nº 0547/2013, que institui Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0448/2014. *Revogada pelo Ato nº 0039/2020.
2018	0047	Comitê de Implantação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT	Institui Comitê de Implantação do Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas CEJUSC-JT, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2018	0025	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0339/2021.
2018	0022	Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)	Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região.
2018	0023	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Prazo prorrogado pelo Ato nº 0172/2018.* Revogado pela Portaria GP nº 0572/2022.
2017	0467	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC	Altera o Ato n° 0197/2017, que institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017	0458	Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD	Altera o Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017	0457	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Altera o Ato nº 0644/2015, que designa Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0370/2021.
2017	0456	Comitê de Implantação do SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho)	Altera o Ato nº 0004/2016, que institui o SIGEO-JT (Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho) do TRT da 5ª Região.
2017	0455	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Altera o Ato nº 0048/2016, que instituiu a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP do TRT da 5ª Região.
2017	0454	Comissão para acompanhamento da concessão de Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição	Institui Comissão para acompanhamento da concessão da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0002/2022.
2017	0449	Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito	Altera o Ato nº 0227/2017, que designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito.
2017	0448	Comissão de Regimento Interno	Altera o Ato nº 0426/2017, que designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0339/2018.
2017	0436	Comitê Gestor Regional para implantação do e-Social no TRT5	Designa Comitê Gestor Regional para implantação do e-Social no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogada pelo Ato nº 0313/2018.
2017	0437	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP e revoga o Ato nº 0121/2016.* Alterada pelos Atos nº 0310/2018, 0395/2019, 0346/2021 e 0359/2021.
2017	0433	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto nova sede CAB	Altera o Ato nº 0224/2016 que institui Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2017	0426	Comissão de Regimento Interno	Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2017/2019. * Alterado pelo Ato nº 0448/2017.
2017	0306	Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão -TRT5	Institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do TRT da 5ª Região e disciplina as ações de promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. Revoga os Atos nºs 0257/2013 e 0297/2013.
2017	0279	Comitê de Trabalho Interinstitucional - Teia de Sustentabilidade	Institui Comitê de Trabalho Interinstitucional denominado Teia de Sustentabilidade, no âmbito do TRT da 5ª Região. Alterada pelo Ato nº 0397/2019 e 0349/2021 .0349/2021.
2017	0248	Comissão Permanente de Licitação	Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de 01 ano, a partir de 21.07.2017, e revoga o Ato nº 0162/2017. * Revogada pelo Ato nº 0486/2017.
2004	0242	Comissão de Fiscalização Cooperação Técnica	Designa Comissão de Fiscalização, nos termos do Protocolo de Cooperação Técnica firmado com o TST.
2017	0227	Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito	Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0674/2015. * Alterado pelo Ato 0449/2017.
2017	0197	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC	Institui e regulamenta o funcionamento do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0191/2017. ** Alterado pelos Atos nº 0467/2017, nº 0287/2018 e nº 0465/2019.
2017	0171	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Altera o Ato nº 0148/2017, que institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região.
2017	0162	Comissão Permanente de Licitação	Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato TRT5 nº 0170/2016. * Revogado pelo Ato nº 0248/2017.
2017	0159	Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores	Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT DA 5ª Região, e designa seus membros.
2017	0148	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Institui Comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0171/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0023/2018.
2017	0119	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Designa membros e coordenação da Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, conforme Ato nº 0434/2012, que institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0079/2019.
2017	0117	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Institui a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0434/2012 .* Revogada pelo Ato nº 0079/2019.
2017	0065	Comissão para otimização do fluxo de trabalho do Módulo de Execução do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe	Designa Comissão para otimização do fluxo de trabalho do Módulo de Execução do Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2017	0074	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Altera o Ato nº 0121/2016, que designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP.
2017	0047	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.Revogada pelo Ato nº 0171/2019.
2016	0397	Comissão de Implementação - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC	Altera o Ato nº 0346/2016, que designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas NUPEMEC-JT, nos termos da Resolução CSJT nº 0174/2016, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.
2016	0376	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0143/2016* Revogada pelo Ato nº 0025/2018.
2016	0375	Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)	Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC) no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato 0105/2021.
2016	0352	Comissão Permanente de Segurança	Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
2016	0346	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC	Designa Comissão de Implementação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - NUPEMEC-JT, no âmbito da estrutura administrativa do TRT da 5ª Região.Alerado pelo Ato n° 0397/2016.
2016	0317		Altera o Ato nº 0049/2016, que designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
2016	0301	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto nova sede CAB	Altera o Ato nº 0224/2016, que designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no Centro Administrativo da Bahia. * Revogado pelo Ato nº 0433/2017.
2016	0255	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Altera o Ato nº 0048/2016, que institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos SAMP do TRT da 5ª Região, biênio 2015/2017.
2016	0234	Comissão Permanente de Segurança	Altera Portaria TRT5 nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região.
2016	0227	Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores	Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2016	0224	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto nova sede CAB	Designa Comissão para Revisão do Programa de Necessidades para a elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região, no CAB. * Alterado pelos Atos nº 0301/2016 e nº 0433/2017.
2016	0205	Comissão para realizar tarefas atinentes à implantação da nova Biblioteca	Designa Comissão para realizar tarefas atinentes à implantação da nova Biblioteca do TRT da 5ª Região.
2016	0170	Comissão Permanente de Licitação	Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0639/2015. * Revogado pelo Ato nº 0162/2017.
2016	0171	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Designa comissão para coordenar as ações relacionadas ao concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região, realizado em 2013. * Revogado pelo Ato nº 0023/2018.
2016	0160	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto Sede - CAB	Revoga o Ato nº 0244/2014, que designou Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2016	0145	Comissão de Regimento Interno	Altera o Ato nº 0673/2015, que designa Comissão do Regimento Interno do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017.
2016	0143	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0376/2016.
2016	0133	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Altera o Ato nº 0094/2016, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região.
2016	0130	Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus	Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0059/2015. * Alterada pelos Atos nº 0195/2018, nº 0118/2020 e nº 0159/2021 e nº 0185/2021
2016	0127	Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição	Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0473/2014. * Alterada pelos Atos nº 0194/2018, 0241/2019, 0068/2020, 0122 e 0186/2022.
2016	0121	Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho – SIGEP	Designa Comitê Gestor Regional do Sistema de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho SIGEP. * Alterado pelos Ato nº 0074/2017. ** Revogado pelo Ato nº 0437/2017.
2016	0116	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos	Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0654/2015.
2016	0112	Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores	Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde dos Magistrados e Servidores no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterada pelos Atos GP nº 0359/2018, 0191/2020, 0161/2021, 0001 e 0063/2022.
2016	0109	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Altera o Ato nº 0628/2015, que dispõe sobre a representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Revogado pelo Ato nº 0040/2018.
2016	0110	Grupo Gestor Regional do Sistema - e-Gestão	Designa Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0285/2014.Revogada pelo Ato nº 0406/2021.
2016	0094	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Altera o Ato nº 0442/2015, que institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0133/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
2016	0092	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos	Altera o Ato nº 0654/2015, que dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região.
2016	0098	Comissão de Assessores e Chefes de Gabinetes	Cria Comissão de Assessores e Chefes de Gabinetes no âmbito do TRT da 5ª Região.
2016	0081	Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5	Altera o Ato nº 0683/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2016	0065	Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)	Altera o Ato nº 0645/2015, que dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0022/2018.
2016	0063	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Altera o Ato nº 0644/2015, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região.
2016	0049		Designa Conselho Consultivo para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0388/2014. * Alterado pelo Ato nº 0317/2016.
2016	0050	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0548/2013. ** Alterado pelos Atos 0476/2017, 0143/2018 e 0002/2020.* Revogada pelo Ato nº 0377/2021.
2016	0048	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região, para o biênio 2015/2017. * Alterado pelos Atos nºs 0255/2016, 0455/2017 e 0307/2019.
2016	0047	Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD	Altera o art. 4º do Ato nº 0114/2015, que designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato nº 0458/2017.
2016	0046	Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO	Altera a redação do Ato nº 0372/2015, que transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental COGESO.
2016	0004	Comitê Gestor Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT)	Institui o SIGEO-JT e designa a composição do Comitê Gestor Regional do sistema, para o biênio 2016/2017. * Alterado pelos Atos 0455/2017 e 0151/2020.*Alterada pelo Ato nº 0389/2021.
2015	0683	Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5	Altera o Ato nº 0676/2015, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0081/2016.
2015	0677	Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos do TRT5	Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos para o biênio 2015/2017.
2015	0676	Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5	Altera o Ato nº 0583/2014, que institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterada pelo Ato nº 0683/2015.
2015	0674	Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito	Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e de nível médio no TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0527/2013.* Revogado pelo Ato nº 0227/2017.
2015	0673	Comissão de Regimento Interno	Designa Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região, no biênio 2015/2017. * Alterado pelo Ato nº 0145/2016.
2015	0656	Comissão para Implementação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição	Altera o Ato nº 0386/2015, que institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros.
2015	0654	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos	Dispõe sobre a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0092/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0116/2016.
2015	0645	Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGesTIC)	Dispõe sobre a composição e atribuições do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0518/2013. * Alterada pelos Atos nº 0065 e 0340/2016, nº 0022 e 0091/2018 e nº 0406/2019.* Revogada pelo Ato nº 0144/2020.
2015	0644	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Revoga o Ato nº 0570/2013, que institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0063/2016 e 0457/2017. * Revogada pelo Ato nº 0370/2021.
2015	0639	Comissão Permanente de Licitação	Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2014. * Revogado pelo Ato nº 0170/2016.
2015	0628	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Altera o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterado pelo Ato nº 0109/2016.* Revogada pelo Ato nº 0159/2020.
2015	0594	Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores	Altera o Ato nº 0073/2015, que institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2015	0520	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Altera o Ato nº 0410/2015, que designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2015	0451	Comissão de Transição para o biênio 2015/2017	Institui Comissão de Transição para o biênio 2015/2017.
2015	0442	Comissão de Gestão do Teletrabalho	Institui a Comissão de Gestão do Teletrabalho, para acompanhamento da atividade de servidores fora das dependências de seus órgãos de lotação, de 1º e 2º graus, com a utilização de recursos tecnológicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0094/2016. ** Revogado pelo Ato nº 0337/2018.
2015	0421	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0339/2021.
2015	0417	Comitê de Gestão Estratégica	Altera Ato nº 0536/2013, que institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
2015	0410	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0520/2015.
2015	0386	Comissão para Implementação da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição	Institui Comissão para análise das normas e implementação da Gratificação por exercício Cumulativo de Jurisdição, designando seus membros.
2015	0372	Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO	Transforma a Comissão de Política e Gestão Ambiental na Comissão de Gestão Socioambiental - COGESO, e regulamenta a sua atuação. Revoga o Ato nº 0115/2015 e a Portaria nº 0422/2010. * Alterado pelos Atos nº 0046/2016, 0398/2019 e 0348/2021.
2015	0353	Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância	Altera os Atos nºs 0473/2014 e 0059/2015, para substituir os Juízes Titular e Suplente que integram o Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2015	0182	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Altera o Ato nº 0121/2012, que designa magistrados para atuar como representantes do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2015	0114	Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico – PROAD	Designa Comitê Gestor Regional do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0047/2016 e 0458/2017.Revogada pelo Ato nº 0412/2019.
2015	0116	Comissão de Regimento Interno	Rerratifica o Ato nº 0423/2014, altera o artigo 1º e designa membro da Comissão de Regimento Interno.
2015	0115	Comissão de Política e Gestão Ambiental	Rerratifica a Portaria nº 0422/2010, que revoga a Portaria nº 1913/2009, e designa membro para Comissão de Política e Gestão Ambiental. * Revogado pelo Ato nº 0372/2015.
2015	0073	Comissão Permanente de Segurança - Oficiais de Justiça Avaliadores	Institui Comissão de Segurança, de caráter permanente, para analisar e definir a forma mais segura de atuação dos Oficiais de Justiça Avaliadores, em áreas e situações perigosas, no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelos Atos nºs 0594/2015, 0227/2016, 0159/2017 e 0385/2018.
2015	0072	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Altera inciso VII do artigo 1º do Ato nº 0538/2013, que institui a Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos SAMP do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0455/2017.
2015	0060	Comissão Permanente de Segurança	Altera Portaria nº 1507/2011, que designa Comissão Permanente de Segurança no TRT da 5ª Região e seus membros.
2015	0059	Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus	Institui Comitês Orçamentários de 1º e 2º graus, para auxílio à elaboração e execução dos orçamentos anuais, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0130/2016.
2015	0002	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Altera Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT e revoga o Ato nº 0271/2013.
2014	0584	Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização - Magistratura Primeira Instância	Institui Comissão Permanente de Aperfeiçoamento e Valorização da Magistratura de Primeira Instância no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014	0583	Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT5	Institui Comissão Cultural e Desportiva no âmbito do TRT da 5ª Região e designa seus membros. * Alterado pelo Ato nº 0676/2015.
2014	0582	Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório servidor com deficiência	Designa membros da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0574	Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório servidor com deficiência	Indica o Coordenador da Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0568	Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas do TRT5	Institui Comissão de Organização do II Encontro Nacional de Boas Práticas no TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014	0559	Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório servidor com deficiência	Altera o Ato nº 0558/2014, que cria Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0558	Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade-estágio probatório servidor com deficiência	Dispõe sobre a Criação de Equipe Multiprofissional de Avaliação da Compatibilidade, durante o estágio probatório, entre as atribuições do cargo e a deficiência dos servidores e sobre a inclusão do servidor com deficiência no ambiente de trabalho, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0559/2014.
2014	0555	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Altera o Ato nº 0447/2014, que designou membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2014	0553	Comitê de Comunicação Social	Altera o Ato nº 0519/2014, que instituiu o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região.
2014	0539	Comissão para disponibilização, Lotação e Redirecionamento de Estagiários	Institui Comissão para estudo da disponibilização, lotação e redirecionamento de estagiários nas unidades do TRT da 5ª Região e designa seus membros.
2014	0530	Comissão Permanente de Licitação	Designa nova composição da Comissão Permanente de Licitação e revoga o Ato nº 0530/2013. * Revogado pelo Ato nº 0639/2015.
2014	0519	Comitê de Comunicação Social	Institui o Comitê de Comunicação Social do TRT da 5ª Região e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0553/2014.
2014	0508	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato nº 0186/2013, que institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.* Revogada pelo Ato nº 0339/2021.
2014	0507	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Altera o Ato nº 0187/2013, que institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0501	Comissão para estudo - Plano de Autogestão em Saúde	Retirratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0479	Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos	Retirratifica o Ato nº 0424/2014, e designa Desembargador para compor a Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, no biênio 2013/2015.
2014	0473	Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária Primeira Instância	Institui Comitê Gestor Regional de Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do TRT da 5ª Região.* Alterado pelo Ato nº 0353/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0127/2016.
2014	0448	Comissão para estudo da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5	Retifica o Ato nº 0547/2013, que designa Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0049/2018.
2014	0447	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho. * Alterado pelo Ato nº 0555/2014.
2014	0425	Comissão de Documentação	Retirratifica o Ato nº 0509/2013 e designa Desembargador para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015.
2014	0424	Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos	Altera a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0524/2013. * Retirratificado pelo Ato nº 0479/2014.
2014	0423	Comissão de Regimento Interno	Designa Desembargadores para compor a Comissão de Regimento Interno, no biênio 2013/2015, e revoga o Ato nº 0508/2013. * Reti-ratificada pelo Ato nº 0116/2015.
2014	0415	Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos PJe-JT na segunda instância	Altera o Ato nº 0376/2014, que designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos- PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região.
2014	0388	Comissão para acompanhamento da construção da sede - CAB	Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução da obra da sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia e revoga o Ato nº 0522/2013. * Revogado pelo Ato nº 0049/2016.
2014	0387	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto nova sede CAB	Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu a Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2014	0377	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto nova sede CAB	Altera o Ato nº 0244/2014, que instituiu Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região.
2014	0376	Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos PJe-JT na segunda instância	Designa Comissão para estudos acerca da parametrização dos critérios de distribuição de Processos Judiciais Eletrônicos - PJe-JT na segunda instância do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0415/2014.
2014	0285	Grupo Gestor Regional do Sistema - e-Gestão	Altera o Ato nº 0471/2011, que dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. * Revogado pelo Ato nº 0110/2016.
2014	0270	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Retirratifica o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2014	0232	Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico (GAS PJe-JT5)	Divulga a composição do Grupo de Apoio Setorial ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no TRT5, em cumprimento à RA nº 0023/2014, e dá outras providências.
2014	0244	Comissão de Revisão do Programa de Necessidades - Projeto nova sede CAB	Designa Comissão de Revisão do Programa de Necessidades para elaboração do projeto arquitetônico da nova sede do TRT da 5ª Região composta por servidores de diversas áreas do Tribunal. * Alterado pelos Atos nºs 0377/2014 e 0387/2014. * Revogado pelo Ato nº 0160/2016.
2014	0213	Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5	Insere nova consideração para designação da Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0537/2013.
2014	0199	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT.
2014	0167	Comitê Gestor Regional de Competências	Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências. * Revogada pelo Ato nº 0076/2018.
2014	0144	Comissão para adequação da RA nº 0033/2010 - Magistrados	Institui Comissão destinada à alteração da RA nº 0033/2010, que define os critérios objetivos para promoção e acesso ao TRT da 5ª Região, por merecimento ou antiguidade, bem como à remoção de magistrados na primeira instância.
2014	0125	Comissão para estudo da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5	Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013.
2014	0113	Comissão para criação de Varas do Trabalho - cargos de Desembargadores - Juízes - Servidores	Retirratifica o Ato nº 0102/2014, que instituiu comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0112	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Altera o artigo 1º do Ato nº 0121/2012 que designa representante do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
2014	0105	Comissão para Adequação da Tabela de Diárias	Designa comissão para elaborar proposta de adequação da tabela de diárias do TRT da 5ª Região às disponibilidades orçamentárias para o exercício de 2014.
2014	0102	Comissão para criação de Varas do Trabalho - cargos de Desembargadores - Juízes - Servidores	Designa comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0113/2014.
2014	0051	Comissão para estudo - Plano de Autogestão em Saúde	Rerratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.
2014	0005	Comissão para estudo - Plano de Autogestão em Saúde	Institui Comissão para estudo de viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga o Ato TRT5 nº 0379/2012. * ** Alterado pelos Atos nºs 0051/2014 e 0501/2014.
2014	0003	Comissão Especial de Licitação - CAB - Nova Sede	Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato TRT5 nº 0111/2013.
2013	0575	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Institui Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0059/2014.
2013	0570	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Institui Comitê de Segurança da Informação do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0644/2015.
2013	0548	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0273/2012. * Revogado pelo Ato nº 0050/2016.
2013	0547	Comissão para estudo da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT5	Institui Comissão para estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga as Portarias nº 1200/2011 e 1227/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0125/2014, 0448/2014, 0049/2018 e 0039/2020.
2013	0538	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0010/2012. * Alterada pelos Atos nºs 0554/2014, 0072/2015 e REVOGADA pelo Ato nº 0455/2017.
2013	0537	Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5	Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014.
2013	0536	Comitê de Gestão Estratégica	Institui Comitê de Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Revoga Ato nº 0478/2011. * Alterado pelo Ato nº 0417/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
2013	0533	Comissão para criação de Varas do Trabalho - cargos de Desembargadores - Juízes - Servidores	Altera o Ato nº 0519/2013, para designar Desembargadora como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
2013	0532	Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede - CAB	Dispensa Desembargador do Trabalho, designado nos termos do Ato nº 0522/2013, do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
2013	0530	Comissão Permanente de Licitação	Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14.11.2013, e revoga a Portaria nº 1895/2012. * Revogado pelo Ato nº 0530/2014.
2013	0527	Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito	Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito e revoga o Ato nº 0483/2011. * Revogado pelo Ato nº 0674/2015.
2013	0524	Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos	Designa a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos, para atuar no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0123/2014. ** Revogado pelo Ato nº 0424/2014.
2013	0522	Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede - CAB	Institui Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0488/2012. Alterado pelo Ato nº 0532/2013. * Revogado pelo Ato nº 0388/2014.
2013	0519	Comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho	Designa comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. *Alterado pelo Ato nº 0533/2013.
2013	0518	Comissão de Informática	Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0350/2013. * Revogado pelo Ato nº 0645/2015.
2013	0517	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos	Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos; Recomenda às Varas do Trabalho a designação de audiências específicas para tentativa de conciliação nas Semanas Nacionais de Conciliação; Revoga o Ato nº 0124/2012.
2013	0509	Comissão de Documentação	Designa Desembargadores do Trabalho para compor a Comissão de Documentação, no biênio 2013/2015. * Alterado pelo Ato nº 0425/2014.
2013	0429	Comissão Especial de Licitação - CAB - Nova Sede	Retirratifica o Ato TRT5 nº 0111/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede deste Tribunal.
2013	0419	Comissão de Regimento Interno	Retirratifica o Ato nº 0278/2012, relativo à composição da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
2013	0389	Comitê Gestor Regional de Competências	Altera o Ato nº 0293/2012, que instituiu o Comitê Gestor Regional destinado a assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competências.
2013	0389	Comitê Gestor Regional de Competências	Altera composição do comitê gestor regional (Ato nº 0293/2012).
2013	0350	Comissão de Informática	Dispõe sobre a composição e atribuições da Comissão de Informática do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0445/2011. * Revogado pelo Ato nº 0518/2013.
2013	0329	Comissão examinadora da prova escrita discursiva - concurso - Juiz do Trabalho Substituto	Destitui os membros da comissão examinadora da prova escrita discursiva do concurso para provimento de vagas de juiz substituto do TRT da 5ª Região e indica em substituição magistrados como titular e suplente, mantidos os demais membros.
2013	0297	Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão -TRT5	Altera o Ato nº 0257/2013, que disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
2013	0281	Comissão Censitária no âmbito do TRT5	Institui Comissão Censitária no âmbito do TRT da 5ª Região.
2013	0277	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Altera o Ato nº 0214/2012 que designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região, para funcionar durante o biênio 2011/2013.
2013	0271	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Altera o Ato nº 0434/2012, que instituiu a Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - CESMT. * Revogado pelo Ato nº 0002/2015.
2013	0257	Comissão Permanente de Acompanhamento das Condições de Acessibilidade no TRT5	Disciplina as ações de promoção da acessibilidade das pessoas em geral e especificamente das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida às instalações do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0297/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0306/2017.
2013	0236	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2013	0208	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Prorroga por 30 dias, o prazo estipulado no Ato nº 0125/2013 à Comissão designada para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal deste Tribunal.
2013	0187	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Institui Comitê de Implantação do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0054/2012. * Alterado pelo Ato nº 0507/2014.
2013	0186	Comitê Gestor Regional para Implantação do Processo Judicial Eletrônico	Institui Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0355/2012. * Alterado pelos Atos nº 0508/2014, 0421/2015, 0143/2016, 0376/2016, 0025/2018, 0131/2018, 0345/2018, 0021 e 0184, 0396/2019 e 0469/2019.Revogada pelo Ato nº 0339/2021.
2013	0125	Comissão para coordenar realização de concurso público - provimento de cargos do quadro de pessoal.	Designa comissão para coordenar as ações relacionadas com a realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal do TRT da 5ª Região. Efeitos prorrogados pelo Ato nº 0208/2013.
2013	0116	Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede - CAB	Retirratifica o Ato nº 0488/2012, relativo à composição do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia, para substituir o nome do advogado.
2013	0111	Comissão Especial de Licitação - CAB - Nova Sede	Designa Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 0352/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0429/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0003/2014.
2012	0468	Comitê de Saúde do Trabalhador	Dispõe sobre alterações na composição, competência e funcionamento do Comitê de Saúde do Trabalhador no âmbito do TRT5. Revoga a Portaria nº 0408/2009.
2012	0434	Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (CESMT)	Institui Comissão de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelos Atos nºs 0271/2013, 0199/2014 e 0002/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0117/2017.
2012	0355	Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico	Institui Comitê Gestor Regional para coordenação do funcionamento do Processo Judicial Eletrônico no âmbito do TRT da 5ª Região. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0186/2013.
2012	0349	Comitê de Gestão Estratégica	Retirratifica o Ato nº 0478/2011, relativo à composição do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para alterar o nome da Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente.
2012	0293	Comitê Gestor Regional de Competências	Designa Comitê Gestor Regional para assegurar a implantação do modelo de Gestão de Pessoas por Competência no âmbito do TRT5. * Alterada pelos Atos nºs 0389/2013, 0167/2014 e 0076/2018.* Revogada pelo Ato nº 0323/2020.
2012	0292	Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5	Designa Comissão de Gestão Orçamentária, para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5 e revoga o Ato nº 0217/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0537/2013.
2012	0278	Comissão de Regimento Interno	Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno do TRT5, durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0459/2011. * Retirratificado pelo Ato nº 0419/2013.
2012	0273	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Designa Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, e revoga o Ato nº 0446/2011. * Revogado pelo Ato nº 0548/2013.
2012	0271	Comissão para apresentar estudo acerca das normas do Serviço de Saúde do TRT5	Designa Comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga o Ato nº 0159/2012.
2012	0217	Comissão de Gestão Orçamentária do TRT5	Designa Comissão de Gestão Orçamentária para analisar a execução orçamentária e financeira e o Planejamento Estratégico do TRT5. Revoga a Portaria nº 0812/2010. * Revogada pelo Ato nº 0292/2012.
2012	0214	Comitê de Segurança da Informação do TRT5	Designa os membros do Comitê de Segurança da Informação no âmbito do TRT5, para funcionar durante o biênio 2011/2013, vinculado à Comissão de Informática. * Alterado pelo Ato nº 0277/2013. ** Revogado pelo Ato nº 0570/2013.
2012	0170	Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato com Cinzel Engenharia Ltda	Designa Comissão para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato firmado com a empresa Cinzel Engenharia Ltda.; convalida os atos até então praticados pela Comissão. Revoga a Portaria nº 1830/2010.
2012	0159	Comissão para apresentar estudo acerca das normas do Serviço de Saúde do TRT5	Designa comissão para apresentar estudo acerca das Normas do Serviço de Saúde do TRT5, no prazo de 60 dias, e revoga a Portaria nº 1271/2011. * Revogado pelo Ato nº 0271/2012.
2012	0141	Comitê Gestor Regional para Implantação do Processo Judicial Eletrônico	Retirratifica o Ato nº 0054/2012, em relação à composição do Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5.
2012	0140	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Retirratifica o Ato nº 0010/2012, em relação à composição da Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP.
2012	0124	Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos	Altera a composição do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e revoga a Portaria nº 1462/2011. * Revogado pelo Ato nº 0517/2013.
2012	0121	Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios	Designa Conciliadora e suplente do Juízo de Conciliação de 2ª Instância, para representar o TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios. * Alterada pelos Atos nº 0112/2014, nº 0270/2014, nº 0182/2015, nº 0628/2015, nº 0040/2018 e nº 0159/2020.
2012	0054	Comitê Gestor Regional para Implantação do Processo Judicial Eletrônico	Institui Comitê de implantação do projeto Processo Judicial Eletrônico PJe.JT no TRT5, englobando 1º e 2º graus, e define sua composição. Retirratificada pelo Ato nº 0141/2012. Alterado pelo Ato nº 0178/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0187/2013.
2012	0010	Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos – SAMP	Designa Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP. * Retirratificado pelo Ato nº 0140/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0538/2013.
2011	0489	Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho	Designa membros Titulares e Suplentes da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho.
2011	0483	Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito	Designa Comissão para acompanhamento do processo seletivo de estagiários do curso de Direito. * Revogada pelo Ato nº 0527/2013.
2011	0478	Comitê de Gestão Estratégica	Designa componentes do Comitê de Gestão Estratégica do TRT5, para funcionar no biênio 2011/2013, e revoga a Portaria nº 1155/2010. * ** Retirratificado pelos Atos nºs 0495/2011 e 0349/2012. Revogado pelo Ato TRT5 nº 0536/2013.
2011	0434	Comissão de Documentação	Designa Desembargadores para o compor a Comissão de Documentação - biênio 2011-2013.
2011	0446	Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria	Designa os membros da Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria, para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0273/2012.
2011	0471	Grupo Gestor Regional do Sistema - e-Gestão	Designa servidores para compor o Grupo Gestor Regional para realizar tarefas referentes à implantação no TRT5 do Sistema e-Gestão. * Retirratificado pelo Ato nº 0285/2014.
2011	0472	Grupos de Trabalho - e-Gestão	Designa Grupos de Trabalho, para atuarem com a Secretaria de Informática e o Serviço de Gerenciamento de Dados, na especificação e validação dos dados processuais a serem informados no sistema e-Gestão.
2011	0460	Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos	Indica Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos para atuar no biênio 2011/2013.
2011	0459	Comissão de Regimento Interno	Designa Desembargadoras do Trabalho para compor a Comissão de Regimento Interno, durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0278/2012.
2011	0445	Comissão de Informática	Designa os membros da Comissão de Informática para funcionar durante o biênio 2011/2013. * Revogado pelo Ato nº 0350/2013.
2011	0355	Comissão Permanente de Segurança	Suspende o prazo de 30 dias estabelecido no art. 2º da Portaria nº 1507/2011 para que a Comissão de Segurança permanente do TRT5 apresentasse proposta de normatização da Política de Segurança Institucional.
2011	0260	Comitê de Segurança da Informação do TRT- Escritório de Segurança da Informação	Cria o Comitê de Segurança da Informação e o Escritório de Segurança da Informação, no âmbito do TRT da 5ª Região.
2004	0028	Comissões Permanentes: Regimento Interno - Jurisprudência e Precedentes Normativos - de Documentação	Indica Juízes para atuarem como suplentes para cada uma das Comissões Permanentes criadas através da Resolução Administrativa nº 0029/2003.