A tutela coletiva e meio ambiente de trabalho foi o foco de uma oficina ministrada, na manhã desta sexta-feira (10/2), na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), pelo professor e juiz do TRT15-Campinas, Marcos Barberino. Destinada a assistentes de juízes e assessores de desembargadores, a aula abordou temas como segurança dos trabalhadores, ação fiscalizatória integrada, terceirização e possibilidades de adequação da tutela antecipada.

De acordo com Barberino, o objetivo do curso é trazer aos participantes a percepção da microeconomia das empresas baianas para empregarem de forma adequada a reparação à sociedade pelos agravos aos trabalhadores. ''É importante a aplicação do direito prudente. Com a boa aplicação da tutela antecipada, as empresas tendem a mudar gradativamente o comportamento, trazendo um meio ambiente que promova o bem estar e a segurança para os trabalhadores'', disse o magistrado.

FCAA - A aulas desta sexta-feira fazem parte da Formação Continuada de Assistentes e Assessores (FCAA) que, de acordo com o artigo 2º do Ato TRT5 nº 359/2013, tem caráter obrigatório para os servidores no exercício permanente das funções de assessoramento jurídico nos gabinetes dos desembargadores  e das funções de assistente de juiz de primeiro grau, lotados na capital e Região Metropolitana (Varas de Camaçari, Simões Filho e Candeias).

Ainda de acordo com o Ato TRT5 n. 0359/2013, a carga horária semestral mínima exigida é de 20 horas-aula. A Ejud disponibilizou no site a programação do curso para todo o ano de 2017, que começou no dia 3 de fevereiro e, também, a lista de alunos contemplados.

Secom TRT5 (Nailan Brasil) - 10/2/2017