As principais ações na área de segurança institucional da atual gestão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) foram destacadas em uma apresentação no último dia 24 pelo diretor do Núcleo de Segurança, Pedro Marcelo Reis dos Santos, e pelo servidor Cristiano Luis Matsumoto, para a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Adna Aguiar, magistrados e servidores (veja participantes abaixo). A mesma apresentação foi feita na manhã da última sexta-feira (27) para juízes e servidores do Fórum Trabalhista do Comércio, em Salvador.

A reunião do dia 24 aconteceu no Gabinete da Presidência, em Nazaré, e contou com a presença do gestor regional do programa Trabalho Seguro e membro da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal, desembargador Luiz Roberto Mattos. Já na apresentação desta sexta-feira (27), compareceram magistrados e servidores, dentre eles o desembargador Norberto Frerichs; o desembargador aposentado Raimundo Pinto; o auxiliar da Presidência, juiz Firmo Leal Neto; e a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes.

O diretor do Núcleo de Segurança falou também das medidas ainda necessárias para adequar as instalações e equipamentos de segurança do TRT5-BA à mais recente norma do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para esta área - a Resolução nº 175/2016. Entre elas estão a instalação de circuito câmeras para monitoramento das salas de audiência. ''O objetivo é diminuir as vulnerabilidades em nossas unidades, principalmente no interior e atender a uma demanda que é de todos os servidores, qual seja: mais segurança no trabalho'', afirmou Pedro Marcelo.

REALIZAÇÕES - Das ações já implementadas pela atual gestão, foram destacadas medidas como a implantação do programa de gestão por competência na unidade, formação de novos brigadistas, proads e termos de referência prontos para a aquisição de novos equipamentos (como portais detectores de metais, cofres, armas não letais, etc.). Além disso, a realização de encontros e de cursos, a exemplo do de técnicas de armas não letais para todos os agentes que atuam na função, aperfeiçoamento de técnicas de tiro - este último com a participação da própria presidente. ''Tudo isso possibilitou avanços como a efetivação do porte de arma para agentes de segurança e o resgate da autoestima de diversos colegas que atuam na área de segurança, tanto na capital quanto no interior'', afirmou Pedro Marcelo.

O servidor enalteceu a decisão da presidente (Ato TRT5 nº 126/2016), em abril do ano passado, de alterar um Ato que desde 2009 transformava cargos vagos da especialidade ''técnico judiciário/administrativa/segurança'', para o cargo de ''técnico judiciário/ administrativa/sem especialidade''. “Esta alteração foi muito comemorada, pois mantém a possibilidade de realização de concurso, ainda esse ano, para novos agentes de segurança”, conta Pedro Marcelo, explicando que o que vinha sendo praticado em gestões anteriores conduzia à extinção do cargo no TRT5.

EXEMPLOS DO INTERIOR - Os servidores Pedro Marcelo e Cristiano Matsumoto ressaltaram ainda bons exemplos de gestão da segurança institucional encontrados em diversos fóruns da Justiça do Trabalho no interior - como Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro e Eunápolis, por exemplo - que estreitaram laços e firmaram parcerias com entidades e autoridades locais, visando garantir a integridade do pessoal e do patrimônio da Justiça do Trabalho naqueles lugares.

Por fim, o chefe do Núcleo de Segurança agradeceu à desembargadora Maria Adna Aguiar pela mudança no modelo de gestão de segurança que está sendo realizado na atual Administração, sobretudo no que diz respeito à capacitação de servidores e valorização da ''prata da casa''. Durante a apresentação foram entregues aos participantes e à presidente alguns documentos referentes ao projeto de reestruturação da segurança institucional para 2017. Também foi entregue à Secretaria de Administração relatório que detalha a situação das unidades da capital e interior, bem como as medidas mais urgentes que precisam ser tomadas.

Para a presidente, as ações já implementadas são uma clara demonstração do nível de preocupação e atuação do TRT baiano nesse aspecto. ''A capacitação continuada em técnicas de segurança já é uma prática do Regional baiano que procuraremos intensificar este ano'', afirmou a desembargadora, ao reconhecer a necessidade de novos investimentos para o aprimoramento da qualidade nos serviços prestados pela Justiça do Trabalho baiana.

PARTICIPANTES - Além dos já citados, assistiram à apresentação do dia 24 a secretária-geral da Presidência, Yerma Bittencourt; o secretário-geral judiciário, Alexandre Mendes de Carvalho; o diretor-geral, Antônio José Imperial; a diretora de administração, Nilma Nogueira; o diretor da coordenadoria de manutenção e conservação, Roberto de Carvalho Lúcio; o coordenador de projetos especiais, Átila de Queiroz; e os coordenadores judiciários de 1ª e de 2ª instâncias, respectivamente, Wellington Almeida e Marcos Nascimento; bem como os representantes do Sindicato dos Servidores (Sindjufe-BA), Alex Souza e Cátia Soares, esta última representando também a Comissão de Segurança dos Oficiais de Justiça.

Já à apresentação do dia 27, no Fórum do Comércio, compareceram, além dos já citados, os seguintes dirigentes da Amatra5: a vice-presidente, juíza Angélica Ferreira; o diretor cultural da Amatra5 e titular da 16ª Vara de Salvador, juiz Paulo Temporal; a diretora tesoureira e titular da 23ª Vara de Salvador, juíza Soraya Gesteira; o conselheiro e titular da 25ª Vara de Salvador, juiz Agenor Calazans, dentre outros.

Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 31/1/2016