A Coordenadoria de Material e Logística (CML) do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TR5-BA), que cuida da distribuição e organização do patrimônio do TRT5, recebeu em 2016, das Varas do Trabalho da capital, 80 móveis que essas unidades usavam para a guarda de processos. Segundo a própria coordenadoria, a devolução se deveu à consolidação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). À medida que os processos físicos vão sendo arquivados e os novos são iniciados somente no formato virtual, a tendência é que mais estantes e armários sejam devolvidos, e que o TRT não compre mais móveis desse tipo.

Dos móveis que retornaram à CML, algumas peças foram reaproveitadas na nova biblioteca Pinho Pedreira, no Fórum do Comércio, e no novo Fórum de Conceição do Coité, inaugurados respectivamente em outubro e novembro passados. Outra parte seguiu para setores administrativos e um saldo está no depósito, na capital.

Enquanto isso, a virtualização das ações judiciais segue a passos largos. Além do PJe, desde 2011, as varas da capital usam uma ferramenta, o e-Samp (Sistema de Administração e Movimentação Processual), que permite gerir um processo sem recorrer ao papel - inclusive manipulando todos os documentos, que ficam na rede. Em 2017, o Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), que já foi implantado com sucesso em 28 Varas do Trabalho no interior da Bahia, chegará às 39 Varas da Capital e às demais 21 em diversas cidades dado estado. O CLE converte antigas ações para a mesma base de dados do Processo Judicial Eletrônico, ou seja, processos físicos na fase de execução serão absorvidos pelo PJe.

Na 32ª Vara de Salvador (foto), essa movimentação é ainda mais acelerada. Por determinação do juiz Rodolfo Pamplona foi retirada a estante onde os processos ficavam aguardando controle de prazos, e agora essa operação é feita eletronicamente. Também não há processos físicos nem papéis sobre as mesas. "A ideia é trabalhar com uma nova cultura, é nos acostumarmos a abolir essas formas mais antigas. O saldo de pastas processuais, geralmente ações que esperam a baixa de Agravos de Instrumento ou que estão no arquivo provisório, fica guardado, mas fora das vistas", explica Edilberto Silva Ramos, diretor da unidade.

A mudança na 32ª Vara já pode ser percebida também no novo espaço criado para o trabalho do assistente e do calculista, obtido com a devolução de estantes. Na sala do diretor, nenhum armário. Edilberto agora pretende trazer quadros de arte para contrapor ao vazio deixado pelas prateleiras dos antigos processos.

Secom TRT5 - 10/1/2017