A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, visitou, na manhã desta terça-feira (11/10), o Fórum Humberto Machado, sede da Justiça do Trabalho em Itabuna, que abriga quatro varas e recebe cerca de 4.400 novas ações a cada ano. A magistrada observou a instalação do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE) naquela jurisdição, que permite maior agilidade na resolução das ações, já que os processos mais antigos serão convertidos para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
A magistrada estava acompanhada do juiz auxiliar da Presidência, Firmo Leal Neto, que é gestor do projeto PJe-CLE, e foi recebida pelos juízes Eloína Machado (diretora do fórum), João Batista Souza e Antônio Ricardo Aquino. ''Ganhamos uma incrível celeridade nos processos de execução, pois os processos físicos passam a tramitar eletronicamente, gerando mais efetividade na prestação jurisdicional. Nossa meta é expandir o projeto para todas as varas do TRT baiano, na capital e no interior do estado'', afirmou a presidente.
O CLE é um módulo de conversão/cadastramento disponível no PJe, que já funciona na jurisdição de Santo Amaro. A unificação de todas as ações - as novas, que já funcionam no Processo Eletrônico, e as mais antigas, ainda tramitando em formato de papel - na plataforma virtual, garante mais rapidez ao andamento processual, já que não há necessidade de transporte e outras operações com pastas de processos. Além disso, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão e outros recursos.
''Na Vara de Santo Amaro, que foi a piloto, já conseguimos resolver mais de 60% de todos os processos considerados aptos para o PJe-CLE. As ações foram saneadas, muitas delas arquivadas, devolvidas ao arquivo ou mesmo remetidas ao Tribunal em forma de recursos. Este é o trabalho que vai colocar as estatísticas de execução do TRT baiano no lugar onde elas deveriam estar há muito tempo'', afirmou o juiz Firmo Leal.
Na oportunidade, a desembargadora Maria Adna Aguiar, acompanhada da secretária-geral, Yerma Bittencourt; do diretor de Coordenação Judiciária de 2ª Instância, Marcos Nascimento; da gestora do projeto PJe-CLE, Maria Madalena Cunha; atendeu também magistrados, servidores, advogados e o público das unidades que queriam tratar de assuntos do funcionamento institucional do TRT5.
IPIAÚ - Já na tarde desta terça-feira, a presidente esteve no Fórum Desembargador Ronald Olivar de Amorim e Souza, onde funciona a Vara do Trabalho de Ipiaú, da qual o juiz Firmo Leal é titular e que também está em fase de implantação do PJe-CLE. A vara, em 2015, recebeu 1327 novas ações e sua jurisdição também abrange os municípios de Aiquara, Aurelino Leal, Barra do Rocha, Dário Meira, Gandu, Gongogi, Ibirapitanga, Ibirataia, Itagi, Itagibá, Itamari, Jitaúna, Maraú, Nova Ibiá, Ubatã e Ubaitaba.
Secom TRT5 (Texto: Josemar Arlego / Fotos: Felipe Wenceslau) - 13/10/2016