Escola Judicial Itinerante realiza ação em Vitória da Conquista

 

 

A Escola Judicial  do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) realizou nessas quinta e sexta-feira (6 e 7/10) mais uma ação itinerante no município de Vitória da Conquista, localizado no centro-sul baiano, com o objetivo de dar continuidade à regionalização da capacitação de servidores da Justiça do Trabalho. A atividade envolveu  diretores de secretaria, oficiais de Justiça e assistentes de juiz lotados em Conquista, Barreiras, Brumado, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Itapetinga e Jequié, convocados pela presidente do TRT da Bahia, desembargadora Maria Adna Aguiar.

 


A primeira atividade foi a aula ''CPC e a Justiça do Trabalho: Instrução Normativa n. 39, do TST'',  ministrada pelo juiz da Coordenadoria de Execução e Expropriação, Murilo Sampaio, para diretores de secretaria, assistentes de juiz e oficiais de Justiça. Ainda pela manhã, foram dadas, também, aulas sobre fundamentação da sentença, rotinas de varas, conduta de oficiais de Justiça, dentre outros temas.

 


Durante a tarde, as orientações ficaram a cargo da desembargadora do Trabalho Débora Machado, que abordou o tema "Precedentes fixados pelo TRT5", e pelo diretor da 23ª VT de Salvador, Marcelo Pacheco de Cerqueira, com a aula "Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e a execução trabalhista''. As aulas para os oficiais de Justiça tiveram os assuntos voltados para segurança, legalidade na conduta, boas práticas e defesa pessoal, com as instruções dos oficiais de Justiça do TRT5 Dino Correia e Érica Sakaki. No encerramento do evento, houve um encontro entre diretores e oficias de Justiça, coordenado pelo Núcleo de Execução.

 


Secom TRT5 - 10/10/2016