O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) divulgou no Diário Eletrônico da última segunda-feira (3) dois novos Atos relacionados ao calendário de leilões no âmbito da Justiça do Trabalho. Um é o Ato TRT5 nº 295/2016, que redefine o calendário de leilões até o final de 2016, alterando o art. 1º da norma anterior (Ato TRT5 nº 266/2016), que tratava do mesmo assunto. O outro é o Ato TRT5 nº 297/2016, que estabelece o calendário de leilões para o ano de 2017.
Com relação à redefinição do calendário até o fim de 2016, de acordo com o Ato TRT5 nº 295/2016, as mudanças referem-se às datas dos polos regionais de Feira de Santana e de Itabuna, que no novo calendário só terão um único leilão nos dias 14 de dezembro e 23 de novembro, respectivamente. Confira abaixo o novo calendário:
I - SALVADOR: 19 de outubro, 9 de novembro e 7 de dezembro de 2016. LOCAL: Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, situado na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, Comércio, Salvador - Bahia.
II - POLO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA: 14 de dezembro de 2016. LOCAL: Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL -, situado na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana- Bahia.
II - POLO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA: 14 de dezembro de 2016. LOCAL: Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL -, situado na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana- Bahia.
III - POLO REGIONAL DE JUAZEIRO: 26 de outubro e 16 de dezembro de 2016. LOCAL: Grande Hotel de Juazeiro, situado na Rua José Petitinga, 466, Santo Antônio, Juazeiro - Bahia.
IV - POLO REGIONAL DE BARREIRAS: 16 de novembro de 2016. LOCAL: Solar Hotéis, situado na Avenida Ahylon Macêdo, nº 2000, Boa Vista, Barreiras - Bahia.
V - POLO REGIONAL DE ITABUNA: 23 de novembro de 2016. LOCAL: Auditório do Fórum Humberto Machado, situado na Rua Dr. Érito Francisco Machado, s/nº, São Caetano, Itabuna - Bahia.
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CALENDÁRIO DE 2017 - Já para o exercício de 2017, segundo o Ato TRT5 nº 297/2016, o TRT da Bahia realizará um total de 21 leilões judiciais nos cinco polos regionais, compostos pelos municípios de Salvador (6 leilões), Feira de Santana (5 leilões), Juazeiro (3 leilões), Barreiras (3 leilões) e Itabuna (4 leilões). Os pregões serão promovidos presencialmente e pela internet a partir do mês de fevereiro.
Confira abaixo o calendário de leilões e veja onde vai acontecer cada um deles:
I - SALVADOR: 1º de fevereiro, 5 de abril, 7 de junho, 2 de agosto, 4 de outubro e 6 de dezembro de 2016. LOCAL: Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, situado na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, Comércio, Salvador - Bahia.
II - PÓLO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA: 8 de fevereiro, 19 de abril, 5 de julho, 20 de setembro e 8 de novembro de 2017. LOCAL: Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL -, situado na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana- Bahia.
III - PÓLO REGIONAL DE JUAZEIRO: 1º de março, 19 de julho e 8 de novembro de 2017. LOCAL: Grande Hotel de Juazeiro, situado na Rua José Petitinga, 466, Santo Antônio, Juazeiro - Bahia.
IV - PÓLO REGIONAL DE BARREIRAS: 22 de fevereiro,14 de junho e 11 de outubro de 2017. LOCAL: Solar Hotéis, situado na Avenida Ahylon Macêdo, nº 2000, Boa Vista, Barreiras - Bahia.
V - PÓLO REGIONAL DE ITABUNA: 15 de fevereiro, 3 de maio, 9 de agosto e 22 de novembro de 2017. LOCAL: Auditório do Fórum Humberto Machado, situado na Rua Dr. Érito Francisco Machado, s/nº, São Caetano, Itabuna - Bahia.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 5/10/2016