O IV Seminário Sindicalismo e Justiça, que acontecerá em Lençóis (BA), nos dias 8 e 9 de setembro, terá como tema Legislado X Negociado, e vai reunir desembargadores, juízes e advogados da área trabalhista. O evento, com entrada franca, sem necessidade de agendamento prévio, será realizado no Auditório da Casa Afrânio Peixoto, da Fundação Pedro Calmon. A realização é do Juspetrum, com a parceria da Faculdade D. Pedro II e apoio do TRT5, da Amatra5 e de entidades sindicais patronais e de trabalhadores. A coordenação é do juiz Agenor Calazans da Silva Filho, titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador.
PROGRAMAÇÃO:
DIA 08/09
8 horas - Credenciamento
9 horas - Composição da Mesa
9h30min - Abertura do evento.
10 horas - Conferência: Autonomia da vontade. Limitações. Wadih Habib advogado.
11 horas - Apresentação/filme temático
13h30min - PAINEL OPINIÃO
- "Eu acho a Justiça do Trabalho muito protecionista".
Pronunciamento de empresário escolhido entre os presentes no auditório.
- "Eu acho o trabalhador muito desprotegido".
Pronunciamento de trabalhador escolhido entre os presentes no auditório.
14:30h - Palestra: A legislação do trabalho e a seguridade social. Silvia Izabele, Juíza do Trabalho
16 horas - Palestra: Direito do Trabalho é coisa do Brasil? Christiane Gurgel, advogada.
16h30min - Palestra: E a Justiça do Trabalho é "coisa nossa"? Marcos Gurgel, Desembargador do Trabalho - TRT/BA
17 horas - Indagações do plenário
18 horas - Confraternização
DIA 09/09
8h30min - Palestra: Representação e representatividade dos trabalhadores. Gerúzia Amorim, Juíza do Trabalho.
9 horas - Palestra: Representação e representatividade dos empregadores. Luiz Medrado, Juiz do Trabalho - TRT/BA
9h30min - Indagações do plenário.
10 horas - Intervalo
10h30min - Palestra: Negociações Coletivas. Valtércio Oliveira, Desembargador do Trabalho, TRT/BA
11 horas - Palestra: O "comum acordo" para ajuizamento do dissídio coletivo. Jarleno Oliveira, advogado.
14 horas - PAINEL DEBATE
- O "negociado" é mais eficaz e mais legítimo que o legislado.
Debatedor: Gilmar Carneiro, Juiz do Trabalho - TRT/BA
- A prevalência do "negociado" sobre o legislado implica prejuízos aos trabalhadores.
Debatedor: Antonio Menezes, advogado
16h30min - Indagações do plenário
17h - Mesa de encerramento (considerações gerais)
Agenor Calazans, Juiz do Trabalho, Coordenador do evento, Braulino Leite, presidente da FITTRN, Rosemeire Fernandes, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Bahia -AMATRA5
18h30min - Congraçamento.
Secom TRT5 - (Com informações da Amatra5) - 6/9/2016