Congresso trabalhista debate aspectos do novo Código do Processo Civil

 


Melhorar a performance da execução trabalhista por meio do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Este é o tema que será abordado pelo juiz do TRT4 (Rio Grande do Sul) Ben-Hur Silveira Claus, um dos palestrantes do XXVICongresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), evento promovido pela Amatra5 com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) que será realizado no dia 30 de setembro, no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador.


O magistrado destaca que o NCPC traz alguns dispositivos que permitem maior celeridade à execução trabalhista. ''Durante a minha apresentação irei destacar esses aspectos positivos e valorizar as suas potencialidades'', ressalta o juiz.


O evento, voltado para magistrados, advogados, estudantes, servidores e operadores do Direito em geral, será aberto às 8h30, com a presença da presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes e representantes de outros órgãos da Justiça do Trabalho. Na sequência, será realizada a primeira conferência do dia, a cargo do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho(TST) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordará o tema ''Normas fundamentais do NCPC e sua aplicação no Processo do Trabalho''.


Na sequência, um painel comandado pelo advogado paulista Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva tratará do tema ''Tutelas do NCPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho''. Fechando a programação da manhã, uma Roda Viva debaterá o tema ''Sucessão Processual e o NCPC'', tendo como palestrante o advogado Roberto Lima Figueiredo.


Na parte da tarde, às 13h30, o juiz trabalhista Ben-Hur Silveira Claus aborda o tema ''Efetividade da Execução e o NCPC'', e, na sequência, um painel comandado pelo Desembargador do TRT/RS Francisco Rossal de Araújo, aborda a ''Boa Fé Processual''. Logo depois, às 16h, a juíza Michelle Pires Bandeira lança o livro ''As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça no Processo do Trabalho''. Fechando o evento, às 16h30, uma palestra da juíza do Trabalho do Rio Grande do Norte, Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, abordará o tema ''A Ética do Magistrado do Trabalho e o NCPC''.


Fonte: Secom Amatra5 - 2/9/2016