Aspectos do novo CPC voltam a ser debatidos em congresso no dia 30/9

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Melhorar a performance da execução trabalhista por meio do Novo Código de Processo Civil (NCPC). Este é o tema que será abordado pelo juiz do TRT do Rio Grande do Sul, Ben-Hur Silveira Claus, um dos palestrantes do XXVI Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), evento promovido pela Associação dos Magistrados da 5ª Região no próximo dia 30 de setembro, no Hotel São Salvador, no bairro do Stiep, em Salvador.

 

''Durante a minha apresentação irei destacar os aspectos positivos no NCPC e valorizar as suas potencialidades'', afirmou o magistrado, destacando que o Processo Civil traz alguns dispositivos que permitem maior celeridade à execução trabalhista. O evento é voltado para magistrados, advogados, estudantes, servidores e operadores do Direito em geral. Mais informações e inscrições pelos telefones (71) 3284-6970/98845-7898.

 

PROGRAMAÇÃO - O Comat será aberto às 8h30, com a presença da presidente da presidente do TRT da Bahia, desembargadora Maria Adna Aguiar e representantes de outros órgãos vinculados à Justiça do Trabalho. Na sequência, será realizada a primeira conferência do dia, a cargo do Ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que abordará o tema ''Normas fundamentais do NCPC e sua aplicação no Processo do Trabalho''.

 

Na sequência, um painel comandado pelo advogado paulista Geocarlos Augusto Cavalcante da Silva tratará do tema ''Tutelas do NCPC e sua aplicabilidade no Processo do Trabalho''. Fechando a programação da manhã, uma Roda Viva debaterá o tema ''Sucessão Processual e o NCPC'', tendo como palestrante o advogado Roberto Lima Figueiredo.

 

Na parte da tarde, às 13h30, o juiz trabalhista Ben-Hur Silveira Claus aborda o tema ''Efetividade da Execução e o NCPC'', e, na sequência, um painel comandado pelo Desembargador do TRT/RS Francisco Rossal de Araújo, aborda a ''Boa Fé Processual''. Logo depois, às 16h, a juíza Michelle Pires Bandeira lança o livro ''As Ondas Renovatórias do Acesso à Justiça no Processo do Trabalho''.

 

Fechando o evento, às 16h30, uma palestra da juíza do Trabalho do Rio Grande do Norte, Daniela Lustoza Marques de Souza Chaves, abordará o tema ''A Ética do Magistrado do Trabalho e o NCPC''.

 

Fonte: Amatra5 - 2/9/2016 (Com edições da Secom TRT5)