A repactuação da agenda intersetorial do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no município de Salvador será o tema da audiência pública que acontece nessa segunda-feira (20/6) na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), no Corredor da Vitória. O encontro, que terá início às 13h30 e prosseguirá durante toda a tarde, trará uma reflexão sobre o que vem sendo feito na esfera municipal para combater o trabalho de jovens com menos de 14 anos e para estimular os programas de aprendizagem e inserção responsável no mundo do trabalho para quem passou dessa idade.

Segundo a procuradora regional do Trabalho e coordenadora regional de combate ao trabalho infantil do MPT, Virginia Senna, "esse será o momento de fazer uma avaliação das políticas públicas executadas pela rede de proteção à infância e adolescência em Salvador e traçar os novos desafios. Por ser a capital e maior cidade do estado, Salvador também exerce grande influência sobre os demais municípios do estado, que também terão que, a partir de agora, reavaliar suas políticas de proteção da juventude e de combate ao trabalho infantil".

O evento reunirá representantes da prefeitura de Salvador e do Ministério Público, além de outros órgãos ligados à questão da infância e da juventude, como a secretária de Promoção Social, Ana Paula Matos, e da presidente do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), a promotora do Ministério Público Estadual Andréa Ariadna.

Apresentações artísticas de jovens assistidos pela Fundação Cidade Mãe e com exposições técnicas da Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Semps) sobre as ações realizadas pelo município no combate também integram a programação. Além disso, haverá uma fala sobre a fiscalização realizada pelas equipes da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) e outra revelando o cenário mundial sobre o trabalho infantil, a ser apresentada por representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por fim, a ideia é discutir conjuntamente a agenda intersetorial, que envolve a participação de todos, do Peti na capital baiana.

Fonte: MPT-BA - 20/6/2016 (com edições da Secom TRT5-BA)