Pauta especial de conciliação na Vara de Eunápolis

As audiências realizadas pelas Varas do Trabalho do TRT5-BA foram o destaque desta quarta-feira (15/6), 3º dia da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Juntas, as 88 unidades de primeira instância do Tribunal realizaram 318 acordos, movimentando R$ 5.596.647,68, mais do que obtiveram nos dois primeiros dias da Semana (R$ 4.509.732,52, com 422 acordos). Esses números foram fundamentais para manter a alta taxa de conciliações alcançada no TRT baiano com o evento: até o fim da quarta foram registrados 1.361 acordos nos 1º e 2º graus, que movimentaram R$ 31.045.891,29 em favor dos trabalhadores envolvidos nos processos. O levantamento é da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do Tribunal.

Entre os casos de sucesso, na 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana o juiz Mauricio Lopez Freitas promoveu na quarta um acordo no valor de R$ 499.464,29, que será pago pela Monkal Empreendimentos Ltda. a 144 trabalhadores em serviços de limpeza, referentes a aviso-prévio indenizado, férias mais 1/3 indenizadas, diferença do FGTS e a totalidade dos 40% do FGTS, multa do art. 477 e honorários advocatícios sindicais. O pagamento será feito mediante a liberação de depósitos judiciais constantes de um processo judicial.

Já na Vara do Trabalho de Santo Amaro foi implementada na terça e nesta quinta (14 e 16/6), no turno da manhã, a realização de pautas simultâneas na sala de audiência oficial e ao seu lado, no gabinete do magistrado. Nesta última, reservada exclusivamente para tentativa conciliatória na fase de execução, assistentes do juiz realizaram mediação, sob supervisão do magistrado titular Cássio Meyer Barbuda, que revisou e homologou todos os termos registrados. O juiz resolveu aplicar essa metodologia depois de constatar seu sucesso em visita recente ao TRT da 15ª Região (com sede em Campinas). Na terça, houve 42 audiências, sendo 27 iniciais e instrutórias e 15 na fase de execução. Foram firmados acordos inclusive em processos da Petrobras (quatro ações), fato inédito na unidade, criada há mais de 50 anos.

Em Eunápolis também foram estabelecidas duas pautas, aquela já programada normalmente, conduzida pela titular da unidade, juíza Janaína Scofield Muniz, e outra de conciliação dirigida pelo juiz substituto Jéferson de Castro Almeida. Em quatro manhãs, a pauta de conciliação incluiu 72 processos físicos em fase de liquidação e execução, obtendo-se 30 acordos, envolvendo R$ 428.361,08. Também houve a liberação de valores incontroversos em dois processos, no montante de R$ 26.935,27. No total movimentou-se o valor de R$ 455.296,35. Quanto aos processos não conciliados, eles tiveram despachos de andamento prolatados em mesa de audiência, com ciência às partes.

Os trabalhos continuam nesta quinta-feira e na sexta nas Varas e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2). A conciliação é uma forma simples e econômica para solução de litígios, e as partes podem solicitar a inclusão do processo em pauta para conciliação a qualquer tempo. Todos os Tribunais Regionais Trabalhistas do Brasil participam desta II Semana, que envolve magistrados, servidores, advogados e partes. A campanha, sintetizada no slogan: 'Conciliação: você participa da solução', se baseia no conceito de que a conciliação resulta da convergência e da boa vontade de todos os envolvidos.

Veja um resumo dos resultados dos três primeiros dias:

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 16/6/2016