II Semana da Conciliação Trabalhista começa movimentada no TRT da Bahia

 Secom TRT5-BA

 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, e o conciliador do Tribunal, desembargador Jeferson Muricy, abriram na manhã desta segunda-feira (13/6), em breve cerimônia no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) a programação da II Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento, que tem mais de mil audiências agendadas, já começou movimentado com mutirões no JC2 e na Sala de Sessões da Turmas, em Nazaré, na Coordenadoria de Execução e Varas do Trabalho, no Fórum do Comércio, além de outras 49 varas no interior do Estado. Até o momento mais de R$ 2,2 milhões já foram conciliados apenas no JC2 do TRT5-BA.

 

"Abrimos esta Semana da Conciliação com a grande expectativa que ela contribua para a cultura da conciliação, do diálogo e da satisfação dos conflitos trabalhistas em nosso Regional'', afirmou a desembargadora Maria Adna Aguiar ao abrir os trabalhos. Ela também desejou que as partes se entendam sob a coordenação dos magistrados e servidores que conduzirão os encontros. O conciliador do TRT5-BA, desembargador Jeferson Muricy, também ressaltou a conciliação ''como a forma mais simples e econômica para solução de litígios, solução construída com a participação das partes". Participaram da abertura oficial os auxiliares da Presidência e do JC2, respectivamente, juízes Sérgio Ferreira de Lima e Júlio Massa.

 

 Secom TRT5-BA

 

Na manhã do primeiro dia, a mesa de mediadores montada na sala de audiências do JC2 já produziu acordos. O primeiro deles (foto), envolvendo 11 processos contra a Real Sociedade Espanhola (Hospital Espanhol), foi assinado diretamente pela presidente Maria Adna Aguiar e os advogados das partes envolvidas. Como outros processos contra o Espanhol estão agendados na programação do JC2 ao longo da semana, a expectativa é que todos os acordos homologados sejam reunidos ao procedimento conciliatório global que já tramita junto ao JC2.

 

DESTAQUES - De acordo com o juiz Sérgio Ferreira de Lima, apenas no JC2 já foram conciliados mais de R$ 2,2 milhões até o momento. Das 40 audiências pautadas envolvendo empresas privadas, 19 compareceram e 16 conciliaram, ultrapassando a cifra de R$ 637 mil em acordos. Os outros R$ 1,6 milhão correspondem a 98 precatórios (processos contra entes públicos) conciliados na manhã desta segunda. Foram 72 precatórios contra o município de Esplanada, seis contra o município de Biritinga, e 20 contra Jandaíra. O balanço final do primeiro dia será disponibilizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) do TRT na manhã desta terça-feira (14).

 

Assim como nas últimas edições, o TRT baiano repete uma receita que já vem dando certo, que é utilizar servidores como mediadores, que realizam conciliações sob a supervisão dos magistrados. Entre os servidores que auxiliam os juízes Sérgio Lima e Júlio Massa estão Frederico Augusto (JC2), Jaqueline Silva e Carlos Eduardo Nascimento (Coordenadoria de Execução), Edson Alves (Secretaria Administrativa) e Gal Brandão (Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas). Ao mesmo tempo, outra pauta específica de conciliação era conduzida pelo juiz Firmo Ferreira Leal Neto na Sala de Sessões das Turmas, situada no 2º andar do Fórum Coqueijo Costa.

 

 Secom TRT5-BA

 

 Secom TRT5-BA

 

EXPECTATIVA - Segundo dados do JC2 e da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5-BA, mais de mil audiências entre empresas e trabalhadores ocorrerão ao longo da II Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, evento organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em todo o Judiciário trabalhista de 13 a 17 de junho. Do total agendado, 596 audiências ocorrerão a 1ª Instância (varas e Coordenadoria de Execução) e 360 na 2ª Instância, sendo que nesta última haverá também audiências globais para tentativa de conciliação de precatórios, cuja soma pode chegar a 340.

 

Sintetizada no slogan: ''Conciliação: você participa da solução'', a II Semana Nacional da Conciliação se baseia no conceito de que a conciliação resulta da convergência da boa vontade de todos os envolvidos. Todos os Tribunais Regionais Trabalhistas do Brasil participam do evento, que envolve magistrados, servidores, advogados e partes com o objetivo de promover o diálogo que resultem em acordos e solução de litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que abarrotam os tribunais e as Varas do Trabalho, bem como o tempo de julgamento dos mesmos.

 

Secom TRT5-BA - 13/6/2016 (atualizada às 13 horas)