Programa Trabalho Justiça e Cidadania acontecerá de 1 a 8 de junho

Parceria do TRT5 com Amatra5, o Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC) terá prosseguimento nos dias 1º e 8 de junho, em Salvador, desta vez envolvendo além de professores e estudantes, familiares de alunos do programa de inclusão do Centro Estadual de Educação Magalhães Neto, localizado no bairro dos Barris.

 

 A reunião de sensibilização dos professores aconteceu nesta quarta-feira, 18, com a participação da presidente da Amatra5, juíza Rosimeire Fernandes; do coordenador estadual do TJC, juiz Agenor Calazans; da diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5, juíza Sílvia Isabelle; da diretora tesoureira da Amatra5 e primeira coordenadora do TJC na Bahia, juíza Soraya Gesteira; e da magistrada aposentada e professora universitária Gerúzia Amorim.

 

A diretora da escola, Daylane Andrade Santos, diz que o TJC vai complementar o que já é feito no centro educacional, que atende a jovens e adultos trabalhadores.

 

Uma das ações diferenciadas do programa no estabelecimento de ensino é que a cartilha do trabalhador será disponibilizada em sua versão em braile para os estudantes que são deficientes visuais. Alguns deles participaram, inclusive, da reunião, assim como o professor de braile da escola. Durante a palestra de sensibilização, pais e mães de estudantes com necessidades especiais que frequentam o colégio ficaram interessados em participar do programa. A presidente da Amatra5 gostou da iniciativa e destacou que eles podem disseminar o conteúdo com outros pais na mesma situação. “Será a primeira vez que o TJC atende a esse público e essa experiência pode ser replicada depois para outros estados”, disse a magistrada.

 

VÍDEO E CARTILHAS

 

O evento começou com a apresentação de um vídeo explicando como funciona o TJC. Na sequência, a presidente da Amatra5 falou da importância dessa ação na formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres. “Para ser efetivado, o Direito precisa ser conhecido”, disse a magistrada, acrescentando que o programa é uma oportunidade que professores e alunos têm de identificar uma situação de violação de direitos. “Quem promove as mudanças somos nós, por isso precisamos ser protagonistas, e esse programa se propõe a formar cidadãos, mais do que profissionais”.

 

A juíza apresentou também as diversas cartilhas que serão usadas em sala de aula e fornecidas gratuitamente pela Amatra5 e TRT5 para que os professores possam aplicar com os alunos.

 

Sobre esse aspecto, a diretora de Cidadania e Direitos Humanos, Sílvia Isabelle, ressaltou que os conteúdos do Direito do Trabalho podem ser aplicados em qualquer disciplina, como Matemática, Português, Inglês, basta o professor usar a criatividade.

 

A magistrada Gerúzia destacou que o conteúdo do TJC é muito importante para a construção da cidadania e que é fundamental que esse conhecimento não fique restrito à sala de aula, mas chegue à família, aos vizinhos e aos demais círculos de relacionamento dos envolvidos.

 

A diretora Soraya Gesteira falou da importância das oficinas para um melhor entendimento do conteúdo repassado em sala de aula e o juiz Agenor Calazans, que já fez palestra na escola, disse que se sente feliz de voltar a realizar uma parceria com aquela instituição de ensino.

 

CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

 

O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania é uma iniciativa de construção de cidadania da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), executada nos Estados pelas Amatras.

 

Por meio do Programa, magistrados da Justiça do Trabalho, advogados e professores de Direito semeiam noções básicas de direitos fundamentais, direito do trabalho, direito da criança e do adolescente, direito do consumidor, direito penal, ética e cidadania em escolas.

 

O público-alvo é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de Escolas de Jovens e Adultos (EJAS).

 

Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (denominado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.

 

A presidente da Amatra5 lembra que o TJC foi reconhecido pela OIT (Organização Internacional do Trabalho) como uma boa prática de combate ao trabalho infantil.

 

Secom TRT5 (Com informações da Amatra5) - 20/5/2016