Trabalho doméstico tem um dos maiores déficits de trabalho decente

 Setre

 

 

''O trabalho doméstico é uma importante fonte de ocupação para muitas mulheres. Todavia é uma das que apresentam um maior 'déficit' de trabalho decente entre outras ocupações''. As palavras são do representante da Organização Internacional do Trabalho (OIT), José Ribeiro, que abriu, nesta quinta-feira (29), a 7ª edição da Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, promovida pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com o Ministério do Trabalho e Previdência, como parte da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

 

Aberta aos trabalhadores, empregadores e ao público em geral, a Semana prossegue até este sábado (30) na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, em Salvador, com palestras, coral, exibição de filmes e apresentações teatrais. O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) está participando do evento sendo representado pelo auxiliar da Presidência, juiz Sérgio Ferreira Lima, pelas juízas Thaís Mendonça e Maria das Graças Varela, e pelo diretor do Núcleo de Informação e Acompanhamento Processual, Rogério Fagundes. O evento apresenta informações acerca dos direitos e deveres; orientações trabalhistas, previdenciárias e de saúde; além de material informativo como cartilhas, folders, e informes. Tem ainda cadastramento de profissionais autônomos e emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

 

De acordo com as estatísticas, o mercado de trabalho nessa área é marcado por uma maior informalidade em comparação a outras ocupações, e consequente desrespeito aos direitos trabalhistas. Em sua apresentação, o representante da OIT José Ribeiro usou de informações do último relatório da entidade, que registra a presença de 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, sendo 80% de mulheres. ''A América Latina tem hoje 18 milhões de trabalhadores na categoria, sendo 88% mulheres; enquanto o Brasil totaliza 6,5 milhões. A Bahia, por sua vez, possui 472 mil trabalhadores no setor, sendo 90% mulheres'', destacou.

 

Já o secretário estadual do Trabalho e Esporte, Álvaro Gomes alertou a todos sobre possíveis ataques aos direitos dos trabalhadores neste momento difícil da vida política do país. ''São direitos consagrados e conquistados com muita luta'', e emendou: ''A Justiça Trabalhista também deve ficar atenta, pois, por várias vezes, já tentaram acabá-la''.

 

 

 MPT

 

 

PARCEIROS -  Além do TRT5-BA, do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) e da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra5), são parceiros da ação de Valorização do Trabalho Doméstico, a Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM); Secretaria de Saúde; Centro Universitário Jorge Amado (Unijorge); Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia - (Sindoméstico); Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa); Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA) e Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad).

 

Secom TRT5-BA - 29/4/2016 (Com informações da Setre e MPT-BA)