A Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) divulgou, no último dia 20 de abril, o ranking dos dez maiores devedores na Justiça do Trabalho em todo o país, com base em levantamento feito em todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Na Bahia, a Petrobras Petróleo Brasileiro S.A., com 3.328 ações; o Estado da Bahia, com 2.152; e o Bompreço Bahia S.A., com 1.289 processos; lideram o topo dos três maiores litigantes, com base no total de processos que cada devedor registrou no ano de 2015. Outras sete empresas - a maioria da iniciativa privada - também integram a lista (veja tabela acima), e juntas, totalizam 13.486 demandas em andamento na Justiça do Trabalho baiana.
Já na relação de devedores perante o TST, a União Federal ocupa o primeiro lugar na lista de maiores litigantes, com quase 16 mil processos. Em seguida estão a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco do Brasil S. A., a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em sexto e sétimo lugares, o ranking traz dois bancos privados, o Itaú Unibanco S. A. e Banco Santander S. A., seguida de dois fundões de pensão: a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros).
O levantamento faz parte de uma das metas do Plano Estratégico da Justiça do Trabalho 2015-2020, destinada a identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior. A divulgação visa reduzir o quantitativo de processos acumulados das pessoas jurídicas ou físicas que detêm a maior concentração de ações nos TRTs e no TST. Bancos, varejo, telefonia, produtoras de petróleo, siderúrgicas, construtoras, empresas públicas, mineradoras e produtoras de alimentos figuram entre as maiores litigantes em âmbito nacional, com base nos dados fornecidos pelo TST e pelos 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
SEMANA DA CONCILIAÇÃO - Na tentativa de reduzir o acervo de processos de maneira conciliatória, a Justiça do Trabalho promove anualmente a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. Em 2016, o evento acontece de 13 a 17 de junho nos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. Empresas interessadas em propor acordos devem procurar o Tribunal Regional do Trabalho da sua região, os Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho ou a vice-presidência Tribunal Superior do Trabalho.
Acesse as listas:
Dez maiores litigantes da Justiça do Trabalho, por região.
Secom TRT5-BA (Lázaro Britto) - 25/4/2016 (com informações do TST)