Um dos instrumentos mais importantes do novo Código de Processo Civil e que pode revolucionar a forma de solucionar conflitos judiciais e extrajudiciais será tema de seminário promovido pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), nessa segunda-feira (18/4), das 8h30 às 12h30. O evento acontece na sede do órgão, no bairro da Vitória, em Salvador, e reúne entre os expositores a juíza do Trabalho Dorotéia Silva de Azevedo Mota (titular da 5ª Vara do Trabalho de Salvador), a professora de Direito da Universidade Federal de Alagoas Lavínia Cavalcanti e os diretores do Instituto de Mediação de Conflitos (Imca) Isa Simões e Ivan Pugliese. O evento é aberto a todos os interessados, com inscrições no local.
O objetivo do seminário é fazer um amplo debate envolvendo empregadores, empregados, advogados, procuradores e pessoas ligadas à solução de conflitos, principalmente na esfera trabalhista. Os expositores não farão palestras longas, mas irão expor suas ideias sobre o tema em uma mesa-redonda, seguindo-se posteriormente um debate. Para o procurador do Trabalho e coordenador acadêmico do evento, Pedro Lino de Carvalho Júnior, "esse é um momento de todos nós, procuradores, sindicalistas, representantes patronais, advogados e juízes, aprendermos o que é de fato uma mediação, quando ela deve ser utilizada e como obter bons resultados desse instrumento".
Segundo os organizadores, é aguardada principalmente a participação dos sindicatos de trabalhadores e patronais. São eles os principais demandantes de mediações para a solução de impasses em negociações salariais e outras situações em que capital e trabalho se põem de forma oposta à mesa, e muitas vezes encontram dificuldade de chegar a um consenso. Nesses casos, muitas vezes o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) são chamados a mediar o conflito e ajudá-los a encontrar um caminho para um acordo.
Com a entrada em vigor do Código de Processo Civil, a figura da mediação passou a ter muito mais importância no meio jurídico. Se antes ela já servia para evitar disputas judiciais, agora faz parte do caminho para a definição de uma solução para qualquer impasse. Outros organismos da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Sindicato da Indústria da Construção Civil já se movimentam para a criação de câmaras de mediação, o que deve ser uma tendência cada vez mais forte.
Fonte: MPT-BA - 15/4/2016