A relação entre trabalho e adoecimento foi debatida na tarde desta quarta-feira (30/03) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) durante o Seminário Trabalho e Incapacidade no Setor Bancário: Desafios e Perspectivas. O evento tratou de assédio moral, pressões excessivas e esforços repetitivos sob a ótica de especialistas na área médica e do direito do trabalho.
O desembargador Luiz Roberto Peixoto de Mattos Santos, coordenador regional do Programa Trabalho Seguro do TST, que representou no evento a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Adna Aguiar, destacou a preocupação da Justiça do Trabalho de evitar o adoecimento. "É melhor prevenir do que indenizar. Por isso, temos tido a postura de participar de eventos para conscientizar e convencer empregadores e trabalhadores sobre a importância da prevenção"!, destacou.
A MPT de debater o tema tem o objetivo de capacitar a atuação do órgão e integrar o conhecimento com outras instituições que têm atuação ligada ao tema. O evento foi aberto pelo procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro, que destacou a importância de qualificar a atuação de procuradores. "Só com informação compartilhada, poderemos dar uma resposta efetiva à sociedade ao grande número de casos de afastamento do trabalho por adoecimento causado justamente pela atividade profissional", afirmou.
Também presente à mesa de abertura do evento, o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Augusto Vasconcelos, salientou que a categoria que representa é a mais atingida por adoecimentos por causas psíquicas. "Precisamos reverter esse quadro, uma vez que toda a sociedade está pagando a conta pela postura de grandes empresas do setor financeiro, que vêm promovendo uma intensificação do trabalho dos bancários que tem causado um número imenso de adoecimentos e afastamentos, com custo para o INSS", salientou.
A procuradora Ana Emília Albuquerque, organizadora do seminário, abriu a sequência de palestras lembrando que o MPT na Bahia realiza projeto de âmbito nacional voltado a combater o assédio moral no setor financeiro e o embasamento teórico é fundamental para a atuação dos procuradores nessa questão. "Por isso, reunimos aqui hoje alguns dos maiores especialistas na área de medicina do trabalho com trabalhos voltados para a investigação das causas de adoecimento e afastamento do trabalho"!, explicou.
Em seguida, a médica e funcionária do INSS Norma Souto apresentou um resumo de sua tese de doutorado sobre a duração dos benefícios concedidos pela Previdência Social e as causas dos afastamentos. Em seguida, a também médica e pesquisadora da Universidade Federal da Bahia Mônica Angelim traçou um panorama da incapacidade para o trabalho na atualidade. O evento contou ainda com um painel sobre prevenção da incapacidade prolongada e programas de retorno ao trabalho, apresentado por Andréa Garboggini (Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador - Cesat) e Elzita Brandão (servidora do TRT5).
O evento contou com a participação de servidores do MPT, procuradores e interessados no tema. Também estiveram presentes Jonatas Freitas e Eduardo Pereira, médicos perito do INSS, Roberta Brasileiro, do Cerest, Eli Mascarenhas, da Divast, Fernando Dantas, da Federação dos Bancários e Paulo Conceição, da SRTE-BA.
Fonte: MPT-BA - 31/3/2016