TRT do Mato Grosso abre inscrições para remoção de juízes

Estão abertas as inscrições para os juízes do Trabalho interessados em ser removidos para o TRT de Mato Grosso (23ª Região). Ao todo, são oferecidas duas vagas.

 

O requerimento de inscrição deve ser formulado à Presidência do TRT/MT no prazo de 30 dias, contados da publicação do edital de abertura no Diário Oficial da União (nª 45, de 8 de março de 2016,  seção II, página 76).

 

Os interessados devem apresentar junto ao requerimento a certidão do Tribunal de origem, contendo documentos que demostrem a obtenção do vitaliciamento, a formulação de pedido de remoção, que não respondem a processo disciplinar e que não retém, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal.

 

O processo de remoção segue critérios definidos na Resolução 21/2006 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para consultar o edital de abertura, clique aqui.

 

Secom TRT5, com informações do TRT23 - 15/3/2016