A Escola Judicial do TRT5 realiza, no período de 28 de março a 6 de maio, o Curso Online de Efetividade da Execução Trabalhista, voltado para magistrados, assessores de desembargadores e assistentes, preferencialmente os que atuam no interior, em Itabuna e Vitória da Conquista.

O curso é dividido em nove módulos, disponibilizados no ambiente Moodle, com tutoria dos juízes Ana Paola Santos Machado Diniz e Júlio César Massa Oliveira. O objetivo geral é levar o aluno a repensar as práticas adotadas na atuação do magistrado frente à execução trabalhista, assim como discutir experiências exitosas.

Entre os temas a serem abordados estão a dinâmica do processo de execução trabalhista; a obrigação de fazer e não fazer; o perfil dos devedores e os instrumentos de localização e apreensão de bens; os incidentes na constrição, a expropriação e a tutela de urgência; a execução de obrigações de pagar ao devedor solvente fazenda pública.

Secom TRT5 - 11/3/2016