Já está disponível na internet o número 7 da Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, que pela primeira vez, oferece uma edição temática a seus leitores, dedicando-se ao novo Código de Processo Civil, que entrará em vigor este ano. A publicação, organizada pela Escola Judicial (Ejud/TRT5-BA), traz 18 artigos jurídicos de magistrados, servidores e advogados. Por sugestão do Conselho Editorial, foi mantido um espaço dedicado à prosa e à poesia, encerrando a edição com composições de um magistrado da Casa.
O Conselho Editorial da revista é formado pelo ministro do TST Cláudio Brandão, pelo desembargador Edilton Meireles e pelos juízes Andréa Presas, Luciano Martinez, Murilo Sampaio e Silvia Teixeira. Na abertura desta edição, o diretor da Escola Judicial, desembargador Norberto Frerichs, e os juízes João Batista Sales Souza e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, que também integram a direção da Ejud, manifestam o propósito de contribuir com subsídios teóricos para que a comunidade jurídica trabalhista baiana discuta os efeitos do Novo CPC na Justiça do Trabalho. Os magistrados entendem que as opiniões da coletânea de textos, inclusive polêmicas e conflitantes entre si, refletem os principais debates que o Novo CPC impõe neste campo jurídico
Veja a lista dos artigos, pela ordem alfabética da autoria:
E temos um novo desafio: a efetiva cooperação entre os sujeitos do processo - Ana Paola Santos Machado Diniz
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o Direito Processual do Trabalho - Ben-Hur Silveira Claus
Execução Efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal - a interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CTN - Ben-Hur Silveira Claus e Júlio CésarBebber
Noções conceituais sobre a tutela provisória no novo CPC e suas implicações no Processo do Trabalho - Danilo Gonçalves Gaspar
O novo CPC e sua aplicação supletiva e subsidiária no processo do trabalho - Edilton Meireles
O ônus de provar a discriminação do trabalhador no emprego em face do §1º do art. 373 do CPC/2015 - Eduardo Milléo Baracat
A confissão recíproca no processo do trabalho sob o véu do novo Código de Processo Civil - Geovane de Assis Batista
Novo CPC e sua repercussão no processo do trabalho. A aplicação subsidiária e supletiva do novo CPC ao Processo do Trabalho e outras considerações preliminares em face dos princípios constitucionais Graça Varela
O princípio do contraditório no novo código de processo civil. Aproximações críticas - Guilherme Guimarães Feliciano
O novo Código de Processo Civil e as prerrogativas da magistratura nacional: refexões de um juiz - Guilherme Guimarães Feliciano
Litigiosidade Repetitiva no CPC/2015 e sua aplicação ao Processo do Trabalho - Juliane Dias Facó
Novo CPC no Processo do Ttrabalho: como não aplicar, aplicando - Jorge Luiz Souto Maior
A assistência no CPC/2015 e seus reflexos no processo do trabalho - Marcelo Rodrigues Prata
Mudanças no Processo do Trabalho com o novo CPC? - Murilo C. S. Oliveira
O novo Código de Processo Civil, a concretização do princípio constitucional do devido processo legal, e os reflexos no processo do trabalho - Pedro de Souza Gomes Milioni Marcelo Marinho
A proibição da sentença de "terceira via" como direito fundamental associado ao contraditório - Rafael Flach
Dos negócios processuais previstos no novo Código de Processo Civil e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho, à luz da dimensão comparticipativa, da boa-fé objetiva e do princípio da proteção - Rafaella Souza Oliveira Costa
Reflexões Filosóficas sobre a Neutralidade e Imparcialidade no Ato de Julgar e o Projeto do Novo Código de Processo Civil - Rodolfo Pamplona Filho e Charles Barbosa
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 10/3/2016