A Escola Judicial do TRT5-BA realiza, nos turnos da manhã e da tarde desta quinta-feira (25), um seminário com o tema "A Atuação 'Segura' dos Oficiais de Justiça: Alterações do Provimento n.º 10/2015, o Novo CPC e Boas Práticas", dedicado a esclarecer aspectos relativos às atribuições inerentes ao cargo de oficial de Justiça. O servidor trabalha nas ruas, entregando intimações, ofícios, realizando penhoras e outras diligências, estando, assim, vulnerável a várias situações de risco.

O Juiz substituto da Coordenadoria de Execução e Expropriação, Murilo Sampaio, explica que o seminário inova na escolha dos palestrantes: "Em vez de trazer oficiais de outros estados, esse curso é feito com 100% de gente da casa, juízes e oficiais do próprio Tribunal, porque com gente local é possível enfrentar e discutir os problemas da nossa realidade, e não é uma realidade externa"

Essa novidade foi aprovada pelos servidores que participaram da atividade, como explica o oficial Leandro Maia: "Achei interessante essa metodologia, porque são os próprios colegas que ministram o curso, e eles estão antenados com a questão do dia a dia do oficial de Justiça, porque é uma realidade bem diferente e específica, com relação a outras categorias". Outra perspectiva elogiada pelo servidor é o "olhar" do Tribunal para os problemas dos oficiais: "Esse reconhecimento de que a nossa atividade é de risco, e a inciativa de poder debater com outros colegas a forma mais segura de realizar as diligências e as ordens judiciais, é superválida".

CPC - A juíza Cristina Maria de Azevedo, coordenadora de Execução e Expropriação, explica que muitas das inovações do CPC já eram praticadas no Regional, "a exemplo do próprio oficial de Justiça avaliar os bens quando forem penhorados. Porém, mesmo assim, existem detalhes de alguns artigos que devem ser explanados para melhorar a dinâmica do processo trabalhista".

Dos 82 oficiais de Salvador, 50 participaram da atividade. Por isso mesmo, haverá mais uma edição na capital baiana. O interior também contará com essa capacitação nos polos regionais em breve. Nesta edição, além dos juízes, palestram os servidores Ciro Magalhães, Dino Correia e Erica Leal.

Secom  TRT5 (Létícia Gonçalves) - 25/2/2016