A Escola Judicial do TRT5-BA (Ejud) convida os assessores de desembargadores e assistentes de juiz lotados nos pólos de Vitória da Conquista, Itabuna, capital e região metropolitana para o curso de Noções Básicas para Análise de Cálculos Trabalhistas. O evento terá como tutor Carlos Alberto Paes Marques de Oliveira, administrador, pós-graduado em Auditoria Governamental e mestrando em Ciências da Educação.
O curso, que tem duração de 38 horas, sendo 30h à distância e 8h presenciais, começa no dia 10 de maio e vai até o dia 3 de junho. A aula presencial do dia 3 de junho será das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
São oferecidas 30 vagas, os interessados devem enviar um e-mail para escola.inscricao@trt5.jus.br.
Confira, abaixo, a programação.
Semana 1 - Remuneração, salário, divisor, jornada, horas extras.
Conceitos de remuneração e salário.
Divisor x jornada.
Horas extras, diárias e semanais
Semana 2 - Adicional noturno, repouso remunerado, periculosidade e insalubridade.
Adicional noturno- súmula 60 x CLT
Repouso remunerado - Quebrando paradigmas.
Periculosidade e insalubridade Parcela acessória ou principal?
Semana 3 - Aviso prévio, férias, 13º salários, multas art.477 e 467 e prescrição.
Aviso prévio e interpretação do MTE.
Rescisórias - O que são?
Semana 4 - Juros, correção monetária, custas e contribuições previdenciárias e fiscais.
Secom TRT5 - 4/2/2015