O recesso de Carnaval tem início nesta sexta-feira (5/2) na maioria das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), devendo prosseguir até a quarta-feira de cinzas (10/2). Nos fóruns de Salvador, Camaçari, Candeias e Simões Filho, a suspensão do expediente tem início nesta sexta-feira (5/2), em razão dos festejos. Já dos dias 8 a 10/2 (segunda a quarta-feira de cinzas), o expediente estará suspenso em todas as unidades do TRT5-BA, na capital e interior, conforme calendário oficial do Tribunal. As atividades serão retomadas na próxima quinta-feira (11/2).
ANTECIPAÇÃO NO NAJ - Já no Posto de Atendimento da Justiça do Trabalho no Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) do Shopping Baixa dos Sapateiros, a suspensão do funcionamento será a partir de quinta-feira (4/2), com retorno do expediente no dia 11/2, com as demais unidades do TRT5-BA. A antecipação, no caso do posto do NAJ, acompanha a regulamentação do Shopping Baixa dos Sapateiros, onde o posto está instalado.
O atendimento emergencial, porém, está mantido durante todo o período do Carnaval, pois a Justiça do Trabalho na Bahia funcionará em regime de plantão, tanto na 1ª quanto na 2ª Instância. Desembargadores e juízes plantonistas estarão a postos para o atendimento de medidas urgentes, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, tanto nos processos que tramitam em meio físico quanto para aqueles no formato de Processo Judicial Eletrônico (PJe). Publicada no Diário Eletrônico do último dia 29/1, a relação dos plantonistas (confira abaixo) pode ser consultada também no site do TRT5, no link Plantões Judiciários.
1ª INSTÂNCIA:
05/02/2016 - SEXTA-FEIRA VÉSPERA DE CARNAVAL
Juiz Plantonista: Monique Fernandes Santos Matos
Servidor Vinculado: Carlos Barbosa Romeu Junior
Telefone Plantonista: (71) 99952-2677
06/02/2016 - SÁBADO CARNAVAL
Juiz Plantonista: Viviane Maria Neves da Rocha Borges Costa
Servidor Vinculado: Marcondes Pereira da Silva
Telefone Plantonista: (71) 99967-9555
07/02/2016 - DOMINGO CARNAVAL
Juiz Plantonista: Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale
Servidor Vinculado: Rita de Cássia Croesy Santos
Telefone Plantonista: (71) 99952-2677
08/02/2016 - SEGUNDA-FEIRA CARNAVAL
Juiz Plantonista: Thiago Barbosa Ferraz de Andrade
Servidor Vinculado: Maurício Borges Farias
Telefone Plantonista: (71) 99967-9555
09/02/2016 - TERÇA-FEIRA CARNAVAL
Juiz Plantonista: Alfredo Vasconcelos Carvalho
Servidor Vinculado: José Augusto de Aquino
Telefone Plantonista: (71) 99952-2677
10/02/2016 - QUARTA-FEIRA CINZAS
Juiz Plantonista: Paulo César Temporal Soares
Servidor Vinculado: Sonia Tomie Watanabe Endo
Telefone Plantonista: (71) 99967-9555
2ª INSTÂNCIA:
5 E 6/02/2016 - SEXTA-FEIRA E SÁBADO CARNAVAL
Plantonista: Juíza Convocada Maria Elisa Costa Gonçalves
Telefone de contato da plantonista: 99973-0026
Servidoras vinculadas: Mariana Cerqueira e Liliane Dourado
Telefones de contato das servidoras: 3319-7802/7804
7 E 8/2/2016 - DOMINGO E SEGUNDA-FEIRA CARNAVAL
Plantonista: Desembargadora Suzana Inácio
Telefone de contato da plantonista: 99605-7159
Servidor vinculado: Roberto Augusto Bastos Lima
Telefones de contato do servidor: 3319-7802/7804
9 E 10/2/2016 - TERÇA E QUARTA-FEIRA CARNAVAL
Plantonista: Desembargador Paulino Couto
Telefone de contato do plantonista: 99973-0026
Servidor vinculado: Edilson Ferreira dos Santos
Telefones de contato do servidor: 3319-7802/7804
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 4/2/2016