O Programa Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), uma parceria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) com a Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), começa suas atividades em 2016 nos próximos dias 18 e 19 de fevereiro, no Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEPBA), em Salvador. O projeto leva noções básicas de direitos fundamentais, Direito do Trabalho, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Penal, Ética e Cidadania às escolas, contando com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, advogados e professores de Direito.
O programa será aberto com uma oficina ministrada pelas juízas do TRT5-BA Silvia Isabelle (diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Amatra5) e Clarissa Magaldi. As magistradas estiveram reunidas com os docentes, na tarde desta segunda-feira (1°/2), quando explicaram a metodologia e acertaram as datas iniciais. Foi exibido também o vídeo institucional do TJC, que mostrou como funciona o programa e as etapas que precisam ser cumpridas.
Durante sua explanação, a juíza Silvia Isabelle lembrou vários temas que podem ser abordados em sala de aula, como jornada de trabalho, salário, direito previdenciário, entre outros. Já a magistrada Clarissa Magaldi conclamou os professores a irem pensando em temas para suas aulas a partir da leitura das cartilhas distribuídas.
O professor de geografia Gabriel Palma disse que a iniciativa é positiva não só porque vai levar noções de Direito e Cidadania para os alunos, mas também porque ajudará o próprio corpo docente, que poderá tirar dúvidas sobre Direito Trabalhista.
O público-alvo do programa é formado por estudantes do ensino fundamental e médio, em especial aqueles que estão se preparando para entrar no mercado de trabalho, além de estudantes dos cursos profissionalizantes, de escolas de jovens e adultos (EJAS).
Além das aulas, os alunos fazem uma visita ao Fórum da Justiça do Trabalho para acompanhar uma audiência, tiram dúvidas com os magistrados e apresentam um trabalho final (chamado de culminância), no qual mostram, de forma lúdica, o que aprenderam em sala de aula.
Secom TRT5, com informações da Amatra5 - 2/2/2016