A Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou nesta quinta-feira (28), em Salvador, um projeto-piloto para promover o trabalho decente em megaeventos. Trata-se da Campanha “Carnaval Consciente, Trabalho Decente”, uma iniciativa do Escritório da OIT no Brasil, em parceria com o Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), Superintendência Regional de Trabalho e Emprego do Estado da Bahia, Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra5), Ministério do Trabalho e Emprego.  A ação também conta com o apoio do governo estadual, da prefeitura de Salvador, de organizações de empregadores e de trabalhadores e de outros atores sociais.

A solenidade de lançamento aconteceu no Shopping da Bahia, com a presença do procurador-chefe do MPT-BA, Alberto Balazeiro, da presidente da Amatra5, juíza Rosemeire Fernandes, da coordenadora de combate ao trabalho infantil do MPT na Bahia, procuradora regional Virginia Senna. Também participaram do lançamento o coordenador nacional do projeto Monitorando e Avaliando o Progresso no Trabalho Decente da OIT, José Ribeiro, a superintendente regional do trabalho e emprego, Isa Simões, entre outras autoridades. No evento de lançamento, o novo diretor geral do escritório Brasil da OIT, Peter Poschen, esteve presente e destacou a importância dessa iniciativa como modelo para outros grandes eventos.

Tânia Portugal, Álvaro Gomes, Rosemeire Fernandes, Peter Poschen, Alberto Balazeiro e Virginia Senna / Foto de Marcelo Reis/Ascom Setre

''Fiscalizar é importante, mas insuficiente. Precisamos conscientizar a sociedade, propondo novos modelos de negócios, através também de políticas públicas'', defendeu. O gestor da OIT destacou ainda que ''boas práticas podem ter impacto econômico positivo, através da satisfação dos turistas''. Ele falou ainda que o Brasil pode aproveitar melhor os grandes eventos, como o Carnaval de Salvador. ''Eles podem deixar um legado não somente físico, mas também de boas práticas, transparência e trabalho decente'', destacou.

O procurador-chefe do MPT-BA destacou que ''essa campanha é um dos frutos do trabalho iniciado há dois anos, quando começamos a discutir a atuação coordenada de diversos órgãos voltada para os grandes eventos''. Ele destacou ainda o trabalho iniciado pela procuradora Virginia Senna há dez anos, debatendo com blocos e com os cordeiros uma forma de regulamentar a atividade das pessoas contratadas para segurar a corda que separa os associados dos demais foliões nos desfiles de Carnaval.

A presidente da Amatra5, a juíza do Trabalho Rosemeire Fernandes, disse que ''o Carnaval é uma ótima oportunidade para que a sociedade combata essas chagas do trabalho infantil e do trabalho indigno. Consciência é fundamental''. Também presente ao evento, o secretário do Trabalho do Estado, Álvaro Gomes, lembrou do esforço que está sendo feito para ''dignificar a atuação de cerca de 1.500 catadores de material reciclável, que este ano terão a garantia do preço mínimo de compra do material coletado''.

CAMPANHA - O projeto irá atuar no Carnaval de Salvador para definir prioridades e estratégias de intervenção em várias áreas para antes, durante e depois da realização do Carnaval nos anos de 2015 e 2016. A ideia é que esta experiência e as suas boas práticas sirvam de referência para as Olimpíadas de 2016 e, consequentemente, possam gerar as bases para a proposição de um Modelo de Intervenção de Promoção do Trabalho Decente em Megaeventos, a ser disseminado nos planos nacional e internacional. Além disso, a iniciativa contribuirá para promover positivamente a cidade de Salvador, o que propiciará um ambiente favorável para o desenvolvimento de novos negócios e megaeventos.

A importância da iniciativa se deve aos desafios para o mundo do trabalho envolvidos na preparação e realização de megaeventos, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e o Carnaval, tanto no que se refere aos seus impactos positivos (como a ampliação das oportunidades de qualificação profissional e de geração de emprego, trabalho e renda), quanto a riscos de várias ordens (como de ocorrência de acidentes de trabalho e de formas precárias de contratação, aumento de casos de trabalho infantil ou exploração sexual comercial de crianças e adolescentes).

Entre as atividades previstas como parte do projeto-piloto para o Carnaval de Salvador, destacam-se o apoio para as campanhas de promoção do trabalho decente realizadas pelo Complexo Cooperativo de Reciclagem da Bahia, que tem melhorado as condições de trabalho dos catadores avulsos e cooperados e estabelecido uma relação de comércio solidário, além de contribuir para a redução dos impactos ambientais causados pelo descarte inadequado de resíduos sólidos gerados durante o Carnaval, bem como para o combate ao trabalho infantil durante o período.

Secom TRT5-BA - 29/1/2016 (Com informações de OIT, Setre e MPT-BA)