TRT5 planeja intensificar combate ao trabalho escravo

 

Somente em 2015, durante cinco ações preventivas realizadas no interior do estado, mais de 40 trabalhadores em situação degradante, análoga à escravidão, foram resgatados por uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O coordenador dessas ações, o procurador do Trabalho Ilan Fonseca, visitou a presidente do TRT5, desembargadora Maria Adna Aguiar, buscando ampliar o apoio da Justiça do Trabalho para esse programa. Ele veio acompanhado do presidente da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo da Bahia e coordenador dos programas de Proteção dos Direitos Humanos da Secretaria de Justiça do Estado, Admar Fontes Júnior.

 

Os resgates, informaram, aconteceram nos municípios de Entre Rios, São Francisco do Conde e em Santa Rita de Cássia, com participação de fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os trabalhadores resgatados dormiam em alojamentos improvisados, sem sanitários, condições mínimas de higiene, alimentação, nem remuneração adequada.

 

MEDIDAS NO TRT5 - Sensível ao problema, a presidente informou que já vinha planejando reforçar o enfrentamento desses casos. Ela prometeu se reunir com a Mesa Diretora do TRT5 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra V) para avaliar a possibilidade de reativar a Vara Itinerante, com a participação de magistrados e servidores especializados na matéria, que possam dar maior efetividade e agilidade às medidas judiciais nas localidades com maior incidência trabalho escravo, como liminares e bloqueio de contas dos empregadores que adotem esse tipo de prática desumana.

 

Outra medida será o levantamento dos processos relacionados com o trabalho escravo, para que sejam mapeados os principais focos no estado.

 

EVENTO AMANHÃ -A presidente Maria Adna Aguiar confirmou a sua participação debate público sobre o Trabalho Escravo na Bahia que será realizado nesta quinta-feira, a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA). O evento vai marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, promovido pela Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae) - entidade da qual a Justiça do Trabalho faz parte (veja mais informações clicando aqui).

 

Secom TRT5 (Valdicéa do Val) - 27/1/2016