Debate e ações marcam Semana de Combate ao Trabalho Escravo na Bahia

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Para marcar a passagem do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, celebrado em 28 de janeiro, a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (Coetrae) - entidade da qual a Justiça do Trabalho faz parte -, promoverá um debate público sobre o Trabalho Escravo na Bahia. O evento, que é aberto ao público, será no dia 28 de Janeiro, a partir das 14h, na sede do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA), localizado no Corredor da Vitória. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, participará do encontro, juntamente com representantes de outros órgãos que atuam no combate ao trabalho escravo.

 

Embora o evento esteja sendo organizado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), a Escola Judicial do TRT5-BA computará as horas do evento como de formação continuada, tanto para magistrados (Resolução CNJ n. 159/2012 e Resolução ENAMAT n. 09/2011) como para assistentes de juiz e componentes das assessorias dos gabinetes dos desembargadores (Ato TRT5 n. 359/2013). Para os demais servidores, as horas serão pontuadas para efeito de adicional de qualificação.

 

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SEMANA - O debate faz parte da Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, que promove, no período de 25 a 28 de janeiro, em Salvador, uma série de atividades de prevenção e conscientização acerca do problema. As ações de conscientização acontecem em pontos estratégicos da cidade, com a distribuição de material informativo, como cartilhas e panfletos, na rodoviária, aeroporto e terminais marítimos. Também está prevista a mobilização interna em todos os órgãos membros da Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo e a divulgação nas redes sociais.

 

São entregues na abordagem materiais que explicam sobre trabalho forçado, retenção de documentos, jornada exaustiva e outras formas de exploração que caracterizam o trabalho análogo ao escravo. De acordo com o coordenador do Núcleo de Tráfico de Pessoas da SJDHDS, Admar Fontes, a Semana de Mobilização tem um caráter pedagógico de instrumentalizar a sociedade para que ela seja parceira na luta contra o tráfico de pessoas. Nesta segunda-feira (25), por exemplo, turistas e baianos que passaram pelo Pelourinho foram alvos de uma ação com o intuito de informar e prevenir sobre o trabalho escravo.

 

Secom TRT5 - 26/01/2016 (Com informações da SJDHDS)